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Ciências Criminais

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Coleção Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011 (2017)

2a Edição

  • Páginas: 576
  • Edição: 2a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1422-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura

Descrição

Conforme Resolução 213/2015 do CNJ

O objetivo primordial do trabalho foi analisar as principais alterações sofridas pela Lei 12.403/2011, em especial os seus pontos controvertidos, à luz do direito comparado - Itália, Portugal e Chile - e da Convenção Americana de Direitos Humanos, notadamente a partir das decisões de sua intérprete originária, a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A linha de pesquisa presente ao longo de todo o trabalho é a desenvolvida por Antonio Scarance Fernandes ao longo de diversos anos no Departamento de processo penal da Faculdade de Direito da USP, baseada na busca de equilíbrio entre a eficiência e o garantismo.

Buscou-se aprofundar-se no tema da prisão preventiva, sobre o qual muito já se escreveu, mas, paradoxalmente, ressente-se de profundidade no estudo de determinados temas. O intuito, assim, foi de verticalizar o estudo, mas sem, em momento algum, perder de vista que o moderno processo penal deve ser focado apenas em resultados práticos e concretos, afastando-se de discussões meramente teóricas, dissociadas de resultados práticos.

Se o objetivo foi ou não alcançado, somente o leitor poderá responder. Mas se o trabalho puder contribuir para o debate e para a evolução do tema, certamente teremos alcançado nosso maior objetivo.

O autor

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 6 avaliações

11/09/2017

Ótimo

Muito bom!

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11/09/2017

Ótimo

Excelente.

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07/09/2017

Ótimo

Interessante abordagem sobre a prisão cautelar.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

29/08/2017

Bom

Vale a leitura.

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18/08/2017

Ótimo

A exemplo de todos os livros do autor, excelente obra.

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10/08/2017

Ótimo

O livro é excelente. Chegou no prazo prometido.

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