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Coletânea de Normas Administrativas - (2015)

6a Ed: Rev., Ampliada e Atualizada

Autor: José Aras
  • Dimensões: 17x24cm
  • ID: 1551

Descrição

Coletânea de Normas Administrativas - Atualizada até 03/02/2015

Sem indicação de jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme os principais editais de concursos públicos e do Exame da Ordem.

Atualizada até 03/02/15

Conforme Lei 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole)

Inclui:

- Súmulas do STF, STJ e TST (correlatas ao Direito Administrativo)
- Normas do CP, CC e CPC, para prática profissional (4 em 1).


Prezado(a) leitor(a).

É com imensa satisfação que apresentamos nossa “Coletânea de Normas Administrativas”, Editora Juspodivm!

Nela inserimos, além da Constituição Federal, as principais Leis, Decretos- Leis, Decretos, Medidas Provisórias e súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), pertinentes ao Direito Administrativo.

O objetivo é possibilitar aos estudantes de Direito, Advogados, Defensores, Procuradores, Magistrados e Membros do Ministério Público uma consulta ao mesmo tempo rápida, segura e sistemática das normas e súmulas que guardam correlações entre si, contando, para tanto, com diversas remissões entre os dispositivos legais e as respectivas súmulas envolvendo temas equivalentes.

Deixamos de fazer referência nesse nosso trabalho a decisões do Supremo Tribunal Federal (a exemplo de ADC, ADIN, reclamações constitucionais e recursos extraordinários), mencionando apenas a existência de julgados envolvendo alguns dispositivos, a partir do que pode ser pesquisada a correspondente jurisprudência no site desse Tribunal (www.stf.jus.br), quando se fizer necessário ao leitor.

Desse modo adequamos essa Coletânea aos Editais do Exame da Ordem dos Advogados e dos principais Concursos Públicos em que são permitidas consultas à legislação e súmulas, possibilitando, destarte, a sua utilização durante as provas de 2ª Fase do Exame da Ordem e desses certames.

Finalmente, à semelhança do que temos prazerosamente vivenciado com o nosso livro “Prática Profissional de Direito Administrativo”, Editora Juspodivm, esperamos com esse nossa Coletânea facilitar a consulta, a aplicação e o estudo do Direito Administrativo pelos operadores do Direito.

José Aras

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