Conforme
- Lei 13.546/2017 - Alteração do Código de Trânsito Brasileiro
- Lei 13.344/2016 - Tráfico de Pessoas - Livramento condicional
- Lei 13.105/2015 - Novo CPC - Fixação do valor mínimo de indenização na sentença criminal
- Novo entendimento da hediondez do crime de tráfico privilegiado e progressão de regimes
- Novos entendimentos de dosimetria da pena
Inclui
- Gráficos e Legislação
- Súmulas e Informativos do STF e do STJ de 2015 a 2018
- Matérias dos editais do exame da OAB e de concursos públicos em geral
- Questões de concurso público
Direito Penal: fundamentos preliminares e parte geral (arts. 1º a 120) ostenta a rara propriedade de ser uma obra jurídica pronta para atender, integralmente, aos anseios e objetivos mais diversos, v.g. os do graduando, do pós-graduando, do advogado, do candidato a concurso público de todas as áreas e, bem assim, daquele que já venceu essa etapa.
Os temas são tratados de forma clara, sistematizada, sem, contudo, padecer de superficialidade. A relação entre teoria e prática é traço marcante destes escritos, permitindo ao estudante e ao profissional uma leitura sempre muito instigante.
Silvio Beltramelli Neto
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É uma obra inteligente, prática, de leitura leve, sem prejuízo da profundidade com que aborda os temas clássicos ou atuais do direito penal. É um livro que todos nós professores de direito penal gostaríamos de ter escrito.
Com pensamentos analítico e crítico, enfrenta espinhosos assuntos que estão tirando o sono de muita gente: execução provisória da pena, a constitucionalidade da progressão de regimes nos crimes contra a Administração Pública, os institutos essenciais e contemporâneos afetos à teoria geral da pena, a redução da maioridade penal, as hipóteses práticas de aplicação do princípio da insignificância, entre outros.
Suas críticas não possuem a intenção de destruir o sistema penal, ao contrário, nota-se claramente que sua preocupação é descobrir falhas de um sistema que se apresenta como completo e fechado. Mais que um livro de direito penal, Victor Valente escreve sobre a liberdade, sobre os direitos fundamentais e tudo isso com o escopo único de defendê-los, pois sempre foi esse seu espírito desde quando era acadêmico de direito.
Luiz Flávio Gomes
