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    Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência (2025)

    Um clássico da doutrina jurídica - uso profissional | Atualizado conforme a Lei 14.994 de 2024 - Pacote Antifeminicídio
    Autores:
    Eugenio Pacelli de Oliveira
    Douglas Fischer
    • Páginas: 2184
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 17
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 11/12/2024
    30/04/2024
    100%
    Este é certamente o CPP mais completo que temos, jurisprudência atualizada e comentários primorosos. Leitura obrigatória para quem se prepara para as provas do MP Estadual e Federal.

    Conheça o produto

    CONFORME:
    • Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio.
    • Lei 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.
    • Lei 14.836/2024: Altera o CPP para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA”?

    Nesta 17ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. É um compromisso constante, nas pesquisas diárias e autônomas feitas pessoalmente.

    Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível.

    Também nesta edição fizemos novamente singelas reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas, bem assim acrescentamos novos itens.

    De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos – e ora reafirmados – desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.

    Os Autores

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3982
    Price R$  369,90
    Avaliação em Destaque (ID) 341981
    Preço R$  239,90
    Páginas 2184
    Edição 17
    ISBN 9788544256534
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 5 de dez de 2024
    Ano 2025
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Douglas Fischer, Eugenio Pacelli De Oliveira
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Eugenio Pacelli de Oliveira

    Eugenio Pacelli de Oliveira

    Mestre e Doutor em Direito. Relator Geral da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Projeto de Novo CPP. Ex-membro do MPF. Advogado.

    Douglas Fischer

    Douglas Fischer

    Procurador Regional da República na 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.

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      19/05/2025
      CLÁSSICO
      IMPECÁVEL

    2. 100%
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      27/04/2025
      completo, profundo, objetivo e necessário. Ressalva negativa quanto à qualidade da folha
      a qualidade do conteúdo dispensa comentários. Minha reserva circunscreve-se à qualidade do papel utilizado, que faz com que eventuais destaques com caneta marca-texto atravessem a folha, de modo a manchar o outro lado da folha. A editora precisa usar uma qualidade melhor de papel.

    3. 100%
      5,0

      19/04/2025
      Excelente obra
      Obra essencial para os operadores do direito.

    4. 100%
      5,0

      16/04/2025
      Excelente
      Ótima obra

    5. 100%
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      15/04/2025
      Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
      Entrega rápida e o produto é excelente em conteúdo.
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    6. 100%
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      02/04/2025
      CPP Comentado
      Muito bom o livro.

    7. 100%
      5,0

      02/04/2025
      Código de Processo Penal e sua jurisprudência
      Obra excelente, condensa em um único volume todas as questões relevantes do CPPB.

    8. 100%
      5,0

      02/04/2025
      CPP comentado
      ótimo, amei

    9. 100%
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      27/03/2025
      Muito bom!
      Ótimo livro! Comentários pertinentes e esclarecedores.

    10. 100%
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      26/03/2025
      Ótima compra
      Entrega foi rápida, o livro veio muito bem embalado e em perfeitas condições. Recomendo fortemente!

    Veja o que estão falando sobre os autores

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    Martina Correia ,
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    Processo Penal em Aulas (45h) - 2025
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 239,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    03/12/2024
    Lei de Execução Penal para Concursos em Aulas - Teoria, Jurisprudência e Resolução de Questões (5h) - 2025
    100%
    (5 avaliações)
    Lei de Execução Penal para Concursos em Aulas - Teoria, Jurisprudência e Resolução de Questões (5h) - 2025
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    27/11/2024
    Acordos de Não Persecução Penal e Cível (2025)
    99%
    (15 avaliações)
    Acordos de Não Persecução Penal e Cível (2025)
    Rogério Sanches Cunha , Renee do Ó Souza , Francisco Dirceu Barros , Rodrigo Leite Ferreira Cabral ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2024
    Perícias Psicológicas e Psiquiátricas nos Processos de Família (2025)
    100%
    (48 avaliações)
    Perícias Psicológicas e Psiquiátricas nos Processos de Família (2025)
    Conrado Paulino da Rosa , Glicia Brazil , Alcina Juliana Soares Barros ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    24/10/2024
    Direito Processual Penal para as Carreiras Policiais (2025)
    97%
    (6 avaliações)
    Direito Processual Penal para as Carreiras Policiais (2025)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    14/10/2024
    Guia Prático para a Instrução dos Processos Criminais
    Guia Prático para a Instrução dos Processos Criminais
    Claudemir Rodrigues Dias Filho ,
    de: R$ 201,00 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    12/09/2024
    Inquérito Policial Constitucional e Devida Investigação Criminal (2025)
    99%
    (14 avaliações)
    Inquérito Policial Constitucional e Devida Investigação Criminal (2025)
    Rafael Francisco Marcondes de Moraes ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    28/08/2024
    O Novo Inquérito Policial - 5h30 - (2024)
    O Novo Inquérito Policial - 5h30 - (2024)
    Thiago Albeche ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    22/07/2024
    Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (CPP + LEP) (2024)
    99%
    (15 avaliações)
    Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (CPP + LEP) (2024)
    Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto ,
    de: R$ 449,90 por: R$ 289,90

