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OAB 2a Fase

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Coletânea de Normas de Direito Administrativo (2021)

Conforme os principais editais de concursos públicos e do Exame da Ordem

Autor: José Aras
  • Pré-venda: 10/03/2021
  • Páginas: 1440
  • Edição: 13a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-366-1
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1264
Coleção: OAB 2a Fase Disciplinas: Direito Administrativo, OAB Editora: Juspodivm Lançamento: 12/02/2021 Fechamento: 10/12/2020

Descrição

Conforme os principais editais de concursos públicos e do Exame da Ordem

 

CONFORME:

 

- LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Constituição Federal

- Súmulas do STF, STJ e TST (correlatas ao Direito Administrativo)

- Normas do CP, CPP, CC e CPC (correlatas ao Direito Administrativo)

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO COLETÂNEA DE NORMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO?

 

É com imensa satisfação que apresentamos a nossa "Coletânea de Normas de Direito Administrativo", Editora Juspodivm!

 

Nela inserimos, além da Constituição Federal, as principais Leis, Decretos-Leis, Decretos, Medidas Provisórias e súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), pertinentes ao Direito Administrativo.

 

O objetivo é possibilitar aos estudantes de Direito, Advogados, Defensores, Procuradores, Magistrados e Membros do Ministério Público uma consulta ao mesmo tempo rápida, segura e sistemática das normas e súmulas que guardam correlações entre si, contando, para tanto, com diversas remissões entre os dispositivos legais e as respectivas súmulas envolvendo temas equivalentes.

 

Deixamos de fazer referência nesse nosso trabalho a decisões do Supremo Tribunal Federal (a exemplo de ADC, ADIN, reclamações constitucionais e recursos extraordinários), mencionando apenas a existência de julgados envolvendo alguns dispositivos, a partir do que pode ser pesquisada a correspondente jurisprudência no site desse Tribunal (www.stf.jus.br), quando se fizer necessário ao leitor.

 

Desse modo, adequamos essa Coletânea aos Editais do Exame da Ordem dos Advogados e dos principais Concursos Públicos em que são permitidas consultas à legislação e súmulas, possibilitando, destarte, a sua utilização durante as provas de 2ª Fase do Exame da Ordem e desses certames.

 

Esperamos, com esse nossa Coletânea, facilitar a consulta, a aplicação e o estudo do Direito Administrativo pelos operadores do Direito em todo o Brasil.

 

José Aras

 

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