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Coletânea de Normas de Direito Administrativo (2021)
Conforme os principais editais de concursos públicos e do Exame da Ordem
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Coletânea de Normas de Direito Administrativo (2021)
Conforme os principais editais de concursos públicos e do Exame da Ordem
- Pré-venda: 08/03/2021
- Páginas: 1440
- Edição: 13a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-366-1
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1264
Descrição
Conforme os principais editais de concursos públicos e do Exame da Ordem
CONFORME:
- LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Constituição Federal
- Súmulas do STF, STJ e TST (correlatas ao Direito Administrativo)
- Normas do CP, CPP, CC e CPC (correlatas ao Direito Administrativo)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO COLETÂNEA DE NORMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO?
É com imensa satisfação que apresentamos a nossa "Coletânea de Normas de Direito Administrativo", Editora Juspodivm!
Nela inserimos, além da Constituição Federal, as principais Leis, Decretos-Leis, Decretos, Medidas Provisórias e súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), pertinentes ao Direito Administrativo.
O objetivo é possibilitar aos estudantes de Direito, Advogados, Defensores, Procuradores, Magistrados e Membros do Ministério Público uma consulta ao mesmo tempo rápida, segura e sistemática das normas e súmulas que guardam correlações entre si, contando, para tanto, com diversas remissões entre os dispositivos legais e as respectivas súmulas envolvendo temas equivalentes.
Deixamos de fazer referência nesse nosso trabalho a decisões do Supremo Tribunal Federal (a exemplo de ADC, ADIN, reclamações constitucionais e recursos extraordinários), mencionando apenas a existência de julgados envolvendo alguns dispositivos, a partir do que pode ser pesquisada a correspondente jurisprudência no site desse Tribunal (www.stf.jus.br), quando se fizer necessário ao leitor.
Desse modo, adequamos essa Coletânea aos Editais do Exame da Ordem dos Advogados e dos principais Concursos Públicos em que são permitidas consultas à legislação e súmulas, possibilitando, destarte, a sua utilização durante as provas de 2ª Fase do Exame da Ordem e desses certames.
Esperamos, com esse nossa Coletânea, facilitar a consulta, a aplicação e o estudo do Direito Administrativo pelos operadores do Direito em todo o Brasil.
José Aras
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