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    2024

    Código Tributário Nacional e Leis Tributárias (CTN)

    Conforme a EC 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional
    Autores:
    Roberval Rocha
    • Páginas: 704
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Coleção: Códigos e Constituição para Concursos,
    • Edição: 6
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 21/06/2024

    Conheça o produto

    CONFORME:
    • EC 132/2023: Altera o Sistema Tributário Nacional.
    • LC 204/2023: Altera a LC 87/1996 para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
    • Lei 14.689/2023: Altera a Lei de Execução Fiscal.

    CONTÉM:
    • Código Tributário Nacional
    • Constituição Federal – Matéria Tributária
    • LC 87/1996 (ICMS)
    • LC 116/2003 (ISSQN)
    • LC 123/2006 (Simples Nacional)
    • Lei 6.830/1980 (Execução Fiscal)
    • Lei 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária)

    CONHEÇA A COLEÇÃO:

    A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

    A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.

    Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:
    • Artigo de lei
    • Breves comentários
    • Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
    • Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
    • Questões de concursos referentes ao artigo

    O leitor, portanto, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.

    A cada edição, aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.

    Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.

    Boa sorte!

    RICARDO DIDIER

    Editor

    Editora Juspodivm

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3645
    Price R$  189,90
    Preço R$  129,90
    Páginas 704
    Edição 6
    ISBN 9788544253083
    Largura 21,00
    Altura 28,00
    Fechamento 27 de jun. de 2024,
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Coleção Códigos e Constituição para Concursos
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Roberval Rocha
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Roberval Rocha

    Roberval Rocha

    Mestre em Direito, Universidade Católica de Pernambuco. Bacharel em Direito, Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Organizador das séries: “Súmulas Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas”, “Editais Sistematizados”, “Coleção OAB”, "Preparando para Concursos" e. “Desvendando Bancas e Carreiras”. Autor dos livros “Sinopses Jurídicas – Direito Tributário”, “CTN para Concursos”, e de diversos  volumes da coleção “Súmulas Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas”.

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      04/10/2025
      Perfeito!
      Atendeu todas as minhas expectativas!

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      07/09/2025
      Excelente
      Muito bom

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      23/06/2025
      Excelente Material
      Excelente material para leitura e interpretação de Lei Seca em matéria tributária.

    4. 100%
      5,0

      09/06/2025
      Ótimo para estudo
      Gostei do formato, ideal para consultas rápidas.

    5. 100%
      5,0

      23/05/2025
      Excelente ferramenta
      Material muito bem escrito e de fácil entendimento

    6. 100%
      5,0

      10/05/2025
      Código Tributário Nacional e Leis Tributárias (CTN) (2024)
      ÒTIMO MATERIAL

    7. 100%
      5,0

      02/05/2025
      Recomendo
      Livro super completo e de fácil entendimento! Também gostei da estética dele, pois por ser mais largo, facilita o manuseio das páginas.
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    8. 100%
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      18/04/2025
      Um achado
      Eu ainda não conhecia essa coleção. Amei, especialmente pra primeira fase que não se perde tempo com coisas desnecessárias

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      01/04/2025
      Código Tributário Nacional e Leis Tributárias
      O livro é bem desenvolvido. O professor faz uma reprodução ipsis litteris da norma e, logo depois, arremata com comentários. Por fim, ele apresenta decisões dos tribunais superior acerca do tema abordado.

    10. 100%
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      19/03/2025
      CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL
      MATERIAL DE BOA QUALIDADE PARA CONHECIMENTO DO TEXTO DE LEI

    Veja o que estão falando sobre os autores