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    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)

    2ª edição Revista, ampliada e atualizada
    • Páginas: 592
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Coleção: Tribunais e MPU - Técnico e Analista,
    • Edição: 2
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 01/03/2019

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    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    - Teoria
    - Esquemas e tabelas
    - Quadros de atenção sobre diversos temas
    - Questões comentadas
    - Questões de concursos separadas por temas

     

    CONFORME:

    - Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
    - Novas Súmulas do STJ

     

    CONHEÇA O COLEÇÃO:

    O objetivo da coleção Tribunais e MPU - Técnico e Analista (clique aqui) é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais. 

    As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso.

    Nessa coleção (clique aqui) o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores.


    Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais. 

    Henrique Correia

     

     

    Fechamento: 06/03/2019



    SUMÁRIO
    Capítulo I
    Direito Tributário, tributo e suas espécies
    1. Breve introdução ao Direito Tributário
    2. Tributo
    3. Espécies tributárias
    3.1. Impostos
    3.2. Taxas
    3.3. Contribuição de melhoria
    3.4. Contribuições
    3.4.1. Contribuições sociais
    3.4.2. Contribuições especiais
    3.5. Empréstimo compulsório
    3.6. Classificação dos tributos
    5. Súmulas
    6. Legislação relacionada ao capítulo
    Capítulo II
    Sistema Tributário e Competência Tributária
    1. Sistema Tributário Nacional
    2. Competência tributária
    2.1. Competências privativas e concorrentes
    2.2. Competência tributária plena
    2.3. Competências residuais e extraordinária
    2.4. Competência da União para legislar em caráter nacional
    2.5. Competência versus Capacidade tributária ativa
    3. Repartição das receitas tributárias
    5. Súmulas
    6. Legislação relacionada ao capítulo
    Questões
    Capítulos I e II
    1. Questões comentadas
    2. Questões de concurso
    3. Questões dissertativas e estudos de casos
    Questão dissertativa 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Questão dissertativa 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Capítulo III
    Princípios Tributários
    1. Os princípios como limitações ao poder de tributar
    2. Princípio da legalidade
    3. Princípio da isonomia
    4. Princípio da capacidade contributiva
    5. Princípio da irretroatividade
    6. Princípio da anterioridade
    7. Princípio do não confisco
    8. Princípio da liberdade de tráfego
    9. Outros princípios gerais
    10. Princípios específicos
    10.1. Princípio da não cumulatividade
    10.2. Princípio da seletividade
    12. Súmulas
    13. Legislação relacionada ao capítulo
    Capítulo IV
    Imunidades Tributárias
    1. Conceito, classificações e distinções
    2. Imunidade recíproca
    3. Imunidade religiosa
    4. Imunidade dos partidos políticos, entidades sindicais, de educação e de assistência social
    5. Imunidade cultural ou informativa
    6. Imunidade musical
    7. Imunidades específicas
    9. Súmulas
    10. Legislação relacionada ao capítulo
    Questões
    Capítulos III e IV
    1. Questões comentadas
    2. Questões de concurso
    3. Questões dissertativas e estudos de casos
    Questão dissertativa 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Questão dissertativa 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Capítulo V
    Panorama dos Impostos
    1. Impostos federais
    1.1. Imposto de Importação
    1.2. Imposto de Exportação
    1.3. Imposto de Renda
    1.4. Imposto sobre Produtos Industrializados
    1.5. Imposto sobre Operações Financeiras
    1.6. Imposto Territorial Rural
    1.7. Imposto sobre Grandes Fortunas
    1.8. Quadro comparativo dos principais aspectos dos impostos federais
    2. Impostos estaduais
    2.1. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
    2.2. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
    2.3. Imposto sobre propriedade de veículos automotores
    2.4. Quadro comparativo dos principais aspectos dos impostos estaduais
    3. Impostos municipais
    3.1. Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana
    3.2. Imposto sobre transmissão onerosa de bens imóveis inter vivos
    3.3. Imposto sobre serviços de qualquer natureza
    3.4. Quadro comparativo dos principais aspectos dos impostos municipais
    4. As alíquotas na CF/88
    6. Súmulas
    7. Legislação relacionada ao capítulo
    Capítulo VI
    Legislação Tributária
    1. Fontes do direito tributário e legislação tributária
    1.1. Constituição Federal e Emendas Constitucionais
    1.2. Leis complementares
    1.3. Tratados e convenções internacionais
    1.4. Leis ordinárias
    1.5. Medidas provisórias
    1.6. Decretos
    1.7. Normas complementares da legislação tributária
    1.8. Resoluções do Senado
    2. Vigência
    2.1. Vigência no tempo
    2.2. Vigência no espaço
    3. Aplicação
    4. Interpretação e integração
    4.1. Interpretação
    4.2. Integração
    6. Súmulas
    7. Legislação relacionada ao capítulo
    Questões
    Capítulos V e VI
    1. Questões comentadas
    2. Questões de concurso
    3. Questões dissertativas e estudos de casos
    Questão dissertativa 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Questão dissertativa 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Capítulo VII
    Obrigação Tributária e Fato Gerador
    1. Obrigação tributária principal
    2. Obrigação tributária acessória
    3. Fato gerador e hipótese de incidência
