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Comentários à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em Aulas (30h)

Inclui canal para falar direto com o professor Juliano Heinen

Professor: Juliano Heinen
  • Formato:
    Aulas expositivas
  • Carga horária:
    30 horas
  • Área do curso:

Descrição

Inclui:

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Juliano Heinen para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

 

Com grande satisfação, apresentamos o curso de Comentários à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos com o professor Juliano Hein, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor titular de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), professor de Pós-Graduação e Direito (UNIRITTER Laurent University, Universidade de Caxias do Sul e UNISC), professor da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Escola da Magistratura do Estado Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola da Magistratura do Estado do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), entre outras. Aprovado em inúmeros concursos públicos. Ocupou o cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. É Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e parecerista. Autor de dezenas de livros e artigos jurídicos. Integrou uma inúmeras de concurso. Palestrante nacional e internacional.

 

Trata-se de um curso exclusivo, ministrado pelo autor do Curso de Direito Administrativo,  publicado pela Editora Juspodivm.

 

Deste modo, as aulas buscarão comentar os artigos da nova lei que regerá as licitações e contratos administrativos firmados futuramente. 

 

Com carga horária total de aproximadamente 30 horas, o curso com blocos de aulas expositivas de aproximadamente 20 minutos esmiuçando os artigos da Nova Lei de Licitações. Além disso, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

 

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

 

Duração de acesso às aulas: 90 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Carga horária: 30 horas de videoaulas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

 

Apresentação:

 

  • Sobre o professor
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Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

Pontos

Conteúdo

Aula (20 min.)

1

Introdução e panorama geral na Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos

1

2

Âmbito de aplicação da Lei nº 14.133/21 (art. 1º)

2

3

Objeto das licitações e contratos administrativos (arts. 2º a 4º)

3

4

Princípios Fundamentais (art. 5º)

4, 5 e 6

5

Definições e interpretação autêntica (art. 6º)

6 e 7

6

Agentes públicos, agente de licitação e agente de contratação (art. 7º a 10)

8

7

Objetivos (art. 11)

9

8

Processo licitatório – disposições gerais (arts. 12 a 14)

10

9

Licitantes (arts. 15 a 16)

11

10

Fases do processo licitatório (art. 17)

12

11

Fase preparatória (art. 18 a 20)

12 e 13

12

Audiência pública (art. 21)

14

13

Matriz de riscos (art. 22 e 103)

14

14

Orçamentação (art. 23)

15

15

Orçamentos sigiloso (art. 24)

16

16

Edital (art. 25)

16 e 17

17

Margens de preferência (arts. 26 e 27)

17 e 18

18

Modalidades de licitação – parte geral (art. 28)

18

19

Concorrência e pregão (art. 29)

20

Concurso (art. 30)

19

21

Leilão (art. 31)

22

Diálogo competitivo (art. 32)

23

Critérios de julgamento (art. 33 a 39)

20 e 21

24

Compras (art. 40 a 44)

22, 23, 24, 25 e 26

25

Obras e Serviços de Engenharia (art. 45 a 46)

26, 27 e 28

26

Serviços em Geral (art. 47 a 50)

29 e 30

27

Locações (art. 51)

30

28

Licitações internacionais (art. 52)

31

29

Parecer da assessoria jurídica (art. 53)

30

Publicação do edital (art. 54)

32

31

Prazo para apresentação de propostas (art. 55)

32

Modos de disputa (arts. 56 a 58)

33 e 34

33

Julgamento (arts.  59 a 61)

34

34

Habilitação (arts. 62 a 70)

35 e 36

35

Homologação, revogação ou anulação da licitação (art. 71)

37

36

Contratação direta – parte geral (arts. 72 a 73)

38

37

Inexigibilidade de licitação (art. 74)

39 e 40

38

Dispensa de licitação (art. 75)

41 e 42

39

Licitação dispensável e alienação de bens (arts. 76 a 77)

43

40

Procedimentos auxiliares – parte geral (art. 78)

44

41

Credenciamento (art. 79)

42

Pré-qualificação (art. 80)

45

43

Procedimento de Manifestação de Interesse (art. 81)

46

44

Sistema de Registro de Preços (art. 82 a 86)

46, 47 e 48

45

Registro Cadastral (arts. 87 a 88)

49

46

Contratos administrativos – introdução (art. 89)

50, 51 e 52

47

Convocação do contratado e fase de negociação (art. 90)

