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Dizer o Direito

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Coleção Dizer o Direito - Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática (2019)

3a edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 944
  • Edição: 3a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2468-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: DIZ3468
Coleção: Dizer o Direito Disciplinas: Direito Administrativo Editora: Juspodivm

Descrição

"Não se trata de um mero livro de modelos de peças e pareceres. Na obra, são feitos ricos comentários sobre o direito material relacionado com temas cuidadosamente escolhidos segundo a relevância para os concursos da Advocacia Pública. Além disso, as matérias são explicadas segundo as teses institucionais do Poder Público em juízo, considerando que é esta a abordagem que será exigida pelas bancas examinadoras, em especial nas provas discursivas e práticas."

 

Márcio André Lopes Cavalcante

Juiz Federal. Ex-Procurador do Estado do Amazonas e Editor do blog “Dizer o Direito”

 

__

 

O leitor encontrará:

- 57 casos práticos
- 15 proposições inéditas 

- 3 novos tipos de petição inicial: querela nullitatis, ação civil pública e reclamação  constitucional.

- Peças específicas para Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU)

Olá, caríssimos leitores e futuros colegas de profissão. A 3ª edição do nosso Curso traz como novidades principais a inclusão de 15 novas proposições e a abordagem de três novos tipos de petição inicial: querela nullitatis, ação civil pública e reclamação constitucional.

 

Também tivemos a preocupação de trabalhar temas ainda inéditos à obra, como arbitragem na Administração Pública, pregão, ICMS importação, ICMS sobre TUST e TUSD, tutela coletiva ambiental, dentre outros.

 

Ademais, como não poderia deixar de ser, as propostas originais foram novamente revisadas e atualizadas, de modo que o crescente número de amigos leitores permaneça confiante no conteúdo do nosso Curso.

 

Portanto, ao tempo que agradecemos o acolhimento largo de nossa obra, deixamos aberto canal direto de comunicação (caio.souza@vorne.com.br), para que o prezado leitor nos ajude a aprimorá-la sempre. De nossa parte, permanecemos à disposição para ajudá-los a conquistar a Advocacia Pública em tempo breve. Deus os abençoe.

 

Caio Vinícius Sousa e Souza

Procurador do Estado. Coordenador do Vorne Cursos.

 

AUTORES:


Ana Cléia Clímaco Rodrigues da Silva
Amanda Pinto Neves
Anderson Vieira da Costa
Bruno Menezes Soutinho
Caio Vinícius Sousa e Souza
Clarissa Abrantes Souza
Clarissa Pereira Borges
Davi Maia Castelo Branco Ferreira
Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira
Francimar Soares da Silva Júnior
Helton Kramer Lustoza
José Américo da Costa Júnior
Maíra Mutti Araújo
Martha Jackson Franco de Sá Monteiro
Pablo Freire Romão
Victor Barbosa Santos
Wendel Nobre Piton Barreto

 

Fechamento: 26.12.2018.

 

SUMÁRIO:

 

 