    4. O fato jurídico-tributário no CTN
    5. Norma geral antielisão
    8. Legislação relacionada ao capítulo
    Capítulo VIII
    Sujeitos da Relação Tributária
    1. Sujeito ativo e sua capacidade tributária
    2. Sujeito Passivo - contribuinte ou responsável
    3. Convenções entre particulares
    4. Solidariedade tributária
    5. Capacidade Tributária Passiva
    6. Domicílio Tributário
    8. Súmulas
    9. Legislação relacionada ao capítulo
    Questões
    Capítulos VII e VIII
    1. Questões comentadas
    2. Questões de concurso
    3. Questões dissertativas e estudos de casos
    Questão dissertativa 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Questão dissertativa 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Capítulo IX
    Responsabilidade Tributária
    1. Aspectos introdutórios
    2. Natureza da responsabilidade tributária
    3. Responsabilidade por substituição tributária
    4. Responsabilidade por transferência
    4.1. Responsabilidade dos sucessores
    4.1.1. Responsabilidade por tributos propter rem nas transmissões imobiliárias
    4.1.2. Responsabilidade pessoal nas aquisições de bens e transmissões causa mortis
    4.1.3. Responsabilidade nas incorporações, transformações e fusões
    4.1.4. Responsabilidade do adquirente do fundo de comércio ou estabelecimento
    4.2. Responsabilidade de terceiros
    4.3. Responsabilidade por infrações
    5. Denúncia espontânea
    7. Súmulas
    8. Legislação relacionada ao capítulo
    Capítulo X
    Crédito Tributário e sua Constituição
    1. Crédito tributário e lançamento
    2. Modalidades de lançamento
    2.1. Lançamento de ofício
    2.2. Lançamento por declaração ou misto
    2.3. Lançamento por homologação
    3. Revisão do lançamento
    4. Súmulas
    5. Legislação relacionada ao capítulo
    Questões
    Capítulos IX e X
    1. Questões comentadas
    2. Questões de concurso
    3. Questões dissertativas e estudos de casos
    Questão dissertativa 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Questão dissertativa 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Capítulo XI
    Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
    1. A moratória
    2. O depósito de seu montante integral
    3. As reclamações e os recursos administrativos
    4. A concessão de medidas liminares
    5. O parcelamento
    6. O crédito tributário com exigibilidade suspensa
    8. Súmulas
    9. Legislação relacionada ao capítulo
    Capítulo XII
    Extinção do Crédito Tributário
    1. Pagamento
    1.1. O pagamento indevido
    2. Compensação
    3. Transação
    4. Remissão
    5. Decadência
    6. Prescrição
    6.1. Caso prático de prescrição e decadência
    7. Conversão do depósito em renda
    8. Pagamento antecipado e homologação do lançamento
    9. Consignação em pagamento
    10. Decisão administrativa irreformável
    11. Decisão passada em julgado
    12. Dação em pagamento
    14. Súmulas
    15. Legislação relacionada ao capítulo
    Questões
    Capítulos XI e XII
    1. Questões comentadas
    2. Questões de concurso
    3. Questões dissertativas e estudos de casos
    Questão dissertativa 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Questão dissertativa 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Capítulo XIII
    Exclusão do Crédito Tributário
    1. Isenção
    2. Anistia
    3. Outros benefícios fiscais
    4. Benefícios fiscais de ICMS
    6. Súmulas
    7. Legislação relacionado ao capítulo
    Capítulo XIV
    Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
    1. As garantias especificadas no CTN
    2. Regra geral das preferências do crédito tributário (exceto nos casos de falência)
    3. Ordem de preferência na Falência (CTN, art. 186, parágrafo único, c/c arts. 83 e 84 da Lei 11.101/2005)
    4. sistema de Garantias e preferências nos inventários e partilhas
    5. Ordem de preferência entre pessoas jurídicas de direito público
    6. Súmulas
    7. Legislação relacionada ao capítulo
    Questões
    Capítulos XIII e XIV
    1. Questões comentadas
    2. Questões de concurso
    3. Questões dissertativas e estudos de casos
    Questão dissertativa 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Questão dissertativa 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Capítulo XV
    Administração Tributária
    1. Aspectos introdutórios
    2. Fiscalização
    2.1. A autoexecutoriedade fiscal e o início do procedimento de fiscalização
    2.2. O sigilo fiscal e o sigilo bancário
    2.2.1. O sigilo fiscal
    2.2.2. O sigilo bancário
    2.3. Sanções Políticas
    3. Dívida Ativa
    4. Certidões negativas
    6. Súmulas
    7. Legislação relacionada ao capítulo
    Capítulo XVI
    Processo Judicial Tributário e Direito Penal Tributário
    1. Aspectos gerais e fundamentais
    2. Ações exacionais
    2.1. Execução Fiscal
    2.2. Medida cautelar fiscal
    3. Ações antiexacionais
    3.1. Embargos à execução
    3.2. Exceção de pré-executividade
    3.3. Ação anulatória e ação declaratória
    3.4. Mandado de segurança
    3.5. Repetição de indébito tributário
    3.6. Consignação em pagamento
    4. Breves considerações sobre o direito penal tributário
    4.1. Crime contra a ordem tributária
    4.2. Crime de apropriação indébita previdenciária
    6. Súmulas
    7. Legislação relacionada ao capítulo
    Questões
    Capítulos XV e XVI
    1. Questões comentadas
    2. Questões de concurso
    3. Questões dissertativas e estudos de casos
    Questão dissertativa 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Questão dissertativa 02:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 01:
    Resposta sugerida pelos autores:
    Estudo de caso 02:
    Resposta sugerida pelos autores:

