Coleção Repercussões do Novo CPC - v.1 - Magistratura

Coordenação geral da coleção: Fredie Didier Jr.
Coordenação deste volume: Fernando da Fonseca Gajardoni

O advento de um Novo Código de Processo Civil impacta na vida de todos. Primeiramente, no jurisdicionado, destinatário final da prestação da Justiça, aquele que tem no Novo CPC a esperança de que o Sistema de Justiça no país, como um todo, seja capaz de entregar, em tempo razoável, tutela jurisdicional de qualidade. Impacta, também, no ofício dos advogados (públicos e privados), defensores públicos, e membros do Ministério Público, profissionais cuja atuação é essencial à administração da Justiça, e sem a qual, definitivamente, ela não é realizada. Mas de todos esses talvez os que mais sentirão os impactos imediatos do sucesso ou o revés da novel legislação (e a felicidade ou a frustração em aplicá-la) sejam os servidores da Justiça, entre os quais se incluem os juízes.

Afinal, enquanto se escreve esse texto, o Brasil alcança o astronômico número de 100.000.000 (cem milhões) de processos/recursos em andamento. Não se tem notícia, em direito comparado, de um país que, na atualidade, conviva com tamanha quantidade de ações judiciais. O Sistema de Justiça, por outro lado, não é capaz, dentro do modelo cultural e processual vigentes, de dar vazão a esse acentuado número de demandas. (...)

Sem dúvida, o novo CPC pode contribuir para debelar essa crise do Sistema de Justiça e do processo. Mas, sozinho, não será capaz de modificar esse quadro. Por isso, altamente auspiciosa essa iniciativa da Editora Juspodivm em patrocinar uma coletânea para que a magistratura brasileira debatesse o Novo CPC. Afinal, o sucesso ou insucesso da Lei 13.105/2015 dependerá – e muito –, da forma como os juízes interpretarão e aplicarão o novel diploma (...).

Houve uma opção do organizador desta coletânea em convidar apenas professores/juízes para nela escrever. E apenas juízes de carreira, o que permite ao leitor – sem nenhum juízo de valor sobre as posições adotadas pelos autores –, ter uma visão real do que a maior parte da magistratura brasileira pensa sobre o Novo CPC.

Enfim, espera-se que a presente coletânea sirva de importante suporte para a aplicação do Novo CPC no seu nascedouro.

Fernando da Fonseca Gajardoni


AUTORES:

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Caetano Lagrasta
Eduardo José Fonseca Costa
Eduardo Perez Oliveira
Fernando Gajardoni
Francisco Glauber Pessoa Alves
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
Luiz Norton Baptista de Mattos
Marcelo Barbi Gonçalves
Maurício Ferreira Cunha
Newton Pereira Ramos Neto
Odilon Romano Neto
Olavo de Oliveira Neto
Rafael Calmon Rangel
Rogerio de Vidal Cunha
Trícia Navarro Xavier Cabral