Direito Internacional e Direitos Humanos
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Estatutos Comentados - Lei Orgânica da Defensoria Pública de São Paulo
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- Páginas: 426
- Edição: 1a
- Ano: 2014
- ISBN: 978-85-7761-863-7
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 1102
Descrição
Comentários à Lei Complementar Estadual nº 988/06
Inclui:
• Teoria
• Jurisprudência
• Síntese do Capítulo
• Questões comentadas
• Questões de concurso
• Texto legal aplicável
• Exercícios de fixação do texto legal
É com muita satisfação que apresento a COLEÇÃO ESTATUTOS.
O estudo dos diversos estatutos funcionais é cada vez mais exigido dos candidatos a cargos públicos, bem como seu conhecimento é uma realidade inafastável na rotina dos diversos profissionais cujos regimes funcionais são por eles regulados.
Percebe-se que a simples leitura e memorização do texto legal referente a cada estatuto não é mais suficiente para o candidato lograr êxito em diversos concursos, especialmente os de alto rendimento, cuja cobrança extrapola a primeira fase e, por vezes, chega até a fase oral. Da mesma forma, os operadores do direito que lidam com o estatuto, na esfera administrativa ou na esfera judicial, deparam-se, muitas vezes, com textos legais que estão em desconformidade com a Constituição Federal de 1988, exigindo o conhecimento da teoria e da repercussão jurisprudencial a respeito.
Esse foi o ponto de partida: aliar um denso conteúdo teórico com a jurisprudência e o texto legal, permitindo a compreensão e colaborando para a familiarização com a lei. Paralelo a isso, identificou-se que, ainda, há importantes estatutos funcionais que ou não foram abordados ou o foram de forma incipiente. Disso surgiu a ideia de reuni-los em uma só coleção.
Entretanto, não era o objetivo a apresentação, por vezes tradicional, de comentários artigo por artigo do texto legal analisado, o que, dependendo da exposição, restringe-se à repetição do texto legal.
A proposta é oferecer a necessária e rigorosa apresentação da doutrina inerente ao estatuto, primando pela linguagem simples e didática, inclusive com o uso de quadros e tabelas para, na sequência, apresentar ao leitor a forma com que os tribunais vêm interpretando a norma, seguindo-se uma síntese para sedimentação do conteúdo. Após, o leitor poderá fixar o que fora visto por meio de questões comentadas e questões de concurso sobre o tema tratado. Ainda, após o leitor ter compreendido bem a matéria em estudo, lhe é apresentado o texto legal, com destaque para os termos mais relevantes, referente ao capítulo. Com isso terá o substrato necessário para a leitura e compreensão da lei, cuja necessidade de memorização não se discute, mas, no modelo idealizado, haverá uma fixação mais eficiente, o que é reforçado com a apresentação de alguns trechos da lei em forma de exercício.
Para cumprir essa inovadora tarefa, foram convidados autores especialistas em cada um dos estatutos e comprometidos com a necessária qualidade.
Portanto, amigo leitor, o objetivo principal é oferecer a você livros de qualidade abordando os mais diversos estatutos funcionais, auxiliando-o na sua preparação para o almejado cargo ou oferecendo segura fonte de consulta em sua atividade profissional.
Boa leitura!
Abraços,
Leandro Bortoleto
Coordenador da Coleção Estatutos
www.leandrobortoleto.com.br
leandro_professor@yahoo.com.br
Facebook: Leandro Bortoleto
@profbortoleto
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Vinicius
Itapeva - SP
14/10/2016
Ótimo 5 5
Achei o livro ótimo e muito bem redigido.
Rodrigo
Araçatuba - SP
19/07/2016
Ótimo 5 5
Excelente, esquematiza bem os pontos mais importantes da Lei.
Cintia
Niterói - RJ
09/06/2016
Ótimo 5 5
Excelente obra!!
Anamaria
Ribeirão Preto - SP
03/03/2016
Ótimo 5 5
Recomendo
Thiago
Jundiaí - SP
05/01/2016
Ótimo 5 5
Essencial pra quem quer concurso na Defensoria de SP.