    Bibliografia

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0141
    Price R$ 114,90
    Preço R$ 74,90
    Páginas 592
    Edição 2
    ISBN 9788544215494
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Coleção Tribunais e MPU - Técnico e Analista
    Tipo RESUMOS
    Autores Alan Martins, Dimas Yamada Scardoelli
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Alan Martins

    Auditor Fiscal da Receita Estadual/SP. Mestre em Direito pela UNESP. Especialista em Direito Tributário. Professor em cursos preparatórios (Direção Concursos, CERS e Qualis Concursos). Professor da Escola de Governo do Estado de São Paulo - Egesp. Professor da Maestría Internacional Hacienda Pública Dirección y Admnistración Tributaria do Instituto de Estudios Fiscales do Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas del Gobierno de España. Docente em cursos de especialização e MBAs da USP, Fundace, CERS, Faculdade Baiana de Direito, UniFacef, EBJUR e de outras instituições. Autor de livros e coordenador de obras da área fiscal pela Editora Juspodivm. Instagram: @prof.alanmartins Canal do Telegram: Direito Tributário & Legislação (t.me/tributarioelegis)

    Dimas Yamada Scardoelli

    Auditor Fiscal da Receita Estadual/SP. Graduado, Mestre e Doutorando em Direito pela UNESP. Bacharel em Ciências Contábeis pelo UniFacef. Autor de livros jurídicos (acadêmicos e preparatórios para concursos públicos). Professor em cursos Pós-Graduação e MBAs. Professor de Direito Financeiro e Direito Tributário do curso de graduação em Direito da UNESP. Instagram: @dimasyamada Canal do Telegram: Direito Tributário & Legislação (t.me/tributarioelegis)

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      12/03/2024
      Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
      Ensino dinâmico e fundamental

    2. 100%
      5,0

      28/12/2022
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