POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA?
A intensa militância dos autores no assunto torna esta bem elaborada obra uma oportunidade ímpar para tornar-se fonte de consultas para os operadores do Direito, médicos, estudantes, conselheiros, permitindo que possamos conhecer e aprofundar-se em tão apaixonante assunto, que seja a ÉTICA Médica.
André Soares Dubeux Ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina de PE. ________
A presente obra continuará a inspirar petições, votos, decisões e, principalmente, ações concretas para que a ética médica volte a ser reconhecida por todos como um fator de proteção à cada um dos pacientes e, também, à toda a sociedade.
Luciana Dadalto Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Bioeticista. Advogada. _________
Os brilhantes autores desta obra, com maestria e reconhecida expertise, trazem importante contribuição à compreensão da norma por parte dos médicos, advogados, procuradores e magistrados. A presente obra discorre de forma clara, suave e objetiva sobre os artigos do Código de Ética, aclarando pontos e permitindo correta interpretação. Com efeito, servirá de base para novas discussões e futura atualização do Código de Ética Médica.
Rosylane Nascimento das Mercês Rocha Conselheira Federal, 2ª Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina. _________
Eduardo V. S. Dantas. Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil e de Portugal; Sócio titular do Escritório Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria; Sócio titular do Escritório Dantas, Corrêa & Takahashi Sociedade de Advogados; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995); Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (2001); Mestre em Direito Me´dico pela University of Glasgow (2007); Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra; Ex Vice-Presidente e membro do Board of Governors da World Association for Medical Law; Procurador Juri´dico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco; Autor dos livros Direito Me´dico (Editora GZ, 2009), Comenta´rios ao Co´digo de E´tica Me´dica (Editora GZ, 2010), Droit Me´dical au Bre´sil (Editora GZ, 2013); Aspectos Juri´dicos da Reproduc¸a~o Humana Assistida (Editora GZ, 2018); e Contemporary Issues in Medical Law (Editora GZ, 2018); Coordenador do Livro Tendências do Direito Médico (Editora GZ, 2021); Autor de diversos artigos publicados no Brasil, Portugal, Israel, EUA, Polo^nia, Repu´blica Checa e Franc¸a; Membro da Comissa~o Especial de Direito Me´dico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Gesto~es 2013/2015 e 2016/2018); Professor do VI Curso de Pós-Graduação em Bioética do CDIP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. (Portugal); Professor do Curso de Po´s-Graduac¸a~o em Direito de Fami´lia da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (Recife – PE); Professor do curso de po´s-graduac¸a~o em Direito Me´dico e Hospitalar da EPD – Escola Paulista de Direito (Sa~o Paulo – SP); Professor do curso de po´s-graduac¸a~o em Direito Me´dico, Odontológico e da Saúde do IGD – Instituto Goiano de Direito (Goiânia – GO); Professor do curso de po´s-graduac¸a~o em Direito Me´dico e Saúde Suplementar do Instituto Luiz Mário Moutinho (Recife – PE); Professor do curso de po´s-graduac¸a~o em Direito Me´dico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito (Salvador – BA); Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico e Odontológico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Brasília – DF); Ex-Presidente da Comissa~o de Direito e Sau´de da OAB/PE; Fundador e Ex-Presidente da Comissa~o de Direito Médico da OAB/AL; Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/RJ (2021); Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/PR (2022); Membro honorário do grupo de pesquisas “Direito da Saúde e Empresas Médicas”, do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, sob coordenação do professor Miguel Kfouri Neto; Presidente da Associac¸a~o Pernambucana de Direito Me´dico e da Sau´de; Vice-Presidente da Asociacio´n Latinoamericana de Derecho Me´dico; Presidente da ALDIS – Associac¸a~o Luso´fona de Direito da Sau´de (2020-2022); Coordenador pedago´gico da Association de Recherche et de Formation en Droit Me´dical (Toulouse, Franc¸a); Membro do International Advisory Board do Observato´rio de Direitos Humanos: Bioe´tica, Sau´de e Ambiente, da Universidade de Salerno, Ita´lia; Presidente da Comissa~o de Bioe´tica e Biodireito do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Fami´lia; Membro do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil; Secretário-Geral da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados - ABA; Membro do Conselho Editorial da Medicine & Law Journal, revista da World Association for Medical Law; Coordenador do Conselho Editorial da Revista de Direito Médico e da Saúde.
Advogado; Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie de São Paulo; Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá; Mestrando em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP; Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra; Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD--Escola Paulista de Direito (São Paulo/SP); Coordenador do curso de Bioética e Biodireito do HCor; Docente convidado na Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Docente convidado nos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP, FO-USP, ABO-GO, ABO-RS, SLM (Campinas); Docente convidado nos cursos de Gestão da Qualidade dos Serviços de Saúde do Hospital Albert Einstein, UNISA e Faculdade Inspirar; Docente convidado em cursos de Direito Médico; Palestrante; Mentor em Direito Médico e Odontológico; Coordenador e Docente do Programa de Residência em Direito Médico e Odontológico; Autor de artigos e capítulos de livros; Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana (São Paulo).
