Menu

Direito Processual Penal

De R$ 74,90

Por R$59,90

em 3x de R$19,97

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 15,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Colaboração (Delação) Premiada (2019)

3ª edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 240
  • Edição: 3a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2333-8
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0122
Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm

Descrição

CONFORME:

- Res. 183/2018 do CNMP - Trata do acordo de não persecução penal
- Provimento 188/2018 do CFOAB - Define critérios para a realização de diligências investigativas pelo advogado
- Julgamento da ADI 5.508/DF - Possibilidade de delegados de polícia realizarem acordos de colaboração premiada na fase do inquérito policial

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA?


A presente obra se propõe a exaurir os temas, confrontando os mais diferentes posicionamentos doutrinários, não apenas entre si, mas também com a jurisprudência dos Tribunais, com ênfase nos pronunciamentos do STF e do STJ, de maneira a torná-lo de grande valia ao operador do Direito - magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, delegados e advogados -, ao estudante universitário, além, evidentemente, aos que estiverem prestando concursos públicos.

QUEM LEU RECOMENDA:

"Em momentosa quadra, Marcos Paulo Dutra Santos, cuja trajetória acadêmica e profissional dispensa comentários, aceitou o desafio de mergulhar fundo, com fidelidade de propósito, no tema "Colaboração (delação) premiada". Visitou as normas de regência, a melhor doutrina, a jurisprudência, muito embora escassa. Sem ideias preconcebidas, oferta-nos, a todos, trabalho no qual não mediu esforços."

 

Min. Marco Aurélio Mello

"O leitor tem em suas mãos um estudo criterioso, minucioso e, por que não dizer, denso texto sobre a delação premiada, eufemisticamente denominada pelo legislador contemporâneo de "colaboração premiada", procurando retirar-lhe um pouco da amargura da adoção de um instituto de discutível moralidade ética, como meio ou instrumento para suprir a própria ineficiência do Estado em garantir a segurança e o respeito à ordem jurídica com instrumentos ortodoxos, éticos e morais, próprios da boa formação moral de qualquer cidadão de bem. (...) este trabalho preenche e amplia a escassa bibliografia nacional, o qual foi elaborado, sem sombra de dúvida, com olhar apurado de um cultor do direito e das garantias fundamentais do cidadão, como recomenda um Estado constitucional e democrático de Direito como o Brasil."

 

Prof. Cezar Roberto Bitencourt

 

 

Fechamento: 20/02/2019



Sumário
1. INTRODUÇÃO
2. MODELOS DE JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL NO DIREITO COMPARADO
2.1 EUA
2.1.1 NOÇÕES GERAIS ACERCA DO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA
2.1.2 MODELOS DE JUSTIÇA NEGOCIAL: CONTEÚDO E EFEITOS
2.1.3 LEGITIMIDADE E REQUISITOS
2.1.3.1 VOLUNTARIEDADE
2.1.3.2 INTELIGÊNCIA
2.1.3.2.1
DO CONHECIMENTO DA NATUREZA DA IMPUTAÇÃO E DOS DESDOBRAMENTOS PROVOCADOS POR UMA FUTURA CONDENAÇÃO CRIMINAL LASTREADA NA DECLARAÇÃO DE CULPA DO RÉU
2.1.3.2.2
DA CIÊNCIA PELO RÉU DAS GARANTIAS PROCESSUAIS RENUNCIADAS COM A DECLARAÇÃO DE CULPA
2.1.4 DO PROCEDIMENTO
2.1.5 CONTROLE JURISDICIONAL
2.2 ITÁLIA
2.2.1 NOÇÕES GERAIS ACERCA DO EXERCÍCIO
DA AÇÃO PENAL PÚBLICA
2.2.2 MODELOS DE JUSTIÇA NEGOCIAL
2.2.2.1 TRANSAÇÃO PROCEDIMENTAL
2.2.2.1.1 CONTEÚDO E EFEITOS
2.2.2.1.2 LEGITIMIDADE E REQUISITOS
2.2.2.1.3 PROCEDIMENTO
2.2.2.1.4 CONTROLE JURISDICIONAL
2.2.2.2 NEGOCIAÇÃO DA PENA
2.2.2.2.1 CONTEÚDO E EFEITOS
2.2.2.2.2 LEGITIMIDADE E REQUISITOS
2.2.2.2.3 PROCEDIMENTO
2.2.2.2.4 CONTROLE JURISDICIONAL
3. CONSTITUCIONALIDADE
4. ESPÉCIES
5. NATUREZA JURÍDICA
6. VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E COEXISTÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO
7. REQUISITOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA
8. CONFLITO APARENTE DE NORMAS
LEI Nº 8.137/90 X LEI Nº 12.529/11
LEI Nº 9.613/98 X LEI Nº 12.850/13
9. PROCEDIMENTO E IMPUGNAÇÃO
10. INSTRUMENTALIZAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA APÓS A SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
11. DIREITOS DO COLABORADOR
12. COLABORAÇÃO PREMIADA E COMUNICABILIDADE ENTRE AS ESFERAS PENAL E ADMINISTRATIVA
13. COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCEDIMENTO DO JÚRI
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Vídeo dos autores

