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Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos (CP + LEP) (2025)

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Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos (CP + LEP) (2025)

Atualizado conforme a Lei 15.035/24 Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Autores:

Rogério Sanches Cunha

Páginas: 1008
Disciplina: Direito Penal
Coleção: Códigos e Constituição para Concursos,
Edição: 18
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 12/12/2024

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                                                                Dalila                                
                                                                    (Palmitinho/RS)
                                                            
                                                    100%
                                                
                                Obra maravilhosa, objetiva, ideal para preparação para concursos públicos. Escrita direta, rica em doutrina e jurisprudência. Parabéns!!!!!!

Conheça o produto

CONFORME:
• Lei 15.035/2024 – Cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
• Lei 14.994/2024 – Pacote Antifeminicídio
• Lei 14.967/2024 – Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras
• Lei 14.843/2024 – Altera a LEP para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.

Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:
• Artigo de lei
• Breves comentários
• Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
• Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
• Questões de concursos referentes ao artigo

O leitor, portanto, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.

A cada edição, aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.

Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.

Boa sorte!

RICARDO DIDIER
Editor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4015
Price	R$ 229,90
Avaliação em Destaque (ID)	343157
Preço	R$ 219,90
Páginas	1008
Edição	18
ISBN	9788544256916
Largura	21,00
Altura	28,00
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Coleção	Códigos e Constituição para Concursos
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Rogério Sanches Cunha
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Rogério Sanches Cunha

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

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Rodrigo (belo horizonte/MG)

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05/04/2025

Ótima obra
Objetivo na medida certa pra primeira e segunda etapa de concurso pra delegado e outros da área criminal
Nadia (Cuiabá/MT)

100%
5,0

03/04/2025

Excelente
Extremamente objetivo e, ao mesmo tempo, completo. Linguagem fácil, principalmente para pessoas como eu que possuem dificuldade com penal.
Wellington (Jucás/CE)

100%
5,0

01/04/2025

Excelente
Didático e completo. Perfeito para estudar.
Pedro (Formosa/GO)

80%
4,0

31/03/2025

Bom
Bom
José (São Paulo/SP)

100%
5,0

31/03/2025

Melhor Coleção, Melhor Livro.
Livros top, essa coleção é a melhor.
Ana (Guaratinguetá/SP)

100%
5,0

27/03/2025

Completo
Perfeito para quem lida com a prática penal
Samanta (São Paulo/SP)

100%
5,0

27/03/2025

Amei esse novo formato
Simplesmente o melhor e o formato é excelente também
Jr (Fortaleza/CE)

100%
5,0

26/03/2025

Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos
Excelente!
Ygor (Belo Horizonte/MG)

100%
5,0

26/03/2025

Completo
Abrangente, cobre todos os tópicos relevantes de forma clara.
Beatriz (São Paulo/SP)

100%
5,0

23/03/2025

muito bom
Adorei esse produto e a entrega foi super rápida!

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Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Único (2025)

(271 avaliações)

Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Único (2025)

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Novembro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Novembro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Direito Penal - Parte Geral em Aulas (40h) - 2025

(9 avaliações)

Direito Penal - Parte Geral em Aulas (40h) - 2025

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 229,90 por: R$ 209,90

8x de R$ 26,24 sem juros

Direito Penal - Parte Especial em Aulas (40h) - 2025

(4 avaliações)

Direito Penal - Parte Especial em Aulas (40h) - 2025

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 229,90 por: R$ 209,90

8x de R$ 26,24 sem juros

Cooperação Penal Internacional: Obrigações processuais positivas e o dever de cooperar (2025)

(5 avaliações)

Cooperação Penal Internacional: Obrigações processuais positivas e o dever de cooperar (2025)

Vladimir Aras ,

de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

Direito Penal sob a Perspectiva da Investigação Criminal Tecnológica (2025)

(2 avaliações)

Direito Penal sob a Perspectiva da Investigação Criminal Tecnológica (2025)

Higor Vinicius Nogueira Jorge ,

de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Prática Penal para o Concurso do Ministério Público em Aulas (10h) - 2025

(3 avaliações)

Prática Penal para o Concurso do Ministério Público em Aulas (10h) - 2025

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Lei Maria da Penha: O Processo no Caminho da Efetividade (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

(26 avaliações)

