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    Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011

    2a Edição
    • Páginas: 576
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Ciências Criminais,
    • Edição: 2
    • Ano: 2017
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 25/07/2017

    Conheça o produto

    Conforme Resolução 213/2015 do CNJ

    O objetivo primordial do trabalho foi analisar as principais alterações sofridas pela Lei 12.403/2011, em especial os seus pontos controvertidos, à luz do direito comparado - Itália, Portugal e Chile - e da Convenção Americana de Direitos Humanos, notadamente a partir das decisões de sua intérprete originária, a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A linha de pesquisa presente ao longo de todo o trabalho é a desenvolvida por Antonio Scarance Fernandes ao longo de diversos anos no Departamento de processo penal da Faculdade de Direito da USP, baseada na busca de equilíbrio entre a eficiência e o garantismo.

    Buscou-se aprofundar-se no tema da prisão preventiva, sobre o qual muito já se escreveu, mas, paradoxalmente, ressente-se de profundidade no estudo de determinados temas. O intuito, assim, foi de verticalizar o estudo, mas sem, em momento algum, perder de vista que o moderno processo penal deve ser focado apenas em resultados práticos e concretos, afastando-se de discussões meramente teóricas, dissociadas de resultados práticos.

    Se o objetivo foi ou não alcançado, somente o leitor poderá responder. Mas se o trabalho puder contribuir para o debate e para a evolução do tema, certamente teremos alcançado nosso maior objetivo.

    O autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID 2722
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 59,90
    Páginas 576
    Edição 2
    ISBN 9788544214220
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2017
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Ciências Criminais
    Tipo DOUTRINA
    Autores Andrey Borges De Mendonça
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Andrey Borges de Mendonça

    Procurador da república, mestre e doutorando em processo penal pela USP.

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