Coleção Repercussões do Novo CPC - v.14 - Direito Civil (2016)

O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma lei-estuário: diversas propostas legislativas, das mais variadas naturezas, desembocaram na Lei 13.105/2015. Regulamentação da mediação e conciliação, expansão das técnicas de resolução extrajudicial dos conflitos perante os cartórios, cooperação internacional, arbitragem etc.

Além disso, o CPC traz regras que disciplinam a participação processual dos juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público e advogados - funcionando, no particular, também, como complemento das leis dessas categorias.

Daí a ideia de fazer uma coleção em que se abordassem as repercussões do CPC nesses diversos setores, em volumes coordenados por especialistas em cada um desses assuntos: magistratura, advocacia, advocacia pública, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizados Especiais, Código Civil, processo eleitoral, processo administrativo, processo penal, legislação processual extravagante, processo de família etc.

Esperamos que contribua para o melhor entendimento dos impactos do Novo CPC-2015.

Fredie Didier Jr.
Coordenador Geral da Coleção

Organizadores deste volume:

Rodrigo Mazzei
Marcos Ehrhardt

Autores:

Adalmo Oliveira dos Santos Junior
Ana Carla Harmatiuk Matos
Ana Carolina Brochado Teixeira
André Pagani de Souza
Anna Cristina de Carvalho Rettore
Anne Gabriele Alves Guimarães
Anne Lacerda de Brito
Beatriz de Almeida Borges e Silva
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Cássia M. R. Ferreira
Cinira Gomes Lima Melo
Cristiano Chaves de Farias
Cristiano Heineck Schmitt
Daniel Ferreira de Lira
Dimitre Braga Soares de Carvalho
Eduardo A. M. Figueiredo Filho
Ermiro Ferreira Neto
Eroulths Cortiano Junior
Felipe Peixoto Braga Netto
Fernanda D. Knoblauch
Flávio Luiz Yarshell
Francisco da Motta Macedo Neto
Fredie Didier Jr.
Gilberto Fachetti Silvestre
Igor Pinheiro de Sant'Anna
Irena Carneiro Martins
Jáder de Figueiredo Correia Neto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Jéssica Aline Caparica da Silva
João Glicério de Oliveira Filho
José Barros Correia Junior
Joyceane Bezerra de Menezes
Juliana de Barros Ferreira
Juliana Vieira Pereira
Laíse Helena Silva Macedo
Laura Dutra de Abreu
Lígia Ziggiotti de Oliveira
Lucas Fernando Dummer Serpa
Luciana Pedroso Xavier
Luciano L. Figueiredo
Marcelo Abelha Rodrigues
Marcelo da Rocha Rosado
Marco Félix Jobim
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marcos Catalan
Marília Pedroso Xavier
Michael César Silva
Murilo Teixeira Avelino
Paulo Nalin
Pedro Alberto Calmon Holliday
Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
Rafael Calmon Rangel
Rafael de Oliveira Lima
Renata C. Steiner
Renata Giovanoni Di Mauro
Rinaldo Mouzalas
Robson Renault Godinho
Rodrigo Mazzei
Rogéria Dotti
Roxana Cardoso Brasileiro Borges
Sabrina Dourado
Sarah Merçon-Vargas
Silvano José Gomes Flumignan
Venceslau Tavares Costa Filho
Vinícius Lott Thibau
Wagner Inácio Freitas Dias
William Soares Pugliese