    10x de R$ 28,99 sem juros

    Frete Grátis
    23/05/2024
    Acordo de Não Persecução Penal em Aulas - 6h - Jusaulas - (2024)
    100%
    (7 avaliações)
    Acordo de Não Persecução Penal em Aulas - 6h - Jusaulas - (2024)
    Rodrigo Leite Ferreira Cabral ,
    de: R$ 49,90 por: R$ 29,90

    1x de R$ 29,90 sem juros

    14/05/2024
    Enfrentamento da Corrupção e Investigação Criminal Tecnológica - Procedimentos, Fontes Abertas, Estudo de Casos e Direito Anticorrupção (2024)
    100%
    (1 avaliação)
    Enfrentamento da Corrupção e Investigação Criminal Tecnológica - Procedimentos, Fontes Abertas, Estudo de Casos e Direito Anticorrupção (2024)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    09/05/2024
    Prática Penal para Delegado de Polícia - 7h - Jusaulas - (2024)
    Prática Penal para Delegado de Polícia - 7h - Jusaulas - (2024)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    21/02/2024
    Curso Prático de Sentença Penal em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 9h - Jusaulas - 2024
    93%
    (3 avaliações)
    Curso Prático de Sentença Penal em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 9h - Jusaulas - 2024
    Luiz Otávio Rezende , Fabrício Castagna Lunardi ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 94,90

    3x de R$ 31,63 sem juros

    20/02/2024
    Teses de Defesa na Lei de Drogas - 4h30 - Jusaulas - (2024)
    100%
    (1 avaliação)
    Teses de Defesa na Lei de Drogas - 4h30 - Jusaulas - (2024)
    Rafael de Souza Miranda ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    04/01/2024
    Processo Penal nos Crimes Federais (2024)
    99%
    (28 avaliações)
    Processo Penal nos Crimes Federais (2024)
    Inezil Penna Marinho Jr. ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    18/12/2023
    Prática Penal para o Ministério Público - 5h - Jusaulas - (2024)
    Prática Penal para o Ministério Público - 5h - Jusaulas - (2024)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    18/12/2023
    2ª fase - Promotor de Justiça - Peças Penais com Correção Personalizada - Jusaulas - (2024)
    2ª fase - Promotor de Justiça - Peças Penais com Correção Personalizada - Jusaulas - (2024)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 449,90 por: R$ 299,90

    10x de R$ 29,99 sem juros

    18/12/2023
    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2024)
    100%
    (2 avaliações)
    Sinopses em Aulas - Processo Penal - 28h - Jusaulas - (2024)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    25/07/2023
    Repressão Preventiva Policial - Investigar Para Prevenir o Crime Organizado (2023)
    Repressão Preventiva Policial - Investigar Para Prevenir o Crime Organizado (2023)
    Felipe Alcântara de Barros Leal ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    94%
    (16 avaliações)
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso de Direito Processual Penal
    100%
    (2 avaliações)
    Curso de Direito Processual Penal
    Sérgio Rebouças ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011
    100%
    (1 avaliação)
    Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011
    Andrey Borges de Mendonça ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Grandes Temas do Novo CPC - v.13 - Cooperação Internacional
    Grandes Temas do Novo CPC - v.13 - Cooperação Internacional
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues , Hermes Zaneti Jr. ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso Completo de Processo Penal
    Curso Completo de Processo Penal
    Walfredo Cunha Campos ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais
    100%
    (3 avaliações)
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    O Cumprimento de Penas Privativas de Liberdade em Estabelecimento Penal Adequado: Possibilidades e Limites de Acordo com a Súmula Vinculante Nº 56 (2020)
    O Cumprimento de Penas Privativas de Liberdade em Estabelecimento Penal Adequado: Possibilidades e Limites de Acordo com a Súmula Vinculante Nº 56 (2020)
    Monique de Siqueira Carvalho ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

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    19/06/2022
    Para Além da Acusatoriedade: Passado e Presente da Investigação Criminal no Brasil (2020)
    100%
    (1 avaliação)
    Para Além da Acusatoriedade: Passado e Presente da Investigação Criminal no Brasil (2020)
    Thiago Pinheiro Corrêa ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 39,90

    1x de R$ 39,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    100%
    (2 avaliações)
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Pechincha Criminal: Um Estudo de Caso da Colaboração Premiada dos Executivos da J&F Investimentos Diante do Novo Paradigma Consensual Processual Penal
    100%
    (2 avaliações)
    Pechincha Criminal: Um Estudo de Caso da Colaboração Premiada dos Executivos da J&F Investimentos Diante do Novo Paradigma Consensual Processual Penal
    Leonardo Araújo de Miranda Fernandes ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 39,90

    1x de R$ 39,90 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal Didático (2021)
    100%
    (4 avaliações)
    Processo Penal Didático (2021)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Plea Bargaining no Brasil: O Processo Penal por Meio do Equilíbrio Entre o Utilitarismo Processual e os Direitos Fundamentais do Réu
    100%
    (2 avaliações)
    Plea Bargaining no Brasil: O Processo Penal por Meio do Equilíbrio Entre o Utilitarismo Processual e os Direitos Fundamentais do Réu
    Marllon Sousa ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

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    22/04/2025
    Curso de Direito Penal - Parte Geral (2025)
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    Curso de Direito Penal - Parte Geral (2025)
    Eugenio Pacelli de Oliveira , André Callegari ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 114,90

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