Parte I - PEÇAS
DIREITO ADMINISTRATIVO e constitucional
Proposta 1: Responsabilidade civil do Estado por suicídio de detento
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 2: Responsabilidade civil do Estado por erro médico
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 3: Responsabilidade civil por ato notarial
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 4: Contratação direta de remanescente de obra
Caio Vinícius Sousa e Souza e
Anderson Vieira da Costa
Proposta 5: Bens públicos
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 6: Equiparação salarial
José Américo da Costa Júnior
Proposta 7: RDC
Anderson Vieira da Costa e
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 8:
RDC: contratação integrada e reequilíbrio econômico-financeiro
Francimar Soares da Silva Júnior
Proposta 9: Desapropriação
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 10: Desapropriação indireta
Wendel Nobre Piton Barreto
Proposta 11: Contratos administrativos: reequilíbrio econômico-financeiro
José Américo da Costa Júnior e
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 12: Servidores públicos: tríplice cúmulo
Caio Vinícius Sousa e Souza e
Anderson Vieira da Costa
Proposta 13: Desvio de função
José Américo da Costa Júnior
Proposta 14: Desvio de função e Juizado Especial da Fazenda Pública
Víctor Barbosa Santos
Proposta 15: Medicamento
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 16: Tutela coletiva e políticas públicas
Anderson Vieira da Costa
Proposta 17: Greve no serviço público
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 18: Processo Administrativo Disciplinar
Pablo Freire Romão
Proposta 19: Controle Externo
Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira
Proposta 20: Arbitragem e prorrogação de contrato administrativo
José Américo da Costa Júnior e
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 21: Pregão e emergência fabricada
Caio Vinícius Sousa e Souza e
Ana Cléia Clímaco Rodrigues da Silva
Proposta 22: Usucapião de bem desafetado à função pública
Davi Maia Castelo Branco Ferreira
DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
Proposta 1:
ICMS: descontos condicionados e embalagens personalizadas
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 2: ICMS-comunicação
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 3: ICMS: e-commerce
Anderson Vieira da Costa
Proposta 4: ICMS importação
Víctor Barbosa Santos
Proposta 5: ICMS sobre TUST e TUSD
Wendel Nobre Piton Barreto
Proposta 6: Prescrição tributária
Helton Kramer Lustoza
Proposta 7: Redirecionamento de execução fiscal
Davi Maia Castelo Branco Ferreira
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
Proposta 1: Equiparação salarial
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 2: Terceirização
Helton Kramer Lustoza
Proposta 3: Estabilidade no serviço público
Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira
Proposta 4: Tutela coletiva trabalhista
Wendel Nobre Piton Barreto
Proposta 5: Destrancamento de recurso trabalhista não conhecido
Wendel Nobre Piton Barreto
Proposta 6:
Responsabilidade trabalhista decorrente de contrato de gestão
Ana Cléia Clímaco Rodrigues da Silva
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Proposta 1: Desaposentação
Francimar Soares da Silva Júnior
Proposta 2: Pensão por morte
Francimar Soares da Silva Júnior
DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO
Proposta 1: Licenciamento ambiental
Wendel Nobre Piton Barreto e Maíra Mutti Araújo
Proposta 2: Licenciamento ambiental e princípios ambientais
Wendel Nobre Piton Barreto e
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 3: Responsabilidade ambiental
Wendel Nobre Piton Barreto e
Maíra Mutti Araújo
Proposta 4: Desapropriação para fins de reforma agrária
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 5: Tutela coletiva ambiental
Amanda Pinto Neves

Parte II - PARECERES

DIREITO ADMINISTRATIVO
Proposta 1: Licitações e recuperação judicial
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 2: Dispensa de licitação
Martha Jackson Franco de Sá Monteiro
Proposta 3: Licitações e contratos administrativos
Wendel Nobre Piton Barreto e Maíra Mutti Araújo
Proposta 4: Licitações e contratos administrativos
Francimar Soares da Silva Júnior
Proposta 5: Processo Administrativo Disciplinar
Ana Cléia Clímaco Rodrigues da Silva
Proposta 6: Contrato administrativo: equilíbrio financeiro
Anderson Vieira da Costa
Proposta 7: Parceria Público-Privada
Wendel Nobre Piton Barreto e Maíra Mutti Araújo
Proposta 8: Devolução de valores recebidos indevidamente por servidor público
Clarissa Pereira Borges
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Proposta 1:
RPPS: cúmulo de aposentadoria e pensão e princípio da paridade
Caio Vinícius Sousa e Souza
Proposta 2:
RPPS: aposentadoria especial e incorporação de gratificação
Wendel Nobre Piton Barreto e Maíra Mutti Araújo

Parte III - MODELOS

Modelo 1: Contestação
Clarissa Abrantes Souza
Modelo 2: Apelação
Ana Cléia Clímaco Rodrigues da Silva
Modelo 3: Agravo de Instrumento
Francimar Soares da Silva Júnior
Modelo 4: Pedido de Suspensão
Ana Cléia Clímaco Rodrigues da Silva
Modelo 5: Agravo interno
Víctor Barbosa Santos
Modelo 6: Recurso Extraordinário
Ana Cléia Clímaco Rodrigues da Silva
Modelo 7: Recurso Especial
Clarissa Abrantes Souza
Modelo 8: Recurso Inominado
Víctor Barbosa Santos
Modelo 9: Ação Rescisória
Francimar Soares da Silva Júnior
Modelo 10: Ação inicial originária
Clarissa Abrantes Souza
Modelo 11: Contestação trabalhista
Ana Cléia Clímaco Rodrigues da Silva
Modelo 12: Recurso Ordinário trabalhista
Francimar Soares da Silva Júnior
Modelo 13: Mandado de Segurança trabalhista
Francimar Soares da Silva Júnior
Modelo 14: Agravo de Instrumento trabalhista
Francimar Soares da Silva Júnior
Modelo 15: Impugnação a embargos à execução fiscal
Clarissa Abrantes Souza
Modelo 16: Reclamação constitucional
Víctor Barbosa Santos
Modelo 18: Ação Civil Pública
Amanda Pinto Neves
Modelo 18: Querela Nullitatis
Davi Maia Castelo Branco Ferreira
Modelo 19: Parecer
Francimar Soares da Silva Júnior

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Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
132
4
3
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 135 avaliações

Rondonópolis - MT

14/06/2019

Ótimo

Adoro este livro, muito didático e objetivo.

