Conforme
- Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Novas Súmulas do STJ
Inclui
- Teoria
- Esquemas e tabelas
- Quadros de atenção sobre diversos temas
- Questões comentadas
- Questões de concursos separadas por temas
O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais.
As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso.
Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores.
Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais.
Henrique Correia
www.henriquecorreia.com.br
henrique_constitucional@yahoo.com.br
@profcorreia
Títulos da coleção e próximos lançamentos
Administração de Recursos Materiais - Analista e Técnico
Administração Pública e Administração Financeira e Orçamentária - Analista e Técnico
Aprendizagem Organizacional - Analista e Técnico
Arquivologia - Analista e Técnico
Atualidades - Analista e Técnico
Direito administrativo - Analista
Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional (livro único) - Técnico
Direito Civil - Analista e Técnico
Direito Constitucional - Analista e Técnico
Direito do Trabalho - Analista
Noções de Direito do Trabalho e Processo do trabalho (livro único) - Técnico
Direito Eleitoral - Analista
Direito Eleitoral - Técnico
Direito Penal Militar e Processo Penal Militar - Analista e Técnico
Direito Penal - Analista e Técnico
Direito Previdenciário - Analista e Técnico
Direito Tributário - Analista e Técnico
Gestão de Pessoas nas Organizações - Analista e Técnico
Informática - Analista e Técnico
Inglês - Analista e Técnico
Legislação Aplicada ao MPU - Analista e Técnico
Português - Questões comentadas de Analista
Português - Questões comentadas de Técnico
Português - Analista e Técnico
Processo Civil - Analista
Processo Civil - Técnico
Processo do Trabalho - Analista
Processo Penal - Analista e Técnico
Raciocínio Lógico e Matemática - Analista e Técnico
Temas de Redação para Tribunais
SUMÁRIO
Capítulo I
Direito Tributário, tributo e suas espécies
1. Breve introdução ao Direito Tributário
2. Tributo
3. Espécies tributárias
3.1. Impostos
3.2. Taxas
3.3. Contribuição de melhoria
3.4. Contribuições
3.4.1. Contribuições sociais
3.4.2. Contribuições especiais
3.5. Empréstimo compulsório
3.6. Classificação dos tributos
4. Súmulas
5. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo II
Sistema Tributário e Competência Tributária
1. Sistema Tributário Nacional
2. Competência tributária
2.1. Competências privativas e concorrentes
2.2. Competência tributária plena
2.3. Competências residuais e extraordinária
2.4. Competência da União para legislar em caráter nacional
2.5. Competência versus Capacidade tributária ativa
3. Repartição das receitas tributárias
4. Súmulas
5. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos I e II
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo III
Princípios Tributários
1. Os princípios como limitações ao poder de tributar
2. Princípio da legalidade
3. Princípio da isonomia
4. Princípio da capacidade contributiva
5. Princípio da irretroatividade
6. Princípio da anterioridade
7. Princípio do não confisco
8. Princípio da liberdade de tráfego
9. Outros princípios gerais
10. Princípios específicos
10.1. Princípio da não cumulatividade
10.2. Princípio da seletividade
11. Súmulas
12. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo IV
Imunidades Tributárias
1. Conceito, classificações e distinções
2. Imunidade recíproca
3. Imunidade religiosa
4.
Imunidade dos partidos políticos, entidades sindicais, de educação e de assistência social
5. Imunidade cultural ou informativa
6. Imunidade musical
7. Imunidades específicas
8. Súmulas
9. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos III e IV
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo V
Panorama dos Impostos
1. Impostos federais
1.1. Imposto de Importação
1.2. Imposto de Exportação
1.3. Imposto de Renda
1.4. Imposto sobre Produtos Industrializados
1.5. Imposto sobre Operações Financeiras
1.6. Imposto Territorial Rural
1.7. Imposto sobre Grandes Fortunas
1.8. Quadro comparativo dos principais aspectos dos impostos federais
2. Impostos estaduais
2.1. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
2.2. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
2.3. Imposto sobre propriedade de veículos automotores
2.4. Quadro comparativo dos principais aspectos dos impostos estaduais
3. Impostos municipais
3.1. Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.2. Imposto sobre transmissão onerosa de bens imóveis inter vivos
3.3. Imposto sobre serviços de qualquer natureza
3.4. Quadro comparativo dos principais aspectos dos impostos municipais
4. As alíquotas na CF/88
5. Súmulas
6. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo VI
Legislação Tributária
1. Fontes do direito tributário e legislação tributária
1.1. Constituição Federal e Emendas Constitucionais
1.2. Leis complementares
1.3. Tratados e convenções internacionais
1.4. Leis ordinárias
1.5. Medidas provisórias
1.6. Decretos
1.7. Normas complementares da legislação tributária
1.8. Resoluções do Senado
2. Vigência
2.1. Vigência no tempo
2.2. Vigência no espaço
3. Aplicação
4. Interpretação e integração
4.1. Interpretação
4.2. Integração
5. Súmulas
6. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos V e VI
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo VII
Obrigação Tributária e Fato Gerador
1. Obrigação tributária principal
2. Obrigação tributária acessória
3. Fato gerador e hipótese de incidência
4. O fato jurídico-tributário no CTN
5. Norma geral antielisão
7. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo VIII
Sujeitos da Relação Tributária
1. Sujeito ativo e sua capacidade tributária
2. Sujeito Passivo - contribuinte ou responsável
3. Convenções entre particulares
4. Solidariedade tributária
5. Capacidade Tributária Passiva
6. Domicílio Tributário
7. Súmulas
8. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos VII e VIII
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo IX
Responsabilidade Tributária
1. Aspectos introdutórios
2. Natureza da responsabilidade tributária
3. Responsabilidade por substituição tributária
4. Responsabilidade por transferência
4.1. responsabilidade dos sucessores
4.1.1.
