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Comentários à Lei de Drogas (2018)

2a Edição Revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 240
  • Edição: 2a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2194-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3153
Disciplinas: Outros

Descrição

CONFORME

- Lei 13.608, de 10.01.2018 - Prevê o fortalecimento do sistema do "Disque-denúncia" e o whistleblower

INCLUI

- Jurisprudência e precedentes vinculantes dos Tribunais Superiores atualizados até março de 2018
- Comentários sobre o confisco constitucional e o confisco legal de bens relacionados ao tráfico de droga

Destinada tanto aos bacharéis em Direito quanto aos advogados militantes, autoridades públicas que mantêm contato com a matéria e aos que estudam para concursos de admissão às carreiras jurídicas, esta obra tem como proposta formular algumas críticas, citando a doutrina e a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Indicada especialmente para a prova discursiva, em razão de tratar dos assuntos com precisão, sem, contudo, tornar o estudo repetitivo.

O conteúdo é dividido em três partes: a primeira trata do direito material, com um capítulo dedicado ao estudo da teoria geral de Direito Penal, e discorre sobre a política criminal de drogas, no sentido de ressaltar a discussão sobre a necessidade ou não da repressão ao tráfico e ao uso de entorpecentes, e, ainda, como a doutrina e a jurisprudência têm lidado com o tema, principalmente sobre o uso de droga para consumo pessoal, delito que está processo de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.

A segunda parte trata dos crimes em espécie, comentados um por um, tecendo importantes considerações a respeito do tráfico de drogas, tipo fundamental da lei, com destaque, ainda, para o uso de drogas para consumo pessoal, objeto de despenalização e, possivelmente, de descriminalização futuramente.

E a terceira parte versa sobre o procedimento penal especial da lei de drogas, tratando dos tópicos mais importantes da investigação preliminar, da instrução criminal, e das medidas assecuratórias pessoais e reais. Incluímos nesta edição um capítulo final, contendo breves comentários sobre o confisco constitucional, seu o procedimento judicial específico e o confisco legal, ou seja, o perdimento de bens e valores relacionados à prática do tráfico de drogas como efeito extrapenal da sentença condenatória.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 17 avaliações

Porto Ferreira - SP

24/11/2018

Ótimo

Excelente obra. Gostei muito da abordagem dada pelos autores ao assunto.

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Cuiabá - MT

23/11/2018

Ótimo

Apesar de poucas páginas, me surpreendi em ver quão completo é esse livro! Recomendo!

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Nazaré da Mata - PE

01/10/2018

Ótimo

É um material excelente para advogados criminalistas.

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Ananindeua - PA

05/09/2018

Ótimo

Um livro com didática bem expressiva

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Cacoal - RO

03/09/2018

Ótimo

entrega super rápida, produto de ótima qualidade

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Paripiranga - BA

31/08/2018

Ótimo

O autor se aprofunda no tema! Legal!

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Teresina - PI

29/08/2018

Ótimo

Muito atualizado.

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São José do Rio Preto - SP

29/08/2018

Ótimo

Obra sintética e específica. Pontual.

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Cachoeira do Sul - RS

07/08/2018

Ótimo

Leitura obrigatória para qualquer estudante.

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Uberlândia - MG

01/08/2018

Ótimo

Excelente obra para o trabalho e para os estudos.

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Barreiras - BA

20/07/2018

Bom

Obra muito esclarecedora, oferece maiores explicações sobre a lei de drogas, aprofundando o seu estudo, necessária para dar ao estudante uma visão mais ampla e segura do tema.

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Quirinópolis - GO

19/07/2018

Ótimo

Muito bom, aponta questões importantes sobre a legislação especial penal de forma clara, precisa e objetiva!

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Natal - RN

18/07/2018

Ótimo

Excelente livro para quem busca profundamento no tema.

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São José do Rio Preto - SP

13/07/2018

Ótimo

Comentários bem postos. ótimo para o dia a dia de trabalho

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Vila Velha - ES

08/07/2018

Ótimo

O que eu esperava em se tratando do assunto

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Jequié - BA

16/06/2018

Ótimo

Paulo Queiroz é provavelmente um dos melhores doutrinadores da atualidade, excelente leitura.

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São Paulo - SP

06/06/2018

Ótimo

Livro com uma abordagem completa. Didática clara. Recomendo.

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