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Manual de Processo do Trabalho (2026)
Carlos Henrique Bezerra Leite
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    Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência (2026)

    Análise aprofundada do CPP com jurisprudência atualizada para uso profissional.
    Autores:
    Eugenio Pacelli de Oliveira
    Douglas Fischer
    • Páginas: 2272
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 18
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 16/01/2026
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    CONFORME: 

    • Lei 15.327/2025: Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo INSS; estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei 3.240/41, para disciplinar o sequestro de bens por crimes que envolvam descontos indevidos nos benefícios do INSS, entre outros diplomas.
    • Lei 15.272/2025: Altera o CPP para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA”?

    Nesta 18ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. É um compromisso constante, nas pesquisas diárias e autônomas feitas pessoalmente.

    Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível.

    Também nesta edição fizemos novamente singelas reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas, bem assim acrescentamos novos itens.

    De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos – e ora reafirmados – desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.

    Os Autores

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5157
    Price R$  389,90
    Preço R$  379,90
    Páginas 2272
    Edição 18
    ISBN 9788544276143
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 4 de fev. de 2026,
    Ano 2026
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Douglas Fischer, Eugenio Pacelli De Oliveira
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Eugenio Pacelli de Oliveira

    Eugenio Pacelli de Oliveira

    Mestre e Doutor em Direito. Relator Geral da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Projeto de Novo CPP. Ex-membro do MPF. Advogado.

    Douglas Fischer

    Douglas Fischer

    Procurador Regional da República na 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.

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      Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
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      01/04/2025
      CPP Comentado
      Muito bom o livro.

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