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Sumário
Previa do Livro
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS À LEI DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS (LEI Nº 8.987/1995)”?
E de repente, não mais que de repente, os serviços públicos entraram no meu espectro prioritário de atuação. E com ele veio todo o arcabouço teórico, dogmático e prático da regulação. Dois assuntos simbióticos que impuseram o estudo sistemático.
E assim se fez: começamos a tentar entender a aplicabilidade de cada um dos artigos da Lei Geral de Concessões e Permissões de Serviço Público (Lei nº 8.987/1995), a partir de um viés eminentemente prático, ou seja, o movimento metodológico foi: perceber o que acontece para então mirar a lei. Parece ser um movimento contraintuitivo ou ilógico, mas não o é, porque a sofisticação da realidade dos projetos concessionários desafia saber resolver os problemas para além do texto legal. Sabemos claramente que este não é um “movimento” trivial, mas foi o que se construiu, fazendo algo diferente.
Se esta leitura puder auxiliar o profissional do Direito Público, o gestor de políticas públicas, o estudante, o operador de concessões ou o cidadão que busca compreender como o Estado se reorganiza para prestar (ou permitir que se preste) um serviço essencial –, já terá valido cada madrugada de estudo.
Sigo com a convicção de que compreender a arquitetura institucional das concessões é também uma forma de contribuir para a construção de um país mais justo, eficiente e comprometido com o interesse público. Que este livro seja, assim, não um ponto final, mas um convite à reflexão e ao debate.
O Autor
| ID | JUS5188 |
|---|---|
| Price | R$ 149,90 |
| Preço | R$ 139,90 |
| Páginas | 698 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544275979 |
| Largura | 17,00 |
| Altura | 24,00 |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Administrativo |
| Tipo | CODIGOS COMENTADOS |
| Autores | Juliano Heinen |
| Livro do dia | Não |
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