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    Colaboração (Delação) Premiada (2020)

    4ª edição revista, atualizada e ampliada
    • Páginas: 288
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 4
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 15/07/2020

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    Prefácio:

     

    - Min. Marco Aurélio Mello

     

    Apresentação:

     

    - Cezar Roberto Bitencourt

     

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO COLABORAÇÃO PREMIADA?

     

    A obra conserva a verticalidade, buscando exaurir as controvérsias, apresentando, sempre, os diferentes entendimentos, mas sem perder, jamais, o viés crítico. As novidades legislativas foram examinadas buscando fazer, dentro do possível, correlações com outros temas, ontologicamente similares, em relação aos quais houvesse posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais mais sólidos, até para melhor referenciar as críticas. O olhar retrospectivo é imprescindível à compreensão do presente e à projeção do futuro. Isso foi feito, v.g., quando do estudo do emprego de recursos audiovisuais no registro das tratativas conducentes aos acordos de colaboração.

     

    A preocupação com a atualização jurisprudencial, uma das marcas da obra, persiste. Vários são os arestos do STF e do STJ mencionados, não apenas de 2019, mas de 2020, inclusive do mês de maio. Objetiva-se trazer ao(à) leitor(a) a real orientação das Cortes Superiores, há muito não mais retratada nos informativos de jurisprudência, que, malgrado sejam valiosos veículos de informação, não conseguem abraçar as mais variadas controvérsias, nem acompanhar as oscilações de entendimento–o(a) leitor(a) poderá constatar isso, v.g., quando confrontamos a colaboração premiada e a competência para homologá-la às regras de prerrogativa de foro, bem como quando avaliamos a viabilidade jurídica de acordos de cooperação que impõem ao delator atividade probatórias, como a realização de gravações clandestinas.

     

    Todas as inovações trazidas pela Lei nº 13.964/19, pertinentes direta ou reflexamente à colaboração premiada, foram desnudadas. O diálogo com a nova Lei de Abuso de Autoridade, de nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, foi também constante.

     

    Esperamos, com a 4ª edição da obra, continuar a contribuir para o pensamento crítico e o constante aperfeiçoamento da justiça penal negocial brasileira, presentes os acordos de colaboração premiada, sempre como o intuito de ajustá-la às balizas constitucionais, de modo a reforçar, jamais fragilizar, o devido processo legal enquanto sinônimo de processo justo. Ao estudante de Direito e ao concursando, o livro é importante ferramenta de consulta, abordando tema dos mais atuais no processo penal, potencializando a formação e a preparação acadêmicas. Ao operador do Direito–membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, da Advocacia e da Polícia – a obra propõe-se a ser fonte de consulta e de reflexão.

     

    Obrigado pela confiança depositada. Boa leitura.

     

    O autor

     

    Fechamento: 16/07/2020.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1004
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 288
    Edição 4
    ISBN 9786556800615
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 15 de jul. de 2020
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo DOUTRINA
    Autores Marcos Paulo Dutra Santos
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Marcos Paulo Dutra Santos

    Mestre em Direito Processual pela UERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Assessor de Ministro do STF em Direito Penal e Processual Penal (2015/2016). Professor de Processo Penal e Execução Penal da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e dos Cursos Fórum/RJ e Supremo Concursos/BH – presencial e on line.

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      Excelente
      O Professor Marcos Paulo Dutra é diferenciado. Obra essencial para quem deseja se especializar na área.

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      Muito bom
      Obra bem interessante.

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      06/08/2023
      O Autor analisa as mudanças promovidas pelo pacote anticrime no instituto da colaboração premiada sem se furtar a analisar as polêmicas advindas desta alteração.

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    3x de R$ 26,63 sem juros

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    21/06/2023
    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    5,0 de 5,0

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    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)
    Rogerio Schietti Cruz ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    5,0 de 5,0

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    Sentenças para Magistratura Federal - v.2 - Sentenças Penais (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    03/02/2023
    Execução Penal em Tabelas (2023)
    5,0 de 5,0

    32 Avaliações

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    Execução Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    16/12/2022
    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 254,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    03/10/2022
    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

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    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    12/08/2022
    Prática Jurídica Penal (2022)
    4,8 de 5,0

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    Prática Jurídica Penal (2022)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    4,9 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    Laila Allemand ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    4,6 de 5,0

    13 Avaliações

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    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    5,0 de 5,0

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    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    5,0 de 5,0

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    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Hélio Molina Jorge Júnior , Kayki Novais , Ricardo Magno Teixeira Fonseca ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal Didático (2021)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal Didático (2021)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    Pedro Coelho ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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