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Direito Processual Civil

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Coisa julgada e preclusões dinâmicas (2019)

3a edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 720
  • Edição: 3a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2262-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3449

Descrição

A principal qualidade do trabalho talvez resida na opção teórica feita pelo autor: examinar o problema partindo da premissa de que o fenômeno processual é essencialmente dinâmico. O contexto fático-jurídico do início do processo quase nunca se mantém ao longo de toda a tramitação processual. Qualquer discussão sobre as estabilidades processuais deve sempre partir desta premissa. O autor, aqui, aprofunda a sua visão do tema, já exposta em um dos mais importantes ensaios doutrinários produzidos no Brasil recentemente: "Despolarização do processo e "zonas de interesse": sobre a migração entre polos da demanda" (DIDIER Jr., Fredie (org.). Reconstruindo a Teoria Geral do Processo. Salvador: Editora Jus Podivm, 2012).

Muito adequada, assim, a colocação, no título do livro, do adjetivo "dinâmicas", qualificando a coisa julgada e a preclusão.

Destaco, porém, outros pontos do livro:

a) redefinição do que seria o objeto da estabilidade processual, para incluir também questões processuais ou que componham a fundamentação;
b) o aporte, para a Teoria Geral do Processo, de conceitos jurídicos fundamentais novos, como o de "esquemas argumentativos" e o de "estabilidade processual";
c) o impressionante quadro de direito comparado, com referências, inclusive, ao direito asiático;
d) a não apenas impressionante revisão bibliográfica feita sobre os temas investigados; o trabalho de todos nós está agora facilitado pela pesquisa de Cabral;
e) a inédita, ao menos na doutrina brasileira, sistematização dos meios de compensação em razão da quebra da estabilidade, como a modulação de efeitos ou a indenização - importantíssima contribuição para a nossa ação rescisória, por exemplo;
f) a melhor abordagem, ao menos dentre aquelas que eu conheço, da eficácia dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança;
g) a exaustiva apresentação dos aspectos dogmáticos da coisa julgada (limites objetivos, limites temporais etc.;
h) a apresentação de critérios dogmaticamente sólidos para a distinção entre a coisa julgada e a eficácia do precedente judicial.

Não há apenas uma tese: há um feixe de teses, arrumadas de modo harmônico e consistente.

FREDIE DIDIER JR.

 

Fechamento: 03.12.2018

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Geral
Com base em 2 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

18/12/2018

Ótimo

Um monstro do processo civil

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Itu - SP

13/12/2018

Ótimo

Precisamente científico. Leitura obrigatória para quem quer se aprofundar no estudo sobre coisa julgada!

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