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Valéria Diez Scarance Fernandes ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Sinopses para Concursos - v.4 - Leis Penais Especiais (2025)

(205 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.4 - Leis Penais Especiais (2025)

de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2025)

(58 avaliações)

Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2025)

Luiz Otávio Rezende , Fabrício Castagna Lunardi ,

de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Crimes Federais (2025)

(64 avaliações)

Crimes Federais (2025)

José Paulo Baltazar Junior ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Lei de Execução Penal Comentada (2025)

(33 avaliações)

Lei de Execução Penal Comentada (2025)

Márcio André Lopes Cavalcante , Leonardo Barreto Moreira Alves ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal

(29 avaliações)

Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal

Ana Cristina Mendonça , Cristiane Dupret ,

de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Outubro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Outubro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Violência Doméstica e Familiar Contra Crianças e Adolescentes - Lei Henry Borel: Comentários à Lei 14.344/22 - Artigo por Artigo (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

(48 avaliações)

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Rogério Sanches Cunha , Thiago Pierobom de Ávila ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Maria da Penha e os Crimes Contra a Mulher (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

(38 avaliações)

Maria da Penha e os Crimes Contra a Mulher (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

Maria Berenice Dias ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

(35 avaliações)

Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2025) - Atualizado com o Pacote Antifeminicídio - Lei 14.994/2024

Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Prova Documental - Do Documento aos Documentos - Do Suporte à Informação (2025)

(19 avaliações)

Prova Documental - Do Documento aos Documentos - Do Suporte à Informação (2025)

Vitor de Paula Ramos ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Manual do Plantão Policial - Um Guia para o Atendimento de Ocorrências e suas Providências (2025)

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Higor Vinicius Nogueira Jorge ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Lei de Drogas Comentada (2025)

(1 avaliação)

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Fernando Abreu , Enéias Xavier Gomes ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Teses Penais na Visão da Defesa (2025)

(36 avaliações)

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Rafael de Souza Miranda ,

de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

AGOSTO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

AGOSTO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Setembro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

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Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Dolo - Do querer ao assumir o risco (2025)

(4 avaliações)

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Andreas Eisele ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Direito Penal para as Carreiras Policiais (2025)

(4 avaliações)

Direito Penal para as Carreiras Policiais (2025)

Higor Vinicius Nogueira Jorge ,

de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

JULHO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

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Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

O Custo da Investigação Criminal: Abuso de Direito Criminal e a Epistemologia das Externalidades (2024)

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Everson Aparecido Contelli ,

de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

JUNHO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

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Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Polícia Judiciária e Ministério Público - Uma Relação de Interdependência Funcional no Sistema de Justiça Criminal (2024)

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Higor Vinicius Nogueira Jorge , Nilton César Boscaro ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

MAIO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

MAIO.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

(3 avaliações)

Prática Penal

Darlan Barroso , Marcelle Tasoko , Marco Antonio Araujo Junior , Priscila Souto ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Policeware - Infecção de Software em Sistema Informático do Investigado para Fins de Vigilância Eletrônica (2024)

(4 avaliações)

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de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Prática Penal para Delegado de Polícia (2024)

(70 avaliações)

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Márcio Alberto Gomes Silva ,

de: R$ 129,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Manual da Lei de Drogas - Teoria e Prática (2024)

(42 avaliações)

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Rafael de Souza Miranda ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

ABRIL.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

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Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Manual do Direito das Vítimas e de Vitimologia (2024)

(17 avaliações)

Manual do Direito das Vítimas e de Vitimologia (2024)

Leonardo Barreto Moreira Alves ,

de: R$ 119,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Março.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Março.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

Rogério Sanches Cunha ,

de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Direito Penal - Parte Geral para Carreiras Policiais (2024)

(7 avaliações)

Direito Penal - Parte Geral para Carreiras Policiais (2024)

Eduardo Fontes ,

de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática Penal para Defensoria Pública (2024)

(15 avaliações)

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática Penal para Defensoria Pública (2024)

Rodrigo Santos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Prática Penal OAB

(28 avaliações)

Prática Penal OAB

Nestor Távora , Alexandre Salim , Klaus Negri Costa , Arthur Trigueiros ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Teoria do Crime para Concursos em Aulas - 35h - Jusaulas - (2024)

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Davi Augusto Campos Dunck ,

de: R$ 209,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Comunicação, Transparência e Informação na Atividade Policial (2023)

