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Direito Processual Penal

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Comentários à Reforma do Código de Processo Penal e Lei de Trânsito - incluindo Lei nº 11.900/09 - Videoconferência

  • Páginas: 270
  • Edição: 1a
  • Ano: 2009
  • ISBN: 978-857-761-180-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 326

Descrição

Comentários à s leis: - Lei nº 11.900/09 - Videoconferência - Lei nº 11.689/08 - Novo procedimento do júri - Lei nº 11.690/08 - Provas - Lei nº 11.719/08 - Procedimentos - Lei nº 11.705/08 - Alterações no Código de Trânsito A linguagem utilizada foi objetiva, com foco nas alterações introduzidas. Buscou-se, no entanto, comentar todas as novas questões surgidas e algumas que ainda deverão surgir com a vigência dessas quatro leis mencionadas. No final de cada uma das leis estudadas, há um resumo propiciando uma idéia geral das alterações respectivas, facilitando, inclusive, a memorização após a leitura dos comentários efetuados. Esperamos, desse modo, estar contribuindo para o debate em torno de um processo penal que está sendo modificado gradativamente, existindo outros projetos de lei que, certamente, serão aprovados em breve.

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