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Comentário Contextual à Constituição (2025)

Aprofundamento hermenêutico para revelar o que a Constituição ainda tem a nos dizer.

Autores:

José Afonso da Silva

Páginas: 1016
Disciplina: Direito Constitucional
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 11
Ano: 2025
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 20/06/2025

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO”?

Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade.

O intérprete da Constituição tem que partir da ideia de que ela é um texto que tem algo a dizer-nos e que ainda ignoramos. A interpretação é, assim, uma maneira pela qual o significado mais profundo do texto é revelado, para além mesmo do seu conteúdo material. Pode-se dizer que a tarefa da hermenêutica constitucional consiste em desvendar o sentido mais profundo da Constituição pela captação de seu significado interno, da relação de suas partes entre si – ou seja, a compreensão histórica de seu conteúdo, sua compreensão gramatical na sua relação com a linguagem e sua compreensão espiritual na sua relação com a visão total da época. Ou, em outras palavras, o sentido da Constituição se alcançará pela aplicação de três formas de hermenêutica: (a) a hermenêutica das palavras; (b) a hermenêutica do espírito; (c) a hermenêutica contextual.

É pela hermenêutica contextual que se descobre que textos ou palavras semelhantes, dentro da mesma Constituição, podem ter sentidos diversos, consoante o lugar que ocupam relativamente ao texto como um todo. A hermenêutica contextual (ou do sentido) não tem sido considerada no campo das Ciências Jurídicas. Perde-se, com essa ausência, um enorme potencial de possibilidades. A complexidade do tema talvez seja responsável pela desconsideração que os juristas têm votado ao contexto como um dos mais ricos elementos para o desvendar do sentido dos textos jurídicos.

Interpretar uma Constituição significa caminhar em direção ao contexto no qual ela se move. Para compreendê-la, é indispensável tê-la em função desse contexto.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0140
Price	R$ 249,90
Preço	R$ 154,90
Páginas	1016
Edição	11
ISBN	9788544262856
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	20 de jun. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Constitucional
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	José Afonso Da Silva
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

José Afonso da Silva

Professor Titular aposentado da USP, onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico em Pós-Graduação. É Procurador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido Professor Livre-Docente de Direito Financeiro, de Processo Civil e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro do IAB, do Instituto dos Advogados do Pará e do Instituto Ibero-americano de Derecho Constitucional (cuja Seção Brasileira organizou e preside); do Instituto de Derecho Político y Constitucional da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata (Argentina) e membro correspondente do Instituto de Derecho Parlamentario del Senado de la Nación Argentina e da Academía Nacional de Derecho de Córdoba (Argentina). É fundador da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. Publicou várias obras, dentre as quais se destacam: Recurso Extraordinário no Direito Processual Brasileiro; Ação Popular Constitucional; Orçamento-Programa no Brasil; Do Recurso Adesivo no Processo Civil Brasileiro; Execução Fiscal; O Município e a Constituição; O Prefeito e o Município; Princípios do Processo de Formação das Leis no Direito Constitucional, além de colaborações em revistas especializadas. É autor, também, dos livros Ação Popular Constitucional, Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Comentário Contextual à Constituição, O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Institucional), O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Doutrinária), O Poder Executivo no Brasil, Curso de Direito Constitucional Positivo, Direito Ambiental Constitucional, A Faculdade e meu Itinerário Constitucional, Manual da Constituição de 1988, Manual do Vereador, Ordenação Constitucional da Cultura, Poder Constituinte e Poder Popular (Estudos sobre a Constituição), Processo Constitucional de Formação das Leis, Teoria do Conhecimento Constitucional, Um Pouco de Direito Constitucional Comparado, Direito Urbanístico Brasileiro e Licitação e Contratos Administrativo – Anotações aos Artigos da Lei 14.133, de 1º.4.2021.

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POLLYANNA (São Paulo/SP)

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16/07/2026

Incrível
Leitura imprescindível
FREDERICO (São José do Rio Preto/SP)

100%
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12/07/2026

Comentário Contextual à Constituição (2025)
Uma das raras obras que comentam nossa Lei Maior do saudoso Prof. José Afonso da Silva
Gustavo (Curitiba/PR)

100%
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29/06/2026

Doutrina clássica
Clássicos nunca envelhecem, são a base do conhecimento jurídico.
Roberto (Rio de Janeiro/RJ)

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5,0

19/06/2026

Dispensa comentários
A Obra do Professor José Afonso da Silva dispensa apresentações. Constrangido deixo, com toda deferência, minha opinião: É um obra que analisa, com a profundidade típica do Mestre, artigo por artigo da CF/88. Uma aula de Hermenêutica constitucional e, para quem lê com olhos de ver, descortina pontos que passariam despercebidos até aos que estudam com afinco o direito constitucional. Adquira todas as obras do Saudoso mestre. Só por guardar a publicação feita em seu centenário, já seria fantástico. Mas o conteúdo de rigor científico da obra a faz indisponível.
Jéferson (Fortaleza/CE)

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17/06/2026

Memória viva do Direito Constitucional
Obra-prima do autor, com muitas referências acumuladas ao longo de seus estudos.
Antônio (Uauá/BA)

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11/06/2026

Avaliação
Recebi o produto e gostei muito do material.
SANTIAGO (São Paulo/SP)

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28/05/2026

COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO
O livro chegou antes da data limite, muito bem embalado. Excelente!
MATEUS (Itajubá/MG)

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22/05/2026

Comentário Contextual à Constituição (2025)
excelente
Maria (Contagem/MG)

100%
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01/05/2026

Mestre dos mestres
Livro maravilhoso, como todos do autor!
Marcus (Fortaleza/CE)

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28/04/2026

Comentário Contextual à Constituição (2025)
Excelente obra sobre o Direito Constitucional, um clássico que todo operador do Direito deve possuir.