Estatutos Comentados - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Comentários à Lei nº 8.625/93

Inclui:

• Teoria
• Jurisprudência
• Síntese do Capítulo
• Questões comentadas
• Questões de concurso
• Texto legal aplicável
• Exercícios de fixação do texto legal

É com muita satisfação que apresento a COLEÇÃO ESTATUTOS.

O estudo dos diversos estatutos funcionais é cada vez mais exigido dos candidatos a cargos públicos, bem como seu conhecimento é uma realidade inafastável na rotina dos diversos profissionais cujos regimes funcionais são por eles regulados.

Percebe-se que a simples leitura e memorização do texto legal referente a cada estatuto não é mais suficiente para o candidato lograr êxito em diversos concursos, especialmente os de alto rendimento, cuja cobrança extrapola a primeira fase e, por vezes, chega até a fase oral. Da mesma forma, os operadores do direito que lidam com o estatuto, na esfera administrativa ou na esfera judicial, deparam-se, muitas vezes, com textos legais que estão em desconformidade com a Constituição Federal de 1988, exigindo o conhecimento da teoria e da repercussão jurisprudencial a respeito.

Esse foi o ponto de partida: aliar um denso conteúdo teórico com a jurisprudência e o texto legal, permitindo a compreensão e colaborando para a familiarização com a lei. Paralelo a isso, identificou-se que, ainda, há importantes estatutos funcionais que ou não foram abordados ou o foram de forma incipiente. Disso surgiu a ideia de reuni-los em uma só coleção.

Entretanto, não era o objetivo a apresentação, por vezes tradicional, de comentários artigo por artigo do texto legal analisado, o que, dependendo da exposição, restringe-se à repetição do texto legal.

A proposta é oferecer a necessária e rigorosa apresentação da doutrina inerente ao estatuto, primando pela linguagem simples e didática, inclusive com o uso de quadros e tabelas para, na sequência, apresentar ao leitor a forma com que os tribunais vêm interpretando a norma, seguindo-se uma síntese para sedimentação do conteúdo. Após, o leitor poderá fixar o que fora visto por meio de questões comentadas e questões de concurso sobre o tema tratado. Ainda, após o leitor ter compreendido bem a matéria em estudo, lhe é apresentado o texto legal, com destaque para os termos mais relevantes, referente ao capítulo. Com isso terá o substrato necessário para a leitura e compreensão da lei, cuja necessidade de memorização não se discute, mas, no modelo idealizado, haverá uma fixação mais eficiente, o que é reforçado com a apresentação de alguns trechos da lei em forma de exercício.

Para cumprir essa inovadora tarefa, foram convidados autores especialistas em cada um dos estatutos e comprometidos com a necessária qualidade.

Portanto, amigo leitor, o objetivo principal é oferecer a você livros de qualidade abordando os mais diversos estatutos funcionais, auxiliando-o na sua preparação para o almejado cargo ou oferecendo segura fonte de consulta em sua atividade profissional.

Boa leitura!

Abraços,

Leandro Bortoleto
Coordenador da Coleção Estatutos
www.leandrobortoleto.com.br
leandro_professor@yahoo.com.br
Facebook: Leandro Bortoleto
@profbortoleto

Outros títulos da coleção e próximos lançamentos:

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
- Lei Orgânica da Magistratura Nacional
- Lei Orgânica do Ministério Público da União
- Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
- Lei Orgânica da Defensoria Pública da União
- Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União
- Regime Jurídico dos Policiais Civis da União e do Distrito Federal
- Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
- Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo
- Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
- Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo Estado do Rio de Janeiro
- Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
- Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Regime Jurídico dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro
- Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
- Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco