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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO E ANOTADO - ARTIGO POR ARTIGO”?
Em mais uma edição, revista, atualizada e ampliada, o Código Florestal Comentado e Anotado, Artigo por Artigo, reafirma a importância do tema perante a comunidade jurídica formada por profissionais, professores e alunos do Direito.
Nesta edição, o texto vem atualizado com as recentes alterações legislativas do Código Florestal e de seus decretos regulamentares, além de normas esparsas e jurisprudência de relevância dos principais Tribunais do país, trazendo como novidade a possibilidade de sua aplicação a fatos pretéritos, conforme recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.
A questão florestal tornou-se pedra de toque quanto à emergência climática, o que traz necessária e adequada interpretação da presente norma, que se mostra mais madura, principalmente pela consolidação de sua constitucionalidade e avanço na sua aplicação pelos órgãos do Executivo.
O leitor tem em suas mãos uma das obras mais completas sobre a principal legislação florestal brasileira, que vai além da descrição de seus dispositivos, pois também contempla a doutrina de excelência, a jurisprudência, os tratados internacionais e a normativa infraconstitucional correlatos, de maneira a proporcionar aos profissionais do Direito, professores e alunos subsídios suficientes para compreender a sua mens legis.
A partir do contexto ambiental contemporâneo, a obra ressalta o fundamental papel das áreas territoriais especialmente protegidas pela Constituição Federal, como Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais e Áreas de Uso Restrito. Permite uma visão sistêmica dessa tutela ambiental, já que traz à análise, além de normas supralegais (normas de Direito Internacional ratificadas), disposições federais, estaduais e municipais, atos infralegais como Decretos, Resoluções (como do CONAMA), Instruções Normativas (como do IBAMA, ICMBio) e regulamentos.
Nesse sentido, gostaria de agradecer imensamente a toda a equipe de profissionais, professores e alunos que participaram desse projeto que, em curtíssimo espaço de tempo, já se encontra em sua sétima edição, o que demonstra a qualidade e a profundidade do trabalho realizado.
Lucas de Souza Lehfeld
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS4649
Price
R$ 119,90
Preço
R$ 89,90
Páginas
488
Edição
7
ISBN
9788544264188
Largura
16,00
Altura
23,00
Fechamento
26 de ago. de 2025,
Ano
2026
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
Tipo
CODIGOS COMENTADOS
Autores
Larissa De Castro Coelho, Lucas De Souza Lehfeld, Olavo Alves Ferreira, Raul Miguel F. De O. Consoletti
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela PUC/SP. Advogado especialista em Direito Ambiental e Administrativo. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá - CBM. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP e da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP (Pós-Graduação em Direito Municipal).
Professor Doutor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP USP; Procurador legislativo na Câmara de Santa Bárbara d''Oeste - SP.
Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNAERP. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, Faculdade Baiana de Direito, IDP-SP, Escola Paulista da Magistratura, ESPGE-SP, USP-FDRP, dentre outras). Membro de listas de árbitros de diversas Instituições Arbitrais. Foi membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Coordenador Acadêmico do Canal Arbitragem.
Especialista em Direito Empresarial, Ambiental e ESG, com ampla experiência na gestão de riscos jurídicos e regulatórios e na condução de estratégias empresariais sustentáveis.
Advogada no Nelson Wilians Advogados, atua nos Núcleos de Direito Ambiental e ESG, assessorando empresas na mitigação de riscos ambientais, governança corporativa e conformidade regulatória.
Reconhecida por sua expertise acadêmica e prática, é autora e organizadora de diversas obras jurídicas pela Editora Juspodivm, incluindo os best-sellers "Código Florestal Comentado e Anotado – Artigo por Artigo", "Compliance Ambiental: Estruturas Sustentáveis e Gestão de Riscos" e "Análise Econômica do Processo Civil", organizada pelo Prof. Dr. Edilson Vitorelli.
Com forte atuação na advocacia corporativa e ambiental, também colabora com a equipe de Advocacy e Relações Governamentais na formulação de estratégias para a construção de políticas públicas sustentáveis. Sua expertise contribui para a defesa de interesses empresariais, assegurando a conformidade regulatória e a implementação de diretrizes e benefícios ESG nos setores público e privado.
Doutoranda e mestre em Direitos Coletivos e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto.
Tem MBA em Governança Corporativa com ênfase em ESG pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas.
Graduada em Direito pela Universidade de Franca.
Certificada pela Universidade de Santiago de Compostela conjuntamente com a INIEC sobre "Temas Avançados de Direito Público e Privado" e também pela Universidad Autónoma da Centro América conjuntamente com a INIEC sobre "Direitos Humanos (teoria e prática)”.
Livro completo. Muito bom para o dia a dia profissional.
Rafaela
(Vargem Alta/ES)
100%
5,0
14/05/2025
Código Florestal Comentado e Anotado
Estou extremamente satisfeita com o conteúdo. Livro chegou antes do prazo estipulado, tudo muito correto!
Rafaela
(Vargem Alta/ES)
100%
5,0
14/05/2025
Código Florestal Comentado e Anotado
Estou extremamente satisfeita com o conteúdo. Livro chegou antes do prazo estipulado, tudo muito correto!
fabio
(Pouso Alegre/MG)
80%
4,0
23/02/2025
bom livro
bom livro
Lisandro
(Cuiabá/MT)
100%
5,0
18/04/2024
Excelente!!!
Uma das melhores opções da área!!!
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