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    Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência (2025)

    Um clássico da doutrina jurídica - uso profissional | Atualizado conforme a Lei 14.994 de 2024 - Pacote Antifeminicídio
    • Páginas: 2184
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 17
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 11/12/2024
    21/06/2025
    100%
    Os comentários são bastante aprofundados, e a jurisprudência atualizada, com destaque para os precedentes da Corte IDH.

    Conheça o produto

    CONFORME:
    • Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio.
    • Lei 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.
    • Lei 14.836/2024: Altera o CPP para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA”?

    Nesta 17ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. É um compromisso constante, nas pesquisas diárias e autônomas feitas pessoalmente.

    Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível.

    Também nesta edição fizemos novamente singelas reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas, bem assim acrescentamos novos itens.

    De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos – e ora reafirmados – desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.

    Os Autores

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3982
    Price R$  369,90
    Preço R$  349,90
    Páginas 2184
    Edição 17
    ISBN 9788544256534
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 5 de dez. de 2024,
    Ano 2025
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Douglas Fischer, Eugenio Pacelli De Oliveira
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Eugenio Pacelli de Oliveira

    Mestre e Doutor em Direito. Relator Geral da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Projeto de Novo CPP. Ex-membro do MPF. Advogado.

    Douglas Fischer

    Procurador Regional da República na 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.

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    1. 100%
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      06/10/2025
      Insuperável para Processo Penal
      Obra completíssima, referência para estudar Processo Penal.

    2. 100%
      5,0

      13/09/2025
      Excelente
      Excelente obra, contribui muito para o estudo crítico do direito processual penal, com as análises relevantes de autores renomados no tema.

    3. 100%
      5,0

      25/07/2025
      Muito bom!
      Ótimo livro.

    4. 100%
      5,0

      17/07/2025
      Excelente! Recomendo.
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    5. 100%
      5,0

      21/06/2025
      Excelente fonte de estudos
      Os comentários são bastante aprofundados, e a jurisprudência atualizada, com destaque para os precedentes da Corte IDH.

    6. 100%
      5,0

      19/05/2025
      CLÁSSICO
      IMPECÁVEL

    7. 100%
      5,0

      27/04/2025
      completo, profundo, objetivo e necessário. Ressalva negativa quanto à qualidade da folha
      a qualidade do conteúdo dispensa comentários. Minha reserva circunscreve-se à qualidade do papel utilizado, que faz com que eventuais destaques com caneta marca-texto atravessem a folha, de modo a manchar o outro lado da folha. A editora precisa usar uma qualidade melhor de papel.

    8. 100%
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      19/04/2025
      Excelente obra
      Obra essencial para os operadores do direito.

    9. 100%
      5,0

      16/04/2025
      Excelente
      Ótima obra

    10. 100%
      5,0

      15/04/2025
      Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
      Entrega rápida e o produto é excelente em conteúdo.

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