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Códigos e Constituição para Concursos

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Código de Processo Penal para Concursos (CPP) (2019)

10ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1120
  • Edição: 10a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2576-9
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0070

Descrição

CONFORME: 

- Lei 13.804/2019 - Medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando
- Lei 13.793/2019 - Exame de documentos por advogado
- Lei 13.769/2018 - Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante
- Lei 13.721/2018 - Altera o art. 158 do CPP para estabelecer prioridade à realização do exame de corpo de delito nos crimes de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência
- Lei 13.718/2018 - Modifica os crimes contra a dignidade sexual do CP e a Lei das Contravenções Penais
- Enunciados das Súmulas 574 e 567 do STJ

 

CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS:


A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

- Artigo de lei
- Breves comentários
- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
- Questões de concursos referentes ao artigo

O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.

Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.

A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.

Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.

Boa sorte!

RICARDO DIDIER
Editor

 

Fechamento: 29/01/2019



SUMÁRIO
LIVRO I - DO PROCESSO EM GERAL
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
TÍTULO II - DO INQUÉRITO POLICIAL
TÍTULO III - DA AÇÃO PENAL
TÍTULO IV - DA AÇÃO CIVIL
TÍTULO V - DA COMPETÊNCIA
CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO
CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA PELO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA DO RÉU
CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA PELA NATUREZA DA INFRAÇÃO
CAPÍTULO IV - DA COMPETÊNCIA POR DISTRIBUIÇÃO
CAPÍTULO V - DA COMPETÊNCIA POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA
CAPÍTULO VI - DA COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO
CAPÍTULO VII - DA COMPETÊNCIA PELA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
TÍTULO VI - DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
CAPÍTULO I - DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS
CAPÍTULO II - DAS EXCEÇÕES
CAPÍTULO III - DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS
CAPÍTULO IV - DO CONFLITO DE JURISDIÇÃO
CAPÍTULO V - DA RESTITUIÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS
CAPÍTULO VI - DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS
CAPÍTULO VII - DO INCIDENTE DE FALSIDADE
CAPÍTULO VIII - DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
TÍTULO VII - DA PROVA
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DO EXAME DO CORPO DE DELITO, E DAS PERÍCIAS EM GERAL
CAPÍTULO III - DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
CAPÍTULO IV - DA CONFISSÃO
CAPÍTULO V - DO OFENDIDO
CAPÍTULO VI - DAS TESTEMUNHAS
CAPÍTULO VII - DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
CAPÍTULO VIII - DA ACAREAÇÃO
CAPÍTULO IX - DOS DOCUMENTOS
CAPÍTULO X - DOS INDÍCIOS
CAPÍTULO XI - DA BUSCA E DA APREENSÃO
TÍTULO VIII - DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO
E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO I - DO JUIZ
CAPÍTULO II - DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO III - DO ACUSADO E SEU DEFENSOR
CAPÍTULO IV - DOS ASSISTENTES
CAPÍTULO V - DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
CAPÍTULO VI - DOS PERITOS E INTÉRPRETES
TÍTULO IX - DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DA PRISÃO EM FLAGRANTE
CAPÍTULO III - DA PRISÃO PREVENTIVA
CAPÍTULO IV - DA PRISÃO DOMICILIAR
CAPÍTULO V - DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES
CAPÍTULO VI - DA LIBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM FIANÇA
TÍTULO X - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
CAPÍTULO I - DAS CITAÇÕES
CAPÍTULO II - DAS INTIMAÇÕES
TÍTULO XI - DA APLICAÇÃO PROVISÓRIA
DE INTERDIÇÕES DE DIREITOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
TÍTULO XII - DA SENTENÇA
LIVRO II - DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE
TÍTULO I - DO PROCESSO COMUM
CAPÍTULO I - DA INSTRUÇÃO CRIMINAL
CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO RELATIVO
AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
SEÇÃO I - DA ACUSAÇÃO E DA INSTRUÇÃO PRELIMINAR
SEÇÃO II - DA PRONÚNCIA, DA IMPRONÚNCIA E DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
SEÇÃO III - DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO
SEÇÃO IV - DO ALISTAMENTO DOS JURADOS
SEÇÃO V - DO DESAFORAMENTO
SEÇÃO VI - DA ORGANIZAÇÃO DA PAUTA
SEÇÃO VII - DO SORTEIO E DA CONVOCAÇÃO DOS JURADOS
SEÇÃO VIII - DA FUNÇÃO DO JURADO
SEÇÃO IX - DA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E
DA FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA
SEÇÃO X - DA REUNIÃO E DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
SEÇÃO XI - DA INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO
SEÇÃO XII - DOS DEBATES
SEÇÃO XIII - DO QUESTIONÁRIO E SUA VOTAÇÃO
SEÇÃO XIV - DA SENTENÇA
SEÇÃO XV - DA ATA DOS TRABALHOS
SEÇÃO XVI - DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
CAPÍTULO III - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO
DOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
TÍTULO II - DOS PROCESSOS ESPECIAIS
CAPÍTULO I - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE FALÊNCIA
CAPÍTULO II - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO
DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CAPÍTULO III - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO
DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA, DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
CAPÍTULO IV - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO
DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
CAPÍTULO V - DO PROCESSO SUMÁRIO
CAPÍTULO VI - DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS
CAPÍTULO VII - DO PROCESSO DE APLICAÇÃO
E MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
LIVRO III - DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL
TÍTULO I - DAS NULIDADES
TÍTULO II - DOS RECURSOS EM GERAL
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
CAPÍTULO III - DA APELAÇÃO
CAPÍTULO IV - DO PROTESTO POR NOVO JÚRI
CAPÍTULO V - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
EM SENTIDO ESTRITO E DAS APELAÇÕES, NOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO
CAPÍTULO VI - DOS EMBARGOS
CAPÍTULO VII - DA REVISÃO
CAPÍTULO VIII - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
CAPÍTULO IX - DA CARTA TESTEMUNHÁVEL
CAPÍTULO X - DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO
LIVRO IV - DA EXECUÇÃO
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO II - DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO I - DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
CAPÍTULO II - DAS PENAS PECUNIÁRIAS
CAPÍTULO III - DAS PENAS ACESSÓRIAS
TÍTULO III - DOS INCIDENTES DA EXECUÇÃO
CAPÍTULO I - DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
CAPÍTULO II - DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
TÍTULO IV - DA GRAÇA, DO INDULTO, DA ANISTIA E DA REABILITAÇÃO
CAPÍTULO I - DA GRAÇA, DO INDULTO E DA ANISTIA
CAPÍTULO II - DA REABILITAÇÃO
TÍTULO V - DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
LIVRO V - DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA
TÍTULO ÚNICO
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DAS CARTAS ROGATÓRIAS
CAPÍTULO III - DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
LIVRO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS

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Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
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3
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1
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 131 avaliações

Colatina - ES

16/06/2019

Ótimo

Ótimo livro, resume os pontos essenciais para o estudo de concursos.

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Varginha - MG

13/06/2019

Ótimo

Excelente livro de direito penal voltado para concurso. Linguagem simples e de fácil compreensão.

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Feira de Santana - BA

13/06/2019

Ótimo

livro muito completo e objetivo

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Caxias - MA

12/06/2019

Ótimo

Excelente produto, bom acabamento, com explanações objetivas e didáticas de todos os artigos.

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Garanhuns - PE

11/06/2019

Ótimo

Muito bom, também estou utilizando na monografia.

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Leme - SP

11/06/2019

Ótimo

Excelente redaçao

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Nossa Senhora do Socorro - SE

11/06/2019

Ótimo

Excelente

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Três Pontas - MG

11/06/2019

Ótimo

Otimo livro muito claro e especifico!

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Itaituba - PA

10/06/2019

Ótimo

Super recomendado bem dinâmico e com várias explicações e comentários, sem falar nas frases importantes serem destacadas com outra cor!

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Boquim - SE

10/06/2019

Ótimo

Uma obra fantástica, linguagem acessível e conteúdo de alto nível.

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Cachoeiras de Macacu - RJ

10/06/2019

Ótimo

Melhor aquisição !!!!! Linguagem objetiva e clara!! Muitas jurisprudências selecionadas pertinentes aos assuntos !

