Direito Sumular e Jurisprudencial
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Comentários às Súmulas do TSE (2017)
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- Pré-venda: 23/08/2017
- Páginas: 384
- Edição: 1a
- Ano: 2017
- ISBN: 978-85-442-1657-6
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
Descrição
A Justiça Eleitoral é peça fundamental para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. A democracia possui matizes variadas ao longo da história da humanidade e é um conceito em permanente evolução.
O objetivo da presente obra - muito mais do que uma análise exaustiva - é oferecer uma visão crítica sobre os enunciados do TSE, com a expectativa de contribuir para o amadurecimento das decisões prestadas pela Justiça Eleitoral.
Sobre os autores
Luiz Carlos Dos Santos Gonçalves
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Procurador Regional da República. Ex-Assessor da Procuradoria Geral Eleitoral - Brasília - DF. Procurador Regional Eleitoral de São Paulo - 2016/2017. Autor dos Livros "Direito Eleitoral" e "Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral", Ed. Atlas, SP.
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