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
40
4
3
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 43 avaliações

Sabáudia - PR

27/09/2019

Ótimo

Abordagem completa do tema.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

05/09/2019

Ótimo

O livro é excelente, de acordo com o esperado. Uma linguagem clara, nos exatos termos do que preciso.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Barroso - MG

03/09/2019

Ótimo

Ok, matéria muito requisitada e atual.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Juiz de Fora - MG

31/08/2019

Ótimo

Excelente obra.Muito conteúdo.O autor é excepcional!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

João Pessoa - PB

29/08/2019

Ótimo

Obra fantástica, didática pratica e eficiente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Guarapari - ES

27/08/2019

Ótimo

Obra trata os assuntos com profundidade.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Massaranduba - PB

27/08/2019

Ótimo

Excelente livro. Super recomendo a leitura!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

27/08/2019

Ótimo

Obra excepcional de um professor fantástico.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Juiz de Fora - MG

24/08/2019

Ótimo

Excelente! Para quem ainda tem dúvidas sobre o que é e quando é cabível a colaboração premiada, o livro é, sem dúvidas, o melhor sobre o tema no mercado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

19/08/2019

Ótimo

absurda a rapidez. comprei sexta e chegou segunda! estão de parabens! o livro não deu tempo de abrir ainda.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Governador Valadares - MG

09/08/2019

Ótimo

Estudo área policial o autor livro é um dos professores do curso. Comecei ler hoje,estou gostando leitura fácil,direta e atualizada ,contextualizada nas decisões tribunais superiores.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Indaial - SC

09/08/2019

Ótimo

Ótimo livro, conteúdo que contribuiu e ajudou com os dados da minha monografia. Entrega rápida e eficiente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Lavras - MG

18/07/2019

Ótimo

O livro chegou antes do esperado, e o autor é excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

belo horizonte - MG

04/07/2019

Ótimo

Ainda não o li efetivamente, mas ao folhear me parece bem completo, preciso para fazer uma monografia sobre o tema e acredito que vai me auxiliar para a conclusão de um excelente trabalho.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Mogi das Cruzes - SP

20/06/2019

Ótimo

O livro abrange todo o procedimento da colaboração premiada, ótimo conteúdo para quem pretende estudar sobre o assunto.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

11/06/2019

Ótimo

Gostei bastante

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Contas - BA

20/05/2019

Ótimo

dentro do esperado. otimo produto.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

João Pessoa - PB

13/05/2019

Ótimo

excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Alagoinhas - BA

11/05/2019

Ótimo

Ótimo livro. Muito objetivo e didático. Comprei para ajudar na produção do meu tcc e está sendo uma “mão na roda”. Além de ter chegado super rápido.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Boa Vista - RR

08/05/2019

Bom

Bom produto.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

07/05/2019

Bom

Por enquanto li apenas trechos, porém bastante didático e esclarecedor

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

07/05/2019

Ótimo

Maravilhoso

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cuiabá - MT

04/05/2019

Ótimo

Ótimo livro aos apaixonados do Direito Penal

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

04/05/2019

Ótimo

bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Mimoso do Sul - ES

02/05/2019

Ótimo

Ótimo livro. Mesmo não sendo minha área de especialização, foi uma leitura prazerosa e informativa, da qual extraí muitas informações. Além disso, o atendimento e a entrega da Juspodivm são sempre sensacionais, chegando todos os livros em perfeitas condições e antes do prazo previsto.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Osasco - SP

30/04/2019

Ótimo

Leitura fundamental a todo criminalista.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Gonçalo - RJ

30/04/2019

Ótimo

Sensacional. Uma das melhores obras que já li e estudei!!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Martinópolis - SP

27/04/2019

Ótimo

Obra bem completa acerca do tema.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

26/04/2019

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Caruaru - PE

25/04/2019

Ótimo

Gostei principalmente da apresentação de César Roberto Bittencourt e do prefácio do Ministro Março Aurélio Mello, o que, Com toda certeza, é um respaldo a esta obra.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Nova Aurora - PR

22/04/2019

Ótimo

Ótimo aprofundamento e tratamento dos temas .

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José do Rio Preto - SP

16/04/2019

Ótimo

Direto e objetivo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

10/04/2019

Ótimo

muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Galiléia - MG

06/04/2019

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

02/04/2019

Ótimo

Livro ímpar sobre o tema.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

02/04/2019

Ótimo

Obra de referência na matéria, escrita por um dos professores mais sérios e renomados em processo penal da atualidade.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

João Pessoa - PB

01/04/2019

Ótimo

Texto repleto de inteligências. Abordagem atual e relevante sobre o tema. Leitura proveitosa e enriquecedora.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

26/03/2019

Ótimo

Excelente! Bem objetivo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Casimiro de Abreu - RJ

20/03/2019

Ótimo

Indispensável para o entendimento de tema tão atual.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rondonópolis - MT

14/03/2019

Ótimo

Excelente obra. Indispensável no estudo no tema!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.