Responsabilidade por tributos propter rem nas transmissões imobiliárias
4.1.2.
Responsabilidade pessoal nas aquisições de bens e transmissões causa mortis
4.1.3. Responsabilidade nas incorporações, transformações e fusões
4.1.4.
Responsabilidade do adquirente do fundo de comércio ou estabelecimento
4.2. Responsabilidade de terceiros
4.3. Responsabilidade por infrações
5. Denúncia espontânea
6. Súmulas
7. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo X
Crédito Tributário e sua Constituição
1. Crédito tributário e lançamento
2. Modalidades de lançamento
2.1. Lançamento de ofício
2.2. Lançamento por declaração ou misto
2.3. Lançamento por homologação
3. Revisão do lançamento
4. Súmulas
5. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos IX e X
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo XI
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
1. A moratória
2. O depósito de seu montante integral
3. As reclamações e os recursos administrativos
4. A concessão de medidas liminares
5. O parcelamento
6. O crédito tributário com exigibilidade suspensa
7. Súmulas
8. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo XII
Extinção do Crédito Tributário
1. Pagamento
1.1. O pagamento indevido
2. Compensação
3. Transação
4. Remissão
5. Decadência
6. Prescrição
6.1. Caso prático de prescrição e decadência
7. Conversão do depósito em renda
8. Pagamento antecipado e homologação do lançamento
9. Consignação em pagamento
10. Decisão administrativa irreformável
11. Decisão passada em julgado
12. Dação em pagamento
13. Súmulas
14. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos XI e XII
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo XIII
Exclusão do Crédito Tributário
1. Isenção
2. Anistia
3. Outros benefícios fiscais
4. Benefícios fiscais de ICMS
5. Súmulas
6. Legislação relacionado ao capítulo
Capítulo XIV
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
1. As garantias especificadas no CTN
2.
Regra geral das preferências do crédito tributário (exceto nos casos de falência)
3.
Ordem de preferência na Falência (CTN, art. 186, parágrafo único, c/c arts. 83 e 84 da Lei 11.101/2005)
4. sistema de Garantias e preferências nos inventários e partilhas
5. Ordem de preferência entre pessoas jurídicas de direito público
6. Súmulas
7. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos XIII e XIV
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo XV
Administração Tributária
1. Aspectos introdutórios
2. Fiscalização
2.1. A autoexecutoriedade fiscal e o início do procedimento de fiscalização
2.2. O sigilo fiscal e o sigilo bancário
2.2.1. O sigilo fiscal
2.2.2. O sigilo bancário
2.3. Sanções Políticas
3. Dívida Ativa
4. Certidões negativas
5. Súmulas
6. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo XVI
Processo Judicial Tributário e Direito Penal Tributário
1. Aspectos gerais e fundamentais
2. Ações exacionais
2.1. Execução Fiscal
2.2. Medida cautelar fiscal
3. Ações antiexacionais
3.1. Embargos à execução
3.2. Exceção de pré-executividade
3.3. Ação anulatória e ação declaratória
3.4. Mandado de segurança
3.5. Repetição de indébito tributário
3.6. Consignação em pagamento
4. Breves considerações sobre o direito penal tributário
4.1. Crime contra a ordem tributária
4.2. Crime de apropriação indébita previdenciária
5. Súmulas
6. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos XV e XVI
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Bibliografia
- Teoria
- Esquemas e tabelas
- Quadros de atenção sobre diversos temas
- Questões comentadas
- Questões de concursos separadas por temas
Conforme
- Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Novas Súmulas do STJ
O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais.
As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso.
Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e administração pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores.
Além da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos estão presentes em todos os livros da coleção, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que essa coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais.
Henrique Correia
www.henriquecorreia.com.br
henrique_constitucional@yahoo.com.br
@profcorreia
Títulos da coleção e próximos lançamentos
Administração de Recursos Materiais - Analista e Técnico
Administração Pública e Administração Financeira e Orçamentária - Analista e Técnico
Aprendizagem Organizacional - Analista e Técnico
Arquivologia - Analista e Técnico
Atualidades - Analista e Técnico
Direito administrativo - Analista
Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional (livro único) - Técnico
Direito Civil - Analista e Técnico
Direito Constitucional - Analista e Técnico
Direito do Trabalho - Analista
Noções de Direito do Trabalho e Processo do trabalho (livro único) - Técnico
Direito Eleitoral - Analista
Direito Eleitoral - Técnico
Direito Penal Militar e Processo Penal Militar - Analista e Técnico
Direito Penal - Analista e Técnico
Direito Previdenciário - Analista e Técnico
Direito Tributário - Analista e Técnico
Gestão de Pessoas nas Organizações - Analista e Técnico
Informática - Analista e Técnico
Inglês - Analista e Técnico
Legislação Aplicada ao MPU - Analista e Técnico
Português - Questões comentadas de Analista
Português - Questões comentadas de Técnico
Português - Analista e Técnico
Processo Civil - Analista
Processo Civil - Técnico
Processo do Trabalho - Analista
Processo Penal - Analista e Técnico
Raciocínio Lógico e Matemática - Analista e Técnico
Temas de Redação para Tribunais
Fechamento: 06/03/2019
SUMÁRIO
Capítulo I
Direito Tributário, tributo e suas espécies
1. Breve introdução ao Direito Tributário
2. Tributo
3. Espécies tributárias
3.1. Impostos
3.2. Taxas
3.3. Contribuição de melhoria
3.4. Contribuições
3.4.1. Contribuições sociais
3.4.2. Contribuições especiais
3.5. Empréstimo compulsório
3.6. Classificação dos tributos
5. Súmulas
6. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo II
Sistema Tributário e Competência Tributária
1. Sistema Tributário Nacional
2. Competência tributária
2.1. Competências privativas e concorrentes
2.2. Competência tributária plena
2.3. Competências residuais e extraordinária
2.4. Competência da União para legislar em caráter nacional
2.5. Competência versus Capacidade tributária ativa
3. Repartição das receitas tributárias
5. Súmulas
6. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos I e II
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo III
Princípios Tributários
1. Os princípios como limitações ao poder de tributar
2. Princípio da legalidade
3. Princípio da isonomia
4. Princípio da capacidade contributiva
5. Princípio da irretroatividade
6. Princípio da anterioridade
7. Princípio do não confisco
8. Princípio da liberdade de tráfego
9. Outros princípios gerais
10. Princípios específicos
10.1. Princípio da não cumulatividade
10.2. Princípio da seletividade
12. Súmulas
13. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo IV
Imunidades Tributárias
1. Conceito, classificações e distinções
2. Imunidade recíproca
3. Imunidade religiosa
4. Imunidade dos partidos políticos, entidades sindicais, de educação e de assistência social
5. Imunidade cultural ou informativa
6. Imunidade musical
7. Imunidades específicas
9. Súmulas
10. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos III e IV
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo V
Panorama dos Impostos
1. Impostos federais
1.1. Imposto de Importação
1.2. Imposto de Exportação
1.3. Imposto de Renda
1.4. Imposto sobre Produtos Industrializados
1.5. Imposto sobre Operações Financeiras
1.6. Imposto Territorial Rural
1.7. Imposto sobre Grandes Fortunas
1.8. Quadro comparativo dos principais aspectos dos impostos federais
2. Impostos estaduais
2.1. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
2.2. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
2.3. Imposto sobre propriedade de veículos automotores
2.4. Quadro comparativo dos principais aspectos dos impostos estaduais
3. Impostos municipais
3.1. Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.2. Imposto sobre transmissão onerosa de bens imóveis inter vivos
3.3. Imposto sobre serviços de qualquer natureza
3.4. Quadro comparativo dos principais aspectos dos impostos municipais
4. As alíquotas na CF/88
6. Súmulas
7. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo VI
Legislação Tributária
1. Fontes do direito tributário e legislação tributária
1.1. Constituição Federal e Emendas Constitucionais
1.2. Leis complementares
1.3. Tratados e convenções internacionais
1.4. Leis ordinárias
1.5. Medidas provisórias
1.6. Decretos
1.7. Normas complementares da legislação tributária
