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Códigos e Constituição para Concursos

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Códigos e Constituição para Concursos - Legislação Criminal para Concursos - LECRIM (2018)

3a EDIÇÃO Revista, atualizada e ampliada

  • Pré-venda: 24/05/2018
  • Páginas: 1360
  • Edição: 3a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2097-9
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3189

Descrição

CONFORME

- Lei 13.642/2018 - Atribuição da PF para apurar crimes de ódio e de aversão à mulher praticados na internet
- Lei 13.641/2018 - Delito de descumprimento de medida protetiva de urgência
- Lei 13.608/2018 - Noticiador anônimo - whistleblower
- Lei 13.505/2017 - Atendimento policial e pericial especializado para mulher em situação de violência doméstica e familiar
- Lei 13.497/2017 - Hediondez e arma de uso restrito
- Lei 13.491/2017 - Crime Militar
- Lei 13.441/2017 - Agentes de polícia infiltrados na Internet
- Lei 13.434/2017 - Limitação de algemas em mulheres
- Lei 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
- Decisão do Pleno do STF - Execução da pena após confirmação da condenação em segundo julgamento - HC 152.752/PR
- Súmulas 606 e 607, do STJ - aprovadas em abril de 2018
- Res. 181/2017 do CNMP alterada pela Res. 183/2018 - Acordo de não persecução penal e investigação criminal a cargo do MP

A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: Artigo de lei; Breves comentários; Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo; informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo; Questões de concursos referentes ao artigo.
O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.
A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.
Boa sorte!
RICARDO DIDIER - Editor

COMENTÁRIOS ÀS LEIS:

- Crimes Hediondos - Lei 8.072/1990
- Genocídio - Lei 2.889/1956
- Abuso de Autoridade - Lei 4.898/1965
- Invasão de Terras da União - Lei 4.947/1966
- Estatuto do Índio - Lei 6.001/1973
- Prisão Temporária - Lei 7.960/1989
- Preconceito - Lei 7.716/1989
- Crimes Contra a Ordem Tributária - Lei 8.137/1990
- Sistema Financeiro Nacional - Lei 7.492/1986
- Juizados Especiais Criminais - Lei 9.099/1995
- Gravidez - Lei 9.029/1995
- Interceptação Telefônica - Lei 9.296/1996
- Tortura - Lei 9.455/1997
- Telecomunicações - Lei 9.472/1997
- Drogas - Lei 11.343/2006
- Atribuições da Polícia Federal - Lei 10.446/2002
- Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003
- Lavagem de Capitais - Lei 9.613/1998
- Crime Organizado - Lei 12.850/2013
- Identificação Criminal- Lei 12.037/2009
- Investigação pelo Delegado- Lei 12.830/2013
- Maria da Penha - Lei 11.340/2006
- Crimes de Responsabilidade de Prefeitos - Decreto-Lei 201/1967
- Crimes de preconceito contra a pessoa portadora de deficiência - Lei 7.853/1989
- Execução Penal - Lei 7.210/1984
- Antiterrorismo - Lei 13.260/2016

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