52

48

Conteúdo do contrato administrativo – cláusulas essenciais (arts. 91 a 93)

52 e 53

49

Eficácia e publicidade dos contratos administrativos (art. 94)

54

50

Formalidade dos contratos administrativos – instrumento (art. 95)

51

Garantias contratuais (arts. 96 a 102)

54, 55, 56 e 57

52

Cláusulas exorbitantes (art. 104)

58

53

Duração ou prazo dos contratos (arts. 105 a 114)

59,  60 e 61

54

Execução e fiscalização dos contratos (arts. 115 a 118 e 122)

62

55

Responsabilidade contratual (arts. 120 a 121)

63 e 64

56

Subcontratação e motivação das decisões administrativas

65

56

Alterações contratuais e reequilíbrio econômico financeiro (arts. 124 a 136)

66, 67, 68, 69 e 70

57

Extinção dos contratos (arts. 137 a 139)

71 e 72

58

Recebimento do objeto (art. 140)

73

59

Pagamentos (art. 141 a 146)

73 e 74

60

Sistema de nulidades dos contratos administrativos (arts. 147 a 150)

75 e 76

61

Meios alternativos de resolução de controvérsias (arts. 151 a 154)

77

62

Infrações e sanções contratuais – administrativas (arts. 155 e 163)

78, 79 e 80

63

Recursos administrativos e impugnações (arts. 164 a 168)

81 e 82

64

Controle das licitações e contratos administrativos (arts. 169 a 173)

83, 84 e 85

65

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outras figuras afins (arts. 174 a 176)

86

66

Crimes licitatórios (art. 178)

87

67

Disposições finais (arts. 177 e 179 a 194)

87, 88, 89 e 90

 


 

 

 

Cronograma de Disponibilização

Blocos de aulas 1-31

Imediato

Blocos de aulas 32-42

Imediato

Blocos de aulas 43-54

Imediato

Blocos de aulas 55-67

Imediato

 

Público Alvo Público Alvo

Graduandos, concurseiros e profissionais do direito

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Todos os cursos podem ser cancelados em até 7 dias, a partir da confirmação de pagamento ou do ato da matrícula (início do curso).

  • Flávia de Castro Lopes Nogueira
    Flávia
    Goiânia - GO
    Estou absolutamente impressionada com este material! Excelente conteúdo. Professor explica com clareza e a ferramenta da plataforma JusAulas é muito eficiente. Recomendo!
  • Joao de Moura Cavalcanti Neto
    Joao
    Bom Jardim - PE
    Excelente!
  • José Augusto Pinto do Amaral
    José
    Mairinque - SP
    Estou assistindo às aulas e gostando muito! Ótimo professor, excelente didática.
  • Marina Silva Rodrigues
    Marina
    Salvador - BA
    Muito bom, o áudio não tá legal
  • Daniel Prestes Fagundes
    Daniel
    Curitiba - PR
    otimo
  • Anônimo
    Anônimo
    Uberlândia - MG
    Ótimo
  • Anônimo
    Anônimo
    Goiânia - GO
    excelente
  • Diego Anselmo Passos Santos Mendes
    Diego
    Taperoá - BA
    Muito bom!
  • Helder Sebastião Santos
    Helder
    Pedro Leopoldo - MG
    Super didático.

Certificado Certificado

Certificado emitido com carga horária de 30h. Para obter o certificado, é necessário concluir cada aula.

 

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  • Comentários à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em Aulas (30h) - Juliano Heinen

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Resumo das classificações
5
9
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 9 avaliações

Goiânia - GO

14/06/2021

Ótimo

Estou absolutamente impressionada com este material! Excelente conteúdo. Professor explica com clareza e a ferramenta da plataforma JusAulas é muito eficiente. Recomendo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Bom Jardim - PE

12/06/2021

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Mairinque - SP

07/06/2021

Ótimo

Estou assistindo às aulas e gostando muito! Ótimo professor, excelente didática.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

06/06/2021

Ótimo

Muito bom, o áudio não tá legal

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

04/06/2021

Ótimo

otimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Uberlândia - MG

03/06/2021

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

01/06/2021

Ótimo

excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Taperoá - BA

31/05/2021

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Pedro Leopoldo - MG

15/05/2021

Ótimo

Super didático.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre a aula?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre a aula. A Editora Juspodivm e o(s) professor(es) responderão a todas elas.
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