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Campo Grande - MS

13/06/2019

Ótimo

Muito bom, organizado e didático.

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Rio de Janeiro - RJ

13/06/2019

Ótimo

Como sempre, os livros do Dizer o Direito são excelentes!

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CORRENTE - PI

12/06/2019

Ótimo

Muito bom. Bem didático e bem fácil de manusear.

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Piracicaba - SP

12/06/2019

Ótimo

Muito bom e completo

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Ponta Grossa - PR

11/06/2019

Ótimo

No que tange a preparação para concursos públicos, a obra é absolutamente excelente.

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Arcoverde - PE

11/06/2019

Bom

Atende ao propósito de servir como treinamento para 2ª fase em concursos de Advocacia Pública.

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São Bernardo do Campo - SP

05/06/2019

Ótimo

Livro bastante didático e com muitos exemplos práticos e dicas importantes para as provas de 2a fase!

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Patos - PB

04/06/2019

Ótimo

Excelente livro !!!

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Campo Grande - MS

28/05/2019

Ótimo

ótimo livro!

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Curitiba - PR

24/05/2019

Ótimo

.Atendeu minha necessidade.

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Guaxupé - MG

21/05/2019

Ótimo

Achei o livro ótimo!

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Diamantina - MG

20/05/2019

Ótimo

Excelente livro! Muito bem feito. Com diversas peças e pegadinhas típicas da 2ª fase. Pra mim foi muito útil;

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Carpina - PE

17/05/2019

Ótimo

Excelente livro. Essencial para quem se prepara para concursos, inclusive segunda fase.

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Juiz de Fora - MG

17/05/2019

Ótimo

Muito bom, como todos os outros livros que tenho desta coleção.

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São José - SC

17/05/2019

Bom

bom

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Rio de Janeiro - RJ

13/05/2019

Ótimo

Livro ótimo para estudo da parte discursiva, com apresentação de legislação, argumentos e formatação de como devem ser apresentadas as peças.

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Recife - PE

10/05/2019

Ótimo

Bom livro para o dia a dia da Advocacia Pública.

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Santana de Parnaíba - SP

08/05/2019

Ótimo

excelente!

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Inhumas - GO

07/05/2019

Ótimo

Ótimo!

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Araguaína - TO

07/05/2019

Ótimo

Top!!! Completão

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Assis - SP

07/05/2019

Ótimo

texto pra´tico

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Curitiba - PR

07/05/2019

Ótimo

Obra muito bem organizada e com inúmeras peças e pareceres com pontos específicos cobrados pelos avaliadores.

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Guaratinguetá - SP

30/04/2019

Ótimo

Perfeito para a preparação de quem quer ser procurador municipal. Adorei!

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Belo Horizonte - MG

30/04/2019

Ótimo

Auxilia tanto na preparação para provas quanto na prática diária.

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Califórnia da Barra - RJ

30/04/2019

Ótimo

Aparenta ser muito bom. Ainda estou conhecendo a obra.

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Rio de Janeiro - RJ

28/04/2019

Ótimo

Livro bastante completo e de fácil leitura

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Natal - RN

24/04/2019

Ótimo

Muito bom.

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Rio de Janeiro - RJ

24/04/2019

Ótimo

Acabei de receber o livro, parece ser muito bom.

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Ipatinga - MG

24/04/2019

Ótimo

ótimo

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Recife - PE

23/04/2019

Bom

Promove atualização de temas importantes para procuradoria

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Escada - PE

23/04/2019

Ótimo

Excelente obra!

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Salvador - BA

23/04/2019

Ótimo

Ótimo livro.

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Manaus - AM

22/04/2019

Ótimo

ótimo!

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Itabaiana - SE

19/04/2019

Ótimo

Excelente livro. Muito bem comentado e atualizado!

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Brasília - DF

19/04/2019

Ótimo

Tudo que precisava pra treinar pra segunda fase.

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Porto Alegre - RS

16/04/2019

Ótimo

Excelente

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São Vicente - SP

16/04/2019

Ótimo

Além da entrega ter sido super rápida, o livro é bem didático e prático!

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Fortaleza - CE

16/04/2019

Ótimo

Bem objetivo.

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Maceió - AL

12/04/2019

Ótimo

Maravilha !!!

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