(2 avaliações)

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Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática do Delegado de Polícia (2023)

(9 avaliações)

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Igor Henrique Vialli ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Crimes Federais (2023)

(11 avaliações)

Crimes Federais (2023)

Rogério Sanches Cunha , Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,

de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)

(19 avaliações)

Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)

de: R$ 169,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)

(20 avaliações)

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Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior , William Garcez ,

de: R$ 159,90 por: R$ 104,90

4x de R$ 26,22 sem juros

Vitimologia (2022)

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Anderson Burke ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos para Carreiras Policiais (2022)

(15 avaliações)

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Márcio Alberto Gomes Silva ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)

(21 avaliações)

Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)

Márcio Alberto Gomes Silva ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Sistema Penitenciário Federal (2021)

(2 avaliações)

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Daniel Pheula Cestari e Daniel Correa Lovatto ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

1.000 Perícias: Insalubridade - Periculosidade - Acidente de Trabalho - Aposentadoria Especial

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Edvaldo Nunes ,

de: R$ 121,00 por: R$ 102,90

4x de R$ 25,72 sem juros

Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada (2019)

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Flávio Eduardo Turessi ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Ensaios: Direito, Política e Religião

(1 avaliação)

Ensaios: Direito, Política e Religião

Paulo Queiroz ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016

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Gabriel Habib ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Resumos para Concursos - v.10 - Direito Penal Parte Especial (2021)

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Fábio Roque Araújo , Caroline Argôlo ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

A Perícia Médico-Legal - Aplicada à Área Criminal (2024)

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Luís Renato da Silveira Costa , Bruno Miranda Costa ,

de: R$ 231,00 por: R$ 196,90

7x de R$ 28,13 sem juros

Leis Especiais para Concursos - v.51 - Lei das Contravenções Penais (2019)

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Thiago Gandra ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Tributo a Afrânio Silva Jardim - Estudos e Pareceres (2019)

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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim , Marcelo Lessa Bastos ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Manual dos Delitos para Concursos Policiais (2020)

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Christian Nedel ,

de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

3x de R$ 28,30 sem juros

Ciências Criminais - Populismo Penal Legislativo (2020)

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Luiz Flávio Gomes , Luís Wanderley Gazoto ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

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Ciências Criminais - Introdução às Ciências Criminais (2020)

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Vinicius de Toledo Piza Peluso ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

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Confisco Alargado de Bens (2019)

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Roberto DOliveira Vieira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

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Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Penal (2020)

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Sandro Caldeira ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

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de: R$ 94,90 por: R$ 64,90

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Legislação de Trânsito - 940 Questões Comentadas (2020)

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Jean dos Santos Diniz ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Noções de Direito Penal e Processo Penal para o Concurso da Polícia Civil-DF (2020)

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Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,

de: R$ 104,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Direito Penal - v.2 - Parte Especial (2020)

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Paulo Queiroz ,

de: R$ 169,90 por: R$ 109,90

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Michel Foucault ,

de: R$ 84,90 por: R$ 72,90

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Flavia Bahia , Matheus Carvalho ,

de: R$ 114,90 por: R$ 74,90

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Carreiras Policiais - Lei de Abuso de Autoridade (2021)

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Eduardo Fontes , Henrique Hoffmann , Adriano Sousa Costa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

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Direito Penal Didático - Parte Especial (2021)

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Fábio Roque Araújo ,

de: R$ 189,90 por: R$ 124,90

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Wilson Luiz Palermo Ferreira , Cláudia Barros Portocarrero ,

de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Legislação Criminal Especial Comentada

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Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior , William Garcez ,

de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

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Marcelo André de Azevedo , Alexandre Salim ,

de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

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Andreas Eisele ,

de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

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Novembro.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

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Rogério Sanches Cunha ,

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Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos (2025)

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Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto ,

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MP/SP - Analista - Simulados para o Ministério Público de São Paulo - 3 Rodadas - (2024)

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Rogério Sanches Cunha , Ricardo Ferracini Neto , Ricardo Silvares ,

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Março.24 - Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial

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Rogério Sanches Cunha ,

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Revisaço - OAB - Mais de 1.700 Questões Comentadas dos Exames Realizados pela FGV (2023)

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Henrique Correia , Rogério Sanches Cunha ,

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