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Aracaju - SE

10/06/2019

Ótimo

Livro fundamental na preparação para concursos que memorização de lei seca. Além disso, a Juspodivm sempre surpreende na entrega antes do prazo. Material de excelência. Altamente recomendável.

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Rio de Janeiro - RJ

09/06/2019

Bom

Muito bom para concursos.

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Recife - PE

08/06/2019

Ótimo

Assuntos bem divididos e comentários que ajudam bastante no dia a dia de estudos.

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Belém - PA

05/06/2019

Ótimo

A coleção de leis para concursos apresenta as maiores vantagens, como edições de legislação utilizadas na compreensão da legislação: edições de fácil visualização e leitura, com destaque dos pontos mais relevantes; inserção de julgados conexos dos tribunais superiores; questões atuais de concursos, que facilitam a fixação, e síntese doutrinária dos dispositivos. Extremamente útil e vantajosa na preparação para concursos.

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Teresina - PI

05/06/2019

Ótimo

Maravilhoso.

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Recife - PE

04/06/2019

Ótimo

Gosto muito dos autores. Leitura fácil e descomplicada. Tudo que um concurseiro merece!

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São Paulo - SP

04/06/2019

Ótimo

Sempre atualizado e didatico

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Santarém - PA

01/06/2019

Ótimo

Excelente exemplar! Muito bem elaborado! Está sendo essencial para meus estudos!

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Mogi das Cruzes - SP

31/05/2019

Ótimo

Obra excelente para primeira fase, bem completa!

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Mogi das Cruzes - SP

31/05/2019

Ótimo

Obra excelente e bem completa!

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São José - SC

30/05/2019

Ótimo

Excelente leitura. A abordagem da jurisprudencia e questões discursivas comentadas é espetacular.

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Florianópolis - SC

29/05/2019

Ótimo

Muito prático. aprovado!

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Goiânia - GO

28/05/2019

Ótimo

É estruturado em leituras rápidas com conceitos já atualizados e em seguida com exercícios. Ótimo pra quem está estudando para concurso e deseja ganhar tempo.

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Brasília - DF

27/05/2019

Ótimo

Livro excelente

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São Luís - MA

24/05/2019

Ótimo

Dupla dinâmica! Material excelente!

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São Luís - MA

24/05/2019

Ótimo

Dupla dinâmica! Só poderia dar esse livro incrível!

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Belém - PA

21/05/2019

Ótimo

Livro muito bom com questões atuais e de concursos importantes, linguagem excelente, vai direto ao ponto.

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Fortaleza - CE

21/05/2019

Ótimo

Material de qualidade, bem dividido e com questões por tópico. Muito bom.

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Brasília - DF

17/05/2019

Bom

Muito bom!

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Rio de Janeiro - RJ

16/05/2019

Ótimo

Extremamente atualizado e o que eu realmente precisava era uma leitura dinâmica

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Ponta Grossa - PR

10/05/2019

Ótimo

Excelente obra, muito completa e atualizada.

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Santana do Livramento - RS

09/05/2019

Ótimo

Melhor custo benefício atualmente

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Recife - PE

09/05/2019

Ótimo

Os melhores autores de Processo Penal em um só livro! Maravilhoso!

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Parnaíba - PI

08/05/2019

Bom

muito bom !!!

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Goiânia - GO

08/05/2019

Ótimo

Excelente!!!

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Altinho - PE

08/05/2019

Ótimo

Livro indicado para quem já tem alguma noção do assunto, pois é muito resumido, isso não significa dizer que o livro é ruim, muito pelo contrário, apenas uma observação!

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Ananindeua - PA

08/05/2019

Ótimo

chegou em perfeito estado e com agilidade.

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São Paulo - SP

03/05/2019

Ótimo

Simplesmente apaixonada livro! Comprei ele por recomendação de amigos e super indico. é um livro super didático, colorido e muito bem estruturado, o que facilita a leitura.

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Santa Cruz do Sul - RS

03/05/2019

Ótimo

Ótimo para quem pretende aprofundar a aprendizagem no assunto. Recomendo.

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