Direito Processual Penal
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Colaboração (Delação) Premiada (2020)
4ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 288
- Edição: 4a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-65-5680-061-5
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1004
Descrição
Prefácio:
- Min. Marco Aurélio Mello
Apresentação:
- Cezar Roberto Bitencourt
POR QUE ESCOLHER O LIVRO COLABORAÇÃO PREMIADA?
A obra conserva a verticalidade, buscando exaurir as controvérsias, apresentando, sempre, os diferentes entendimentos, mas sem perder, jamais, o viés crítico. As novidades legislativas foram examinadas buscando fazer, dentro do possível, correlações com outros temas, ontologicamente similares, em relação aos quais houvesse posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais mais sólidos, até para melhor referenciar as críticas. O olhar retrospectivo é imprescindível à compreensão do presente e à projeção do futuro. Isso foi feito, v.g., quando do estudo do emprego de recursos audiovisuais no registro das tratativas conducentes aos acordos de colaboração.
A preocupação com a atualização jurisprudencial, uma das marcas da obra, persiste. Vários são os arestos do STF e do STJ mencionados, não apenas de 2019, mas de 2020, inclusive do mês de maio. Objetiva-se trazer ao(à) leitor(a) a real orientação das Cortes Superiores, há muito não mais retratada nos informativos de jurisprudência, que, malgrado sejam valiosos veículos de informação, não conseguem abraçar as mais variadas controvérsias, nem acompanhar as oscilações de entendimento–o(a) leitor(a) poderá constatar isso, v.g., quando confrontamos a colaboração premiada e a competência para homologá-la às regras de prerrogativa de foro, bem como quando avaliamos a viabilidade jurídica de acordos de cooperação que impõem ao delator atividade probatórias, como a realização de gravações clandestinas.
Todas as inovações trazidas pela Lei nº 13.964/19, pertinentes direta ou reflexamente à colaboração premiada, foram desnudadas. O diálogo com a nova Lei de Abuso de Autoridade, de nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, foi também constante.
Esperamos, com a 4ª edição da obra, continuar a contribuir para o pensamento crítico e o constante aperfeiçoamento da justiça penal negocial brasileira, presentes os acordos de colaboração premiada, sempre como o intuito de ajustá-la às balizas constitucionais, de modo a reforçar, jamais fragilizar, o devido processo legal enquanto sinônimo de processo justo. Ao estudante de Direito e ao concursando, o livro é importante ferramenta de consulta, abordando tema dos mais atuais no processo penal, potencializando a formação e a preparação acadêmicas. Ao operador do Direito–membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, da Advocacia e da Polícia – a obra propõe-se a ser fonte de consulta e de reflexão.
Obrigado pela confiança depositada. Boa leitura.
O autor
Fechamento: 16/07/2020.
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Vinícius
Rio de Janeiro - RJ
10/05/2021
Ótimo 5 5
Excelente material!
Julia
São Paulo - SP
26/04/2021
Ótimo 5 5
Livro muito didático.
Bárbara
SANTANA DO PARAÍSO - MG
24/04/2021
Ótimo 5 5
Excelente
Tatiane
Fazenda Rio Grande - PR
07/04/2021
Ótimo 5 5
O livro é excelente, estou utilizando no meu TCC e está ajudando muito.
Anônimo
Videira - SC
02/04/2021
Ótimo 5 5
Excelente livro!! Recomendo.
Cicero
Picos - PI
09/03/2021
Ótimo 5 5
Bem elaborado.
Thalita
Itaquaquecetuba - SP
03/03/2021
Ótimo 5 5
É uma ótima obra. Comprei para meu trabalho de Conclusão de Curso e recomendo!
Anônimo
Recife - PE
27/11/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Rodrigo
Nioaque - MS
17/11/2020
Ótimo 5 5
Recebi o livro em curto tempo. Muito satisfeito com a entrega. Agora é ler a recomendadíssima obra!
Catia
Rio de Janeiro - RJ
13/11/2020
Ótimo 5 5
Li apenas algumas página, mas sendo uma obra do Dr Marcos Paulo é certeza conhecimento, com inúmeras dicas não óbvias.
Edinaldo
Sinop - MT
13/11/2020
Bom 5 4
Muito bom
Anônimo
Belo Horizonte - MG
12/11/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Pedro
Belford Roxo - RJ
12/11/2020
Ótimo 5 5
Tema atualizadíssimo, livro de grande valia para vida acadêmica e prática.
Patrícia
Curitiba - PR
27/10/2020
Ótimo 5 5
ótimo
Edvaldo
Rio de Janeiro - RJ
22/10/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra! Excelente Professor!
Rubens
Teresópolis - RJ
20/10/2020
Ótimo 5 5
Excelente formatação
Benedito
Sorocaba - SP
17/10/2020
Ótimo 5 5
Um visão contemporânea desse instituto na referida lei da criminalidade organizada.
Cezar
São José dos Campos - SP
16/10/2020
Bom 5 4
Bom
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
13/10/2020
Bom 5 4
Ótima leitura!
Gildeilton
Aparecida de Goiânia - GO
07/10/2020
Bom 5 4
Ótimo
Luís
Itaboraí - RJ
06/10/2020
Ótimo 5 5
Muito bom. Ótima linguagem, elegante e nada prolixo.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
15/09/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Anônimo
Salvador - BA
15/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Anônimo
Porto Alegre - RS
15/09/2020
Ótimo 5 5
ótimo.
Regiane
Rio de Janeiro - RJ
10/09/2020
Ótimo 5 5
O livro é muito bom! Mas tenho uma reclamação a fazer, sempre comprei livros na editora e para minha surpresa o entregador disse que não subia escadas e que minha casa era área de risco. Fez minha mae descer até onde ele estava, do qual estava um sol de 40 graus e ele dentro do carro. Poxa vida, no dia anterior ele ja havia cancelado a entrega dizendo que não havia ninguém em casa, do qual eu estava presente e mais 5 pessoas em casa. E hoje disse que não subiria as escadas para entregar, não moro em área de risco, tanto é que os outros entregadores sempre entregaram em casa. Fiquei muito triste com a atitude dele.
Maria
Brasília - DF
09/09/2020
Ótimo 5 5
Bom
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
04/09/2020
Ótimo 5 5
ótimo livro
Raphael
Brasília - DF
01/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra.
Lilian
Rondonópolis - MT
30/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra!
João
Vitória da Conquista - BA
27/08/2020
Bom 5 4
Tenho certeza que é uma ótima obra.
Rodrigo
itarema - CE
27/08/2020
Bom 5 4
Bom
Anônimo
Florianópolis - SC
26/08/2020
Ótimo 5 5
Bom livro
Sonia
Salvador - BA
25/08/2020
Bom 5 4
Muito bom. Leitura fácil e agradável.
Joao
João Pessoa - PB
25/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente rigor técnico do autor.
Jose
Ourinhos - SP
22/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra. Entrega rápida.
Anônimo
Vila Velha - ES
22/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro
Carlos
Poços de Caldas - MG
20/08/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Lucas
Juiz de Fora - MG
17/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Deyse
Conselheiro Lafaiete - MG
14/08/2020
Ótimo 5 5
Obra excelente! Imprescindível para quem se interessa pelo assunto.
Talvanes
Patu - RN
14/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro traz informação muito importante para ser usado em todo área do direito penal mostrando e comparando com os Estados Unidos e Itália e muitos casos no próprio país em exemplificado na operação lava jato .