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Sumário
CONFORME:
• EC 132/2023: Altera o Sistema Tributário Nacional.
• LC 204/2023: Altera a LC 87/1996 para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
• Lei 14.689/2023: Altera a Lei de Execução Fiscal.
CONTÉM:
• Código Tributário Nacional
• Constituição Federal – Matéria Tributária
• LC 87/1996 (ICMS)
• LC 116/2003 (ISSQN)
• LC 123/2006 (Simples Nacional)
• Lei 6.830/1980 (Execução Fiscal)
• Lei 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária)
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.
A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:
• Artigo de lei
• Breves comentários
• Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
• Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
• Questões de concursos referentes ao artigo
O leitor, portanto, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.
A cada edição, aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.
Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.
Boa sorte!
RICARDO DIDIER
Editor
Editora Juspodivm
| ID | JUS3645 |
|---|---|
| Price | R$ 189,90 |
| Preço | R$ 159,90 |
| Páginas | 704 |
| Edição | 6 |
| ISBN | 9788544253083 |
| Largura | 21,00 |
| Altura | 28,00 |
| Fechamento | 27 de jun. de 2024, |
| Ano | 2024 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Tributário |
| Coleção | Códigos e Constituição para Concursos |
| Tipo | CODIGOS COMENTADOS |
| Autores | Roberval Rocha |
| Livro do dia | Não |
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