Comentários ao Código Penal - Vol. I - Tomo II

Autores:

Nélson Hungria

René Ariel Dotti

Páginas: 968
Disciplina: Direito Penal
Edição: 7
Ano: 2016
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 20/05/2019

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O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso frequente à Parte Especial do Código Penal, a obra prima de Nélson Hungria, Comentários ao Código Penal teve poucas reedições após a sua morte. Vieram novamente à estampa os volumes I (tomos I e II), IV, VI, VII e VIII.

A decisão de recuperar o projeto de republicação integral da clássica coleção constitui o maior desafio desta editora para oferecer momentos de prazer intelectual da leitura e o relevo científico da doutrina, iluminada pela vasta cultura geral do autor sobre o homem, o mundo e a vida.

Para o início da nova série, além da publicação integral e fiel do texto original de Nélson Hungria (vol. I tomo I, 4ª ed., 1958) foi convidado o Professor de Direito Penal e Advogado criminalista René Ariel Dotti, confessadamente um zeloso e fiel admirador da obra do grande mestre. Ele se ocupa da interpretação dos arts. 1º a 12 da nova Parte Geral do Código Penal (Lei nº 7.209/1984). Em várias passagens de seu discurso proferido no Supremo Tribunal Federal (16.05.1991) em homenagem ao centenário de nascimento do príncipe dos penalistas brasileiros, o orador revela a profunda veneração pela obra imortal e seu criador e também a gratidão pelo acesso, franqueado com a palavra, aos mundos reais do delito, do delinquente e da vítima.

Corredator dos projetos que se converteram na Lei nº 7.209 e na Lei 7.210, de 1984 (reforma da Parte Geral do CP e Lei de Execução Penal), René Ariel Dotti, foi homenageado com a Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao Brasil (21.11.2007) e com a Medalha Santo Ivo – Padroeiro dos Advogados, concedida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (2011). É autor de diversas obras jurídicas, entre elas Proteção da vida privada e liberdade de informação (RT, 1980); Bases e alternativas para o sistema de penas (RT, 1998) e Curso de Direito Penal- Parte Geral (Thomson Reuters/RT, 5ª ed., 2012).

O projeto de republicação dos antológicos Comentários ao Código Penal com a sua indispensável e permanente contribuição para o aprimoramento legislativo, o debate doutrinário e a orientação da jurisprudência, tem o condão de rejeitar o vaticínio pessimista de Kirchmann: “Três palavras modificadoras do legislador convertem em lixo bibliotecas inteiras”.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	EGZ0005
Price	R$ 260,00
Preço	R$ 169,90
Páginas	968
Edição	7
ISBN	9788562027864
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2016
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Nélson Hungria, René Ariel Dotti
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Nélson Hungria

Um dois mais importantes penalistas brasileiros, com diversas obras publicadas ao longo da vida. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do antigo Distrito Federal, delegado de Polícia e, culminando sua carreira de jurista, ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1951 e 1961. Formou-se pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tornou-se livre-docente em Direito Penal na mesma Universidade. Lecionou durante anos na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), como professor de Direito Penal. Foi um dos revisores do anteprojeto do Código Penal de 1940 (Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940), e um dos seus principais comentadores (Comentários ao Código Penal, Revista Forense, Rio de Janeiro, publicados na década de 1950). É conhecido pelo epíteto de Príncipe dos Penalistas Brasileiros. Foi autor de um anteprojeto de reforma do Código Penal de 1940, que teve boa influência na reforma penal portuguesa e foi bastante elogiado pelos juristas brasileiros.

René Ariel Dotti

Corredator dos anteprojetos da Lei n. 7.209/1984 (reforma da Parte Geral do Código Penal) e da Lei n. 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados (2007). Professor Titular de Direito Penal. Advogado.