1.8. Resoluções do Senado
2. Vigência
2.1. Vigência no tempo
2.2. Vigência no espaço
3. Aplicação
4. Interpretação e integração
4.1. Interpretação
4.2. Integração
6. Súmulas
7. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos V e VI
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo VII
Obrigação Tributária e Fato Gerador
1. Obrigação tributária principal
2. Obrigação tributária acessória
3. Fato gerador e hipótese de incidência
4. O fato jurídico-tributário no CTN
5. Norma geral antielisão
8. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo VIII
Sujeitos da Relação Tributária
1. Sujeito ativo e sua capacidade tributária
2. Sujeito Passivo - contribuinte ou responsável
3. Convenções entre particulares
4. Solidariedade tributária
5. Capacidade Tributária Passiva
6. Domicílio Tributário
8. Súmulas
9. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos VII e VIII
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo IX
Responsabilidade Tributária
1. Aspectos introdutórios
2. Natureza da responsabilidade tributária
3. Responsabilidade por substituição tributária
4. Responsabilidade por transferência
4.1. Responsabilidade dos sucessores
4.1.1. Responsabilidade por tributos propter rem nas transmissões imobiliárias
4.1.2. Responsabilidade pessoal nas aquisições de bens e transmissões causa mortis
4.1.3. Responsabilidade nas incorporações, transformações e fusões
4.1.4. Responsabilidade do adquirente do fundo de comércio ou estabelecimento
4.2. Responsabilidade de terceiros
4.3. Responsabilidade por infrações
5. Denúncia espontânea
7. Súmulas
8. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo X
Crédito Tributário e sua Constituição
1. Crédito tributário e lançamento
2. Modalidades de lançamento
2.1. Lançamento de ofício
2.2. Lançamento por declaração ou misto
2.3. Lançamento por homologação
3. Revisão do lançamento
4. Súmulas
5. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos IX e X
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo XI
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
1. A moratória
2. O depósito de seu montante integral
3. As reclamações e os recursos administrativos
4. A concessão de medidas liminares
5. O parcelamento
6. O crédito tributário com exigibilidade suspensa
8. Súmulas
9. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo XII
Extinção do Crédito Tributário
1. Pagamento
1.1. O pagamento indevido
2. Compensação
3. Transação
4. Remissão
5. Decadência
6. Prescrição
6.1. Caso prático de prescrição e decadência
7. Conversão do depósito em renda
8. Pagamento antecipado e homologação do lançamento
9. Consignação em pagamento
10. Decisão administrativa irreformável
11. Decisão passada em julgado
12. Dação em pagamento
14. Súmulas
15. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos XI e XII
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo XIII
Exclusão do Crédito Tributário
1. Isenção
2. Anistia
3. Outros benefícios fiscais
4. Benefícios fiscais de ICMS
6. Súmulas
7. Legislação relacionado ao capítulo
Capítulo XIV
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
1. As garantias especificadas no CTN
2. Regra geral das preferências do crédito tributário (exceto nos casos de falência)
3. Ordem de preferência na Falência (CTN, art. 186, parágrafo único, c/c arts. 83 e 84 da Lei 11.101/2005)
4. sistema de Garantias e preferências nos inventários e partilhas
5. Ordem de preferência entre pessoas jurídicas de direito público
6. Súmulas
7. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos XIII e XIV
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Capítulo XV
Administração Tributária
1. Aspectos introdutórios
2. Fiscalização
2.1. A autoexecutoriedade fiscal e o início do procedimento de fiscalização
2.2. O sigilo fiscal e o sigilo bancário
2.2.1. O sigilo fiscal
2.2.2. O sigilo bancário
2.3. Sanções Políticas
3. Dívida Ativa
4. Certidões negativas
6. Súmulas
7. Legislação relacionada ao capítulo
Capítulo XVI
Processo Judicial Tributário e Direito Penal Tributário
1. Aspectos gerais e fundamentais
2. Ações exacionais
2.1. Execução Fiscal
2.2. Medida cautelar fiscal
3. Ações antiexacionais
3.1. Embargos à execução
3.2. Exceção de pré-executividade
3.3. Ação anulatória e ação declaratória
3.4. Mandado de segurança
3.5. Repetição de indébito tributário
3.6. Consignação em pagamento
4. Breves considerações sobre o direito penal tributário
4.1. Crime contra a ordem tributária
4.2. Crime de apropriação indébita previdenciária
6. Súmulas
7. Legislação relacionada ao capítulo
Questões
Capítulos XV e XVI
1. Questões comentadas
2. Questões de concurso
3. Questões dissertativas e estudos de casos
Questão dissertativa 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Questão dissertativa 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 01:
Resposta sugerida pelos autores:
Estudo de caso 02:
Resposta sugerida pelos autores:
Bibliografia
