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Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: Interpretação Constitucional em Consonância com a Eficácia Jurídica e Social (2025)

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Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: Interpretação Constitucional em Consonância com a Eficácia Jurídica e Social (2025)

Uso profissional

Autores:

Marcelo Malheiros Cerqueira

Galtiênio da Cruz Paulino

João Paulo Santos Schoucair

Octahydes Ballan Junior

Páginas: 576
Disciplina: Direito Administrativo
Edição: 3
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 27/01/2025

Conheça o produto

Prefácio: Edilson Vitorelli

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”?

Esta obra coletiva foi organizada com o propósito de harmonizar a independência intelectual de cada autor com uma linha de pensamento comum: a necessidade de interpretar a nova Lei de Improbidade Administrativa em consonância com os preceitos constitucionais, visando assegurar sua eficácia jurídica e social.

A primeira edição, publicada em maio de 2022, foi recebida no mercado e no meio acadêmico como uma obra com aprofundamento teórico e crítico sobre a nova lei. Como organizadores, afirmamos que era esse o fio condutor dos trabalhos de preparação do livro. E a prova de que o objetivo foi atingido vem não só desse reconhecimento pelo público-alvo, como também do fato de que muitas das teses de inconstitucionalidade aqui defendidas prosperaram nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal no ano de 2022.

A obra, já consolidada no meio profissional e acadêmico, conta com uma ampla revisão e atualização bibliográfica e jurisprudencial a cada edição, além de inclusão de tópicos e aprofundamento de temas, mantendo a interseção com o microssistema de tutela coletiva.

Os Organizadores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3979
Price	R$ 129,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	576
Edição	3
ISBN	9788544256411
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	27 de dez. de 2024,
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Galtiênio Da Cruz Paulino , João Paulo Santos Schoucair, Marcelo Malheiros Cerqueira, Octahydes Ballan Junior
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Marcelo Malheiros Cerqueira

Marcelo Malheiros Cerqueira

Doutorando e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Procurador da República. Membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal em Minas Gerais – Gaeco/MPF/MG. Orientador pedagógico e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Galtiênio da Cruz Paulino

Galtiênio da Cruz Paulino

Doutor em Direito pela Universidade do Porto (Portugal). Mestre pela Universidade Católica de Brasília (parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, 2017). Mestrando em Administração Pública pela Universidade de Brasília. Pós-graduação em Ciências Criminais pelo UNIDERP. Pós-graduação pela Escola Superior do Ministério Público da União. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2006). Membro Auxiliar na Secretaria da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal, vinculada ao Gabinete da Procuradora-Geral da República (2018/2019). Membro Auxiliar na Assessoria Criminal do Procurador-Geral da República junto ao STJ (2019/2022). Procurador da Fazenda Nacional (2010/2013). Analista do Ministério Público da União (2008/2010). Assistente Jurídico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (2007/2008). Orientador Pedagógico e professor na Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador da República.

João Paulo Santos Schoucair

João Paulo Santos Schoucair

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, atualmente, atuando como Coordenador do GAECO/MPBA e Membro Auxiliar do Procurador-Geral da República na Assessoria Criminal no Superior Tribunal de Justiça. Graduado pela Universidade Federal da Bahia, Pós-graduado em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e Mestre pela Universidade Federal da Bahia.

Octahydes Ballan Junior

Octahydes Ballan Junior

Doutor e mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Promotor de Justiça no Estado do Tocantins. Membro da força-tarefa de tutela do patrimônio público do MPTO. Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público (2015/2016 e 2017/2018). Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPTO (2019/2020). Membro Auxiliar do Procurador-Geral da República na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça.

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Ilson (Manaus/AM)

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14/06/2025

Uma surpresa adorável.
O conteúdo atendeu ao meu interesse profissional. Excelente obra!
George (Juiz de Fora/MG)

100%
5,0

21/05/2025

comentários a lei de improbidade
excelente produto
Angelo (Farroupilha/RS)

100%
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11/05/2025

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Lisandro (Cuiabá/MT)

100%
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07/05/2025

Excelente!!!
Muito bom!!!
Maria (Vitória da Conquista/BA)

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5,0

05/03/2025

Excelente
O livro é excelente para quem atua na área de Improbidade Administrativa. Sem dúvida um dos melhores títulos acerca do tema.
José (Sorocaba/SP)

100%
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01/03/2025

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: Interpretação Constitucional em Consonância com a Eficácia Jurídica e Social (2025)
Bom
Ítalo (Parnamirim/RN)

100%
5,0

09/08/2024

Comentários à lei de Improbidade
Entrega muito eficiente. chegou antes do prazo!
Guilherme (São Paulo/SP)

100%
5,0

30/04/2024

ótimo livro
Uma das melhores obras sobre improbidade.
FLÁVIA (Cuiabá/MT)

100%
5,0

17/11/2023

MUITO BOM
MUITO ÚTIL PARA UTILIZAÇÃO PROFISSIONAL. COMPOSTO POR DIVERSOS ARTIGOS.
Carolina (Recife/PB)

100%
5,0

25/11/2022

Muito bom e aprofundado.

Veja o que estão falando sobre os autores

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