Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011

2a Edição

Autores:

Andrey Borges De Mendonça

Páginas: 576
Disciplina: Direito Processual Penal
Coleção: Ciências Criminais,
Edição: 2
Ano: 2017
Acabamento: Brochura
Lançamento: 25/07/2017

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Conforme Resolução 213/2015 do CNJ

O objetivo primordial do trabalho foi analisar as principais alterações sofridas pela Lei 12.403/2011, em especial os seus pontos controvertidos, à luz do direito comparado - Itália, Portugal e Chile - e da Convenção Americana de Direitos Humanos, notadamente a partir das decisões de sua intérprete originária, a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A linha de pesquisa presente ao longo de todo o trabalho é a desenvolvida por Antonio Scarance Fernandes ao longo de diversos anos no Departamento de processo penal da Faculdade de Direito da USP, baseada na busca de equilíbrio entre a eficiência e o garantismo.

Buscou-se aprofundar-se no tema da prisão preventiva, sobre o qual muito já se escreveu, mas, paradoxalmente, ressente-se de profundidade no estudo de determinados temas. O intuito, assim, foi de verticalizar o estudo, mas sem, em momento algum, perder de vista que o moderno processo penal deve ser focado apenas em resultados práticos e concretos, afastando-se de discussões meramente teóricas, dissociadas de resultados práticos.

Se o objetivo foi ou não alcançado, somente o leitor poderá responder. Mas se o trabalho puder contribuir para o debate e para a evolução do tema, certamente teremos alcançado nosso maior objetivo.

O autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	2722
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 49,90
Páginas	576
Edição	2
ISBN	9788544214220
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2017
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Coleção	Ciências Criminais
Tipo	DOUTRINA
Autores	Andrey Borges De Mendonça
Livro do dia	Não

Sobre os Autores