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Direito Processual Civil

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Coisa julgada e preclusões dinâmicas (2019)

3a edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 720
  • Edição: 3a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2262-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3449
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 29/11/2018

Descrição

A principal qualidade do trabalho talvez resida na opção teórica feita pelo autor: examinar o problema partindo da premissa de que o fenômeno processual é essencialmente dinâmico. O contexto fático-jurídico do início do processo quase nunca se mantém ao longo de toda a tramitação processual. Qualquer discussão sobre as estabilidades processuais deve sempre partir desta premissa. O autor, aqui, aprofunda a sua visão do tema, já exposta em um dos mais importantes ensaios doutrinários produzidos no Brasil recentemente: "Despolarização do processo e "zonas de interesse": sobre a migração entre polos da demanda" (DIDIER Jr., Fredie (org.). Reconstruindo a Teoria Geral do Processo. Salvador: Editora Jus Podivm, 2012).

Muito adequada, assim, a colocação, no título do livro, do adjetivo "dinâmicas", qualificando a coisa julgada e a preclusão.

Destaco, porém, outros pontos do livro:

a) redefinição do que seria o objeto da estabilidade processual, para incluir também questões processuais ou que componham a fundamentação;
b) o aporte, para a Teoria Geral do Processo, de conceitos jurídicos fundamentais novos, como o de "esquemas argumentativos" e o de "estabilidade processual";
c) o impressionante quadro de direito comparado, com referências, inclusive, ao direito asiático;
d) a não apenas impressionante revisão bibliográfica feita sobre os temas investigados; o trabalho de todos nós está agora facilitado pela pesquisa de Cabral;
e) a inédita, ao menos na doutrina brasileira, sistematização dos meios de compensação em razão da quebra da estabilidade, como a modulação de efeitos ou a indenização - importantíssima contribuição para a nossa ação rescisória, por exemplo;
f) a melhor abordagem, ao menos dentre aquelas que eu conheço, da eficácia dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança;
g) a exaustiva apresentação dos aspectos dogmáticos da coisa julgada (limites objetivos, limites temporais etc.;
h) a apresentação de critérios dogmaticamente sólidos para a distinção entre a coisa julgada e a eficácia do precedente judicial.

Não há apenas uma tese: há um feixe de teses, arrumadas de modo harmônico e consistente.

FREDIE DIDIER JR.

 

Fechamento: 03.12.2018

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  • Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2020) - Sofia Temer
  • Coisa julgada e preclusões dinâmicas (2019) - Antonio do Passo Cabral

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 36 avaliações

Belém - PA

15/10/2020

Ótimo

Excelente!.

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Curitiba - PR

16/09/2020

Ótimo

Ótimo

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Rio de Janeiro - RJ

16/09/2020

Ótimo

Excelente obra do Prof. Antonio Cabral. Seus textos são extremamente lúcidos e inovadores.

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Niterói - RJ

26/08/2020

Ótimo

Excelente!

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Porto Alegre - RS

26/08/2020

Ótimo

Obra maravilhosa! Além de possibilitar uma revisão dos conceitos clássicos pertinentes aos tema, aborda a questão da coisa julgada sob uma perspectiva instigante e inovadora.

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Presidente Prudente - SP

22/08/2020

Ótimo

Ótimo!

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Belo Horizonte - MG

22/08/2020

Bom

Bom

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Franca - SP

21/08/2020

Ótimo

Excelente tese

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São Paulo - SP

20/08/2020

Ótimo

Excelente livro!

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Caruaru - PE

28/07/2020

Ótimo

Didática de ensino muito boa

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Curitiba - PR

27/06/2020

Ótimo

Antônio do Passo Cabral é um excelente autor, um dos melhor quando se trata de Processo Civil

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Crisópolis - BA

23/06/2020

Ótimo

Muito bom!

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Mantena - MG

19/06/2020

Ótimo

excelente

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Chã Grande - PE

08/06/2020

Ótimo

Muito bom!

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Curitiba - PR

02/06/2020

Ótimo

amei

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Vitória de Santo Antão - PE

22/05/2020

Ótimo

Excelente

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Jaboticabal - SP

20/05/2020

Ótimo

Excelente livro!

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Porto Alegre - RS

06/05/2020

Ótimo

Melhor obra sobre o assunto.

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Nova Lima - MG

28/04/2020

Ótimo

Excelente conteúdo sobre a coisa julgada, tema importantíssimo do direito processual.

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Salvador - BA

08/04/2020

Ótimo

Excelente pesquisa!

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Mogi das Cruzes - SP

22/08/2019

Ótimo

Primeira compra na JusPodivm e adorei. O livro é clássico e irei usá-lo na minha monografia de pós graduação

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Santos - SP

11/08/2019

Ótimo

Tema aprofundado e escrito por um dos grandes processualistas da atualidade.

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Rio de Janeiro - RJ

17/07/2019

Ótimo

Uma tese linda. Aprofundamento do processo civil.

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Belém - PA

04/07/2019

Ótimo

Pegando carona no título do livro corra para que a preclusão do saber não te pegue pois ela é dinâmica demais

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Montenegro - RS

17/06/2019

Ótimo

Obra excelente. A mais completa que já ti sobre o tema. O estudo sobre direito comparado é muito completo e facilita muito para fim de pesquisa.

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São Paulo - SP

26/05/2019

Ótimo

Assim como o consagrado estudo de Celso Neves sobre a coisa julgada, a obra de Cabral explora todos os aspectos históricos do instituto e vai além: propõe uma nova forma de estabilidade das decisões judiciais à luz do CPC/15 nessa terceira edição. Livro mandatório para todos que se interessam pelo estudo do processo civil.

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Rio de Janeiro - RJ

08/03/2019

Ótimo

Leitura para o projeto de tese de doutorado.

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Salvador - BA

19/01/2019

Ótimo

Obra muito interessante, finalmente atualizada com o Novo CPC.

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São Paulo - SP

02/01/2019

Ótimo

Obra recomendada para os que querem conhecer profundamente o instituto da coisa julgada. Excelente!

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Belo Horizonte - MG

01/01/2019

Ótimo

Livro excelente e completo sobre a complexa temática da coisa julgada

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São Luís - MA

30/12/2018

Ótimo

Obra clássica em sua segunda edição. Um estudo completo sobre o tema. A atualização, com base no novo CPC, deve tornar a obra ainda mais completa!

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Porto Alegre - RS

26/12/2018

Ótimo

Livro que já se tornou um clássico nacional.

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Rio de Janeiro - RJ

21/12/2018

Ótimo

Não há nada igual na literatura jurídica. Ótimo.

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Recife - PE

19/12/2018

Ótimo

Excelente livro! Uma referência.

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Rio de Janeiro - RJ

18/12/2018

Ótimo

Um monstro do processo civil

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Itu - SP

13/12/2018

Ótimo

Precisamente científico. Leitura obrigatória para quem quer se aprofundar no estudo sobre coisa julgada!

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