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Comentários à Lei de Drogas

2a Edição Revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 240
  • Edição: 2a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2194-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3153
Disciplinas: Direito Penal, Outros Editora: Juspodivm Lançamento: 11/05/2018

Descrição

CONFORME

- Lei 13.608, de 10.01.2018 - Prevê o fortalecimento do sistema do "Disque-denúncia" e o whistleblower

INCLUI

- Jurisprudência e precedentes vinculantes dos Tribunais Superiores atualizados até março de 2018
- Comentários sobre o confisco constitucional e o confisco legal de bens relacionados ao tráfico de droga

Destinada tanto aos bacharéis em Direito quanto aos advogados militantes, autoridades públicas que mantêm contato com a matéria e aos que estudam para concursos de admissão às carreiras jurídicas, esta obra tem como proposta formular algumas críticas, citando a doutrina e a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Indicada especialmente para a prova discursiva, em razão de tratar dos assuntos com precisão, sem, contudo, tornar o estudo repetitivo.

O conteúdo é dividido em três partes: a primeira trata do direito material, com um capítulo dedicado ao estudo da teoria geral de Direito Penal, e discorre sobre a política criminal de drogas, no sentido de ressaltar a discussão sobre a necessidade ou não da repressão ao tráfico e ao uso de entorpecentes, e, ainda, como a doutrina e a jurisprudência têm lidado com o tema, principalmente sobre o uso de droga para consumo pessoal, delito que está processo de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.

A segunda parte trata dos crimes em espécie, comentados um por um, tecendo importantes considerações a respeito do tráfico de drogas, tipo fundamental da lei, com destaque, ainda, para o uso de drogas para consumo pessoal, objeto de despenalização e, possivelmente, de descriminalização futuramente.

E a terceira parte versa sobre o procedimento penal especial da lei de drogas, tratando dos tópicos mais importantes da investigação preliminar, da instrução criminal, e das medidas assecuratórias pessoais e reais. Incluímos nesta edição um capítulo final, contendo breves comentários sobre o confisco constitucional, seu o procedimento judicial específico e o confisco legal, ou seja, o perdimento de bens e valores relacionados à prática do tráfico de drogas como efeito extrapenal da sentença condenatória.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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3
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2
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1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 46 avaliações

Franca - SP

05/10/2020

Ótimo

Excelente

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João Pessoa - PB

10/08/2020

Ótimo

Obra magnífica, como, aliás, são todos os trabalhos deste autor.

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iguatemi - MS

17/07/2020

Ótimo

Muito bom

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Brasília - DF

12/06/2020

Ótimo

Excelente livro

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Porto Alegre - RS

08/06/2020

Ótimo

Maravilhoso!!

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Cuiabá - MT

14/05/2020

Ótimo

O livro é da área do direito penal e abrange muito conteúdos de concurso, bem explicado, Fácil entendimento.

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São Luís - MA

14/05/2020

Ótimo

Otimo

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Palmas - TO

09/04/2020

Ótimo

Ótima obra

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Goiânia - GO

19/03/2020

Bom

Estou de início deslumbrado com a contextualidade dada ao texto. Não é algo de difícil compreensão. De maneira que logo nas primeiras páginas nos deparamos com a clareza e objetidade do livro. As indicações de autores e referências nos dão suporte e ainda mais base para uma boa fundamental para a nossa elaboração de projetos de pesquisa.

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Curitiba - PR

22/01/2020

Ótimo

Livro sem igual, postura garantista. Obra primordial para estudantes e operadores do direito atuantes no âmbito criminal.

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Severínia - SP

09/01/2020

Ótimo

Ótimo livro para aqueles que trabalham na área e até mesmo para estudantes que já possuem uma base no tema.

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Goiânia - GO

20/11/2019

Ótimo

Conteúdo relevante e muito didático.

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Itaúna - MG

20/11/2019

Ótimo

Livro com uma abordagem excelente sobre o tema.

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Guarujá - SP

09/11/2019

Ótimo

livro de rápida leitura muito bom recomendo.

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Belém - PA

22/10/2019

Bom

produto chegou em tempo antes do previsto e em perfeita qualidade.

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Vila Velha - ES

17/10/2019

Ótimo

Mais uma obra excelente de Paulo Queiroz. O livro traz uma abordagem crítica e técnica da lei 11.343/06, considero indispensável, para quem milita na área, a leitura desta obra.

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Marília - SP

19/09/2019

Bom

Muito bom. Comentários oportunos e respaldados por jurisprudência

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São Paulo - SP

21/08/2019

Ótimo

IMPRESCINDÍVEL PARA ENTENDER SOBRE O ASSUNTO

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Nova Londrina - PR

15/07/2019

Ótimo

Livro excelente, foi imprescindível para a conclusão do meu TCC.

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Jaguarão - RS

13/06/2019

Ótimo

Leitura boa e bem esclarecedora.

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São Luís - MA

15/05/2019

Ótimo

Execelente livro! Linguagem clara.

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Rio Branco - AC

08/05/2019

Bom

detalhado. linguagem acessível, muito bom.

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Ouro Preto - MG

23/04/2019

Ótimo

Excelente livro! Superou as expectativas

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Caraguatatuba - SP

17/04/2019

Ótimo

Muito didático

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Cachoeiro de Itapemirim - ES

01/04/2019

Ótimo

Excelente livro, bom acabamento e diagramação. Material atualizado.

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Lavras - MG

25/01/2019

Ótimo

Discorre bem sobre os aspectos polêmicos da lei 11.343/06, assim como não se furta de posicionar-se em determinados pontos

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Brusque - SC

15/01/2019

Ótimo

Recomendado para quem milita na área criminal.

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São Borja - RS

25/12/2018

Ótimo

Interessante para quem quer se aprofundar no assunto.

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Anicuns - GO

18/12/2018

Ótimo

Muito bom, escrito com muita clareza.

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Porto Ferreira - SP

24/11/2018

Ótimo

Excelente obra. Gostei muito da abordagem dada pelos autores ao assunto.

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Cuiabá - MT

23/11/2018

Ótimo

Apesar de poucas páginas, me surpreendi em ver quão completo é esse livro! Recomendo!

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Nazaré da Mata - PE

01/10/2018

Ótimo

É um material excelente para advogados criminalistas.

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Ananindeua - PA

05/09/2018

Ótimo

Um livro com didática bem expressiva

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Cacoal - RO

03/09/2018

Ótimo

entrega super rápida, produto de ótima qualidade

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Paripiranga - BA

31/08/2018

Ótimo

O autor se aprofunda no tema! Legal!

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Teresina - PI

29/08/2018

Ótimo

Muito atualizado.

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São José do Rio Preto - SP

29/08/2018

Ótimo

Obra sintética e específica. Pontual.

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Cachoeira do Sul - RS

07/08/2018

Ótimo

Leitura obrigatória para qualquer estudante.

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Uberlândia - MG

01/08/2018

Ótimo

Excelente obra para o trabalho e para os estudos.

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Barreiras - BA

20/07/2018

Bom

Obra muito esclarecedora, oferece maiores explicações sobre a lei de drogas, aprofundando o seu estudo, necessária para dar ao estudante uma visão mais ampla e segura do tema.

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