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Códigos e Constituição para Concursos

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Código de Processo Penal para Concursos (CPP) (2019)

10ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1120
  • Edição: 10a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2576-9
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0070

Descrição

CONFORME: 

- Lei 13.804/2019 - Medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando
- Lei 13.793/2019 - Exame de documentos por advogado
- Lei 13.769/2018 - Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante
- Lei 13.721/2018 - Altera o art. 158 do CPP para estabelecer prioridade à realização do exame de corpo de delito nos crimes de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência
- Lei 13.718/2018 - Modifica os crimes contra a dignidade sexual do CP e a Lei das Contravenções Penais
- Enunciados das Súmulas 574 e 567 do STJ

 

CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS:


A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

- Artigo de lei
- Breves comentários
- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
- Questões de concursos referentes ao artigo

O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.

Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.

A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.

Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.

Boa sorte!

RICARDO DIDIER
Editor



SUMÁRIO
LIVRO I - DO PROCESSO EM GERAL
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
TÍTULO II - DO INQUÉRITO POLICIAL
TÍTULO III - DA AÇÃO PENAL
TÍTULO IV - DA AÇÃO CIVIL
TÍTULO V - DA COMPETÊNCIA
CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO
CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA PELO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA DO RÉU
CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA PELA NATUREZA DA INFRAÇÃO
CAPÍTULO IV - DA COMPETÊNCIA POR DISTRIBUIÇÃO
CAPÍTULO V - DA COMPETÊNCIA POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA
CAPÍTULO VI - DA COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO
CAPÍTULO VII - DA COMPETÊNCIA PELA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
TÍTULO VI - DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
CAPÍTULO I - DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS
CAPÍTULO II - DAS EXCEÇÕES
CAPÍTULO III - DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS
CAPÍTULO IV - DO CONFLITO DE JURISDIÇÃO
CAPÍTULO V - DA RESTITUIÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS
CAPÍTULO VI - DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS
CAPÍTULO VII - DO INCIDENTE DE FALSIDADE
CAPÍTULO VIII - DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
TÍTULO VII - DA PROVA
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DO EXAME DO CORPO DE DELITO, E DAS PERÍCIAS EM GERAL
CAPÍTULO III - DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
CAPÍTULO IV - DA CONFISSÃO
CAPÍTULO V - DO OFENDIDO
CAPÍTULO VI - DAS TESTEMUNHAS
CAPÍTULO VII - DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
CAPÍTULO VIII - DA ACAREAÇÃO
CAPÍTULO IX - DOS DOCUMENTOS
CAPÍTULO X - DOS INDÍCIOS
CAPÍTULO XI - DA BUSCA E DA APREENSÃO
TÍTULO VIII - DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO
E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO I - DO JUIZ
CAPÍTULO II - DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO III - DO ACUSADO E SEU DEFENSOR
CAPÍTULO IV - DOS ASSISTENTES
CAPÍTULO V - DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
CAPÍTULO VI - DOS PERITOS E INTÉRPRETES
TÍTULO IX - DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DA PRISÃO EM FLAGRANTE
CAPÍTULO III - DA PRISÃO PREVENTIVA
CAPÍTULO IV - DA PRISÃO DOMICILIAR
CAPÍTULO V - DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES
CAPÍTULO VI - DA LIBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM FIANÇA
TÍTULO X - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
CAPÍTULO I - DAS CITAÇÕES
CAPÍTULO II - DAS INTIMAÇÕES
TÍTULO XI - DA APLICAÇÃO PROVISÓRIA
DE INTERDIÇÕES DE DIREITOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
TÍTULO XII - DA SENTENÇA
LIVRO II - DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE
TÍTULO I - DO PROCESSO COMUM
CAPÍTULO I - DA INSTRUÇÃO CRIMINAL
CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO RELATIVO
AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
SEÇÃO I - DA ACUSAÇÃO E DA INSTRUÇÃO PRELIMINAR
SEÇÃO II - DA PRONÚNCIA, DA IMPRONÚNCIA E DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
SEÇÃO III - DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO
SEÇÃO IV - DO ALISTAMENTO DOS JURADOS
SEÇÃO V - DO DESAFORAMENTO
SEÇÃO VI - DA ORGANIZAÇÃO DA PAUTA
SEÇÃO VII - DO SORTEIO E DA CONVOCAÇÃO DOS JURADOS
SEÇÃO VIII - DA FUNÇÃO DO JURADO
SEÇÃO IX - DA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E
DA FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA
SEÇÃO X - DA REUNIÃO E DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
SEÇÃO XI - DA INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO
SEÇÃO XII - DOS DEBATES
SEÇÃO XIII - DO QUESTIONÁRIO E SUA VOTAÇÃO
SEÇÃO XIV - DA SENTENÇA
SEÇÃO XV - DA ATA DOS TRABALHOS
SEÇÃO XVI - DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
CAPÍTULO III - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO
DOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
TÍTULO II - DOS PROCESSOS ESPECIAIS
CAPÍTULO I - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE FALÊNCIA
CAPÍTULO II - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO
DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CAPÍTULO III - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO
DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA, DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
CAPÍTULO IV - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO
DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
CAPÍTULO V - DO PROCESSO SUMÁRIO
CAPÍTULO VI - DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS
CAPÍTULO VII - DO PROCESSO DE APLICAÇÃO
E MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
LIVRO III - DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL
TÍTULO I - DAS NULIDADES
TÍTULO II - DOS RECURSOS EM GERAL
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
CAPÍTULO III - DA APELAÇÃO
CAPÍTULO IV - DO PROTESTO POR NOVO JÚRI
CAPÍTULO V - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
EM SENTIDO ESTRITO E DAS APELAÇÕES, NOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO
CAPÍTULO VI - DOS EMBARGOS
CAPÍTULO VII - DA REVISÃO
CAPÍTULO VIII - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
CAPÍTULO IX - DA CARTA TESTEMUNHÁVEL
CAPÍTULO X - DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO
LIVRO IV - DA EXECUÇÃO
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO II - DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO I - DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
CAPÍTULO II - DAS PENAS PECUNIÁRIAS
CAPÍTULO III - DAS PENAS ACESSÓRIAS
TÍTULO III - DOS INCIDENTES DA EXECUÇÃO
CAPÍTULO I - DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
CAPÍTULO II - DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
TÍTULO IV - DA GRAÇA, DO INDULTO, DA ANISTIA E DA REABILITAÇÃO
CAPÍTULO I - DA GRAÇA, DO INDULTO E DA ANISTIA
CAPÍTULO II - DA REABILITAÇÃO
TÍTULO V - DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
LIVRO V - DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA
TÍTULO ÚNICO
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DAS CARTAS ROGATÓRIAS
CAPÍTULO III - DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
LIVRO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS

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Geral
Com base em 1 avaliação

Rolim de Moura - RO

07/02/2019

Ótimo

Ótimo Livro, Linguagem Clara e objetiva.

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