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Comentário Contextual à Constituição (2025)

Aprofundamento hermenêutico para revelar o que a Constituição ainda tem a nos dizer.

Autores:

José Afonso da Silva

Páginas: 1016
Disciplina: Direito Constitucional
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 11
Ano: 2025
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 20/06/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Comentário Contextual à Constituição (2025)

Curso de Direito Constitucional Positivo (2025)

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO”?

Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade.

O intérprete da Constituição tem que partir da ideia de que ela é um texto que tem algo a dizer-nos e que ainda ignoramos. A interpretação é, assim, uma maneira pela qual o significado mais profundo do texto é revelado, para além mesmo do seu conteúdo material. Pode-se dizer que a tarefa da hermenêutica constitucional consiste em desvendar o sentido mais profundo da Constituição pela captação de seu significado interno, da relação de suas partes entre si – ou seja, a compreensão histórica de seu conteúdo, sua compreensão gramatical na sua relação com a linguagem e sua compreensão espiritual na sua relação com a visão total da época. Ou, em outras palavras, o sentido da Constituição se alcançará pela aplicação de três formas de hermenêutica: (a) a hermenêutica das palavras; (b) a hermenêutica do espírito; (c) a hermenêutica contextual.

É pela hermenêutica contextual que se descobre que textos ou palavras semelhantes, dentro da mesma Constituição, podem ter sentidos diversos, consoante o lugar que ocupam relativamente ao texto como um todo. A hermenêutica contextual (ou do sentido) não tem sido considerada no campo das Ciências Jurídicas. Perde-se, com essa ausência, um enorme potencial de possibilidades. A complexidade do tema talvez seja responsável pela desconsideração que os juristas têm votado ao contexto como um dos mais ricos elementos para o desvendar do sentido dos textos jurídicos.

Interpretar uma Constituição significa caminhar em direção ao contexto no qual ela se move. Para compreendê-la, é indispensável tê-la em função desse contexto.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0140
Price	R$ 249,90
Preço	R$ 154,90
Páginas	1016
Edição	11
ISBN	9788544262856
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	20 de jun. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Constitucional
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	José Afonso Da Silva
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

José Afonso da Silva

Professor Titular aposentado da USP, onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico em Pós-Graduação. É Procurador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido Professor Livre-Docente de Direito Financeiro, de Processo Civil e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro do IAB, do Instituto dos Advogados do Pará e do Instituto Ibero-americano de Derecho Constitucional (cuja Seção Brasileira organizou e preside); do Instituto de Derecho Político y Constitucional da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata (Argentina) e membro correspondente do Instituto de Derecho Parlamentario del Senado de la Nación Argentina e da Academía Nacional de Derecho de Córdoba (Argentina). É fundador da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. Publicou várias obras, dentre as quais se destacam: Recurso Extraordinário no Direito Processual Brasileiro; Ação Popular Constitucional; Orçamento-Programa no Brasil; Do Recurso Adesivo no Processo Civil Brasileiro; Execução Fiscal; O Município e a Constituição; O Prefeito e o Município; Princípios do Processo de Formação das Leis no Direito Constitucional, além de colaborações em revistas especializadas. É autor, também, dos livros Ação Popular Constitucional, Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Comentário Contextual à Constituição, O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Institucional), O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Doutrinária), O Poder Executivo no Brasil, Curso de Direito Constitucional Positivo, Direito Ambiental Constitucional, A Faculdade e meu Itinerário Constitucional, Manual da Constituição de 1988, Manual do Vereador, Ordenação Constitucional da Cultura, Poder Constituinte e Poder Popular (Estudos sobre a Constituição), Processo Constitucional de Formação das Leis, Teoria do Conhecimento Constitucional, Um Pouco de Direito Constitucional Comparado, Direito Urbanístico Brasileiro e Licitação e Contratos Administrativo – Anotações aos Artigos da Lei 14.133, de 1º.4.2021.

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EDUARDO (Praia Grande/SP)

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15/01/2026

òtimo
Sempre quis conhecer. Com a morte do autor, achei por bem comprar a última edição escrita por um dos maiores gênios do país
Tatiana (Salvador/BA)

100%
5,0

21/12/2025

Constitucional
MUITO bom!
Vander (Maricá/RJ)

100%
5,0

06/12/2025

bom
bom
MBG (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

30/11/2025

Excelente
Clássico que sempre merece ser lido.
Lino (São Paulo/SP)

100%
5,0

11/09/2025

Comentários Contextual à Constituição
Obra corajosa! A melhor obra de Direito Constitucional da atualidade. O Profº José Afonso que há 60 anos defendeu tese a cátedra de Direito Constitucional na FADUSP possui conhecimento amadurecido do relacionamento dos 3 Poderes da República.
Lisandro (Cuiabá/MT)

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26/08/2025

Excelente!!
Muito bom!!
Johnata (Brasília/DF)

100%
5,0

19/07/2025

EXCELENTE
Livro excelente, vai auxiliar bastante.
Gustavo (Araçatuba/SP)

100%
5,0

07/06/2025

Clássico
Livro muito bom!
Luzia (Angra dos Reis/RJ)

100%
5,0

03/06/2025

Autor e obra maravilhosos
Excelente obra
Álvaro (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

15/04/2025

Tuda para ser um clássico
Eu adoro tudo que o autor escreve, aliando conteúdo inquestionável e didática. Obra de referência. Excelente!!