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Para fixar corretamente a competência criminal, deve-se montar um complexo quebra-cabeça. O tema é composto por subtemas que devem ser abordados de forma sistemática e aprofundada. Passando pela tríade “lei seca/doutrina/jurisprudência” e (muitos!) exemplos práticos, você dominará e formará um olhar crítico sobre as regras atuais de determinação da competência criminal.
Este curso é aprofundadíssimo — pensado para formar a sua base teórica e te preparar para qualquer fase de concurso público (objetiva, discursiva e oral), em especial para carreiras como Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia.
O curso também será bastante valioso para os profissionais de direito que pretendem se atualizar sobre o tema.
Atenção: esse curso está atualizado de acordo com a Lei 15.358/2026 (a “Lei Antifacção”) e os entendimentos recentes do STF sobre a competência por prerrogativa de foro.
Sumário:
• Parte 1: Introdução (jurisdição e teoria geral da competência) (4 blocos)
• Parte 2: Competência por prerrogativa de função (5 blocos)
• Parte 3: Competência em razão da matéria (8 blocos)
• Parte 4: Competência territorial (2 blocos)
• Parte 5: Modificação da competência (5 blocos)
Por que este curso é diferente?
• Aulas com linguagem clara e estrutura didática testada e aprovada, como nos consagrados Processo Penal em Tabelas e Direito Penal em Tabelas — só que agora em versão ainda mais aprofundada.
• Material exclusivo em slides detalhados, verdadeiro mapa do conhecimento: é nele que está o ouro!
• Conteúdo atualizado à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência.
Formato das aulas:
• Blocos de até 15 minutos: pensados para se encaixar na sua rotina e evitar que você perca o raciocínio no meio da aula.
• Qualidade de áudio e vídeo profissional: para uma experiência fluida e agradável.
• Acesso progressivo nos primeiros 7 dias (10% do curso) para estimular o ritmo certo de aprendizado.
Destaques do conteúdo:
• O princípio do juiz natural aprofundado;
• A distinção ‘incompetência absoluta versus incompetência relativa’ e os seus efeitos no Processo Penal;
• A mudança jurisprudencial mais importante de 2025 no Processo Penal: a revisão e os novos contornos das teses fixadas na AP 937 QO/RJ, bem como a releitura das regras anteriores;
• Foro por prerrogativa de função na fase investigativa: as leituras jurisprudenciais mais recentes;
• A competência da Justiça Federal tratada da forma mais didática que você vai encontrar, com MUITOS exemplos;
• Leitura crítica acerca da reunião de processos na conexão/continência;
• Todas as regras que você precisa para fixar o foro prevalente em cada caso.
Outras informações:
- Gravado em: agosto/2026
- Carga horária: 6 horas
- Acesso por 365 a contar da matrícula
- Liberação das aulas: em até 48h úteis após o pagamento
- Certificado disponível ao final do curso.
Recado da professora:
“Aviso aos navegantes: curso aprofundado, completo e absurdamente didático”.
— Martina Correia
| ID | CAT0026 |
|---|---|
| Price | R$ 79,90 |
| Preço | R$ 69,90 |
| Livro do dia | Não |
| Autores | Martina Correia |
| Disciplina | Direito Processual Penal |
| Coleção | JusAulas |
| Formato | Aulas Expositivas |
| Ano | 2026 |
| Tipo | Aulas Expositivas |
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
Estudantes, Concurseiros e Profissionais do Direito que desejam aprofundar os conhecimentos nos temas apresentados
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