Ciências Criminais - Erro de tipo, erro de proibição e descriminantes putativas

Depois de 12 anos lanço ao público a 6ª edição do livro originalmente chamado de Erro de tipo e erro de proibição. O nome da obra, na 6ª edição, foi modificado para Erro de tipo, erro de proibição e descriminantes putativas. A modificação se deve à preocupação central do livro que consiste em resumir as discussões dogmáticas sobre o erro do agente que recai sobre uma causa justificante. Ao mostrar as virtudes e incompatibilidades de cada doutrina com nosso direito positivo (ius positum), chegamos à conclusão de que o erro nas descriminantes putativas é um erro sui generis (uma terceira categoria, distinta do erro de tipo assim como do erro de proibição). Também distinguimos com toda clareza o erro de proibição indireto (erro sobre a exigência ou limites de uma causa justificante), que é um erro de proibição, do erro nas descriminantes putativas, que é um erro sui generis.

O livro foi totalmente atualizado e reformulado. Nesse ponto a colaboração de Alice Bianchini foi inestimável. No capítulo novo sobre as teorias funcionalistas da culpabilidade (Roxin e Jakobs) foi imprescindível a colaboração de Ana Carolina Carlos de Oliveira. A ambas registro nesta nota meu profundo agradecimento e, mais que isso, minha admiração pela competência que revelaram em suas valiosíssimas colaborações. Os nomes de ambas estão diretamente vinculados com a 6ª edição deste livro.

O autor


A Editora Juspodivm apresenta a Coleção Ciências Criminais, coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha.

O seu objetivo é reunir obras de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal, subsidiando o estudante e o operador do direito com estudos profundos, sem deixar de lado a didática, discutindo os mais importantes temas das Ciências Criminais.

Busca-se estimular o leitor a conhecer e dominar todas as nuances dessa ciência.

A coleção nasce com intenção de criar espaço para trabalhos diferenciados que versem sobre temas específicos das Ciências Criminais. Um lugar onde os autores possam explorar a fundo esses temas que nos “Manuais” ou “Cursos” não recebem tanta atenção.

Desejamos também com a coleção lançar novos nomes nome mercado editorial. Dar oportunidade para jovens talentos e grandes trabalhos que, talvez por falta de apelo comercial, sofram para poder ver suas obras publicadas.

Além disso, resgatar clássicos das Ciências Criminais, que precisam ser relidos e que não merecem ser esquecidos, além de trazer nomes internacionais para que possam ofertar ao estudante e operador do direito brasileiro a leitura de suas obras traduzidas para nossa língua pátria.

Esperamos que a coleção venha a cumprir seu propósito científico.

Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha
Cordenadores