Uma bússola para quem trabalha tanto na iniciativa privada quanto na pública.
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Prefácios do Prof. Dr. José Matias-Pereira e da Especialista Sênior do Banco Mundial Susana Amaral
Inclui 43 PODCASTs com experts
CONTÉM:
• Conceitos Iniciais: Evolução do Compliance e Comparativos com Regras Internacionais. • Instâncias das Funções de Integridade. • Implementação e Monitoramento de Programas de Integridade. • Tópicos Transversais: Estudos Comportamentais, ESG e Políticas Públicas de Fomento à Integridade.
CONFORME:
• Lei 14.133/2021 – NLLC e Decreto 12.304/2024 (Regulamenta Programas de Integridade nas Licitações e Contratos Públicos). • Lei 12.846/2013 – Lei Empresa Limpa e Decreto 11.129/2022 (Regulamenta Programas de Integridade nos PARs e Acordos de Leniência). • Lei 12.813/2013 – Lei de Prevenção de Conflitos de Interesses. • Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. • Legislações Infralegais: Resolução CNMP 305/2025, Decreto do Estado de SP 69.861/2025 e Portaria CGU 226/2025.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO”?
Muito mais do que um guia contendo normas e fluxos, essa obra apresenta práticas de gestão baseadas em acertos e erros observados. Isso mesmo, o erro é algo comum em processos inovadores. O Compliance e Integridade no Setor Público e Privado está distribuído em 5 unidades didáticas. Na Unidade Didática I, são apresentadas questões conceituais e reflexões sobre integridade, programas de integridade e compliance público e privado, eixos da OCDE e confiança. Na Unidade II, são discriminadas todas as instâncias das funções de integridade com o devido aprofundamento nas atividades típicas e dilemas de cada função. A Unidade III contempla as informações e boas práticas de gestão necessárias para elaboração, implementação e monitoramento dos programas de integridade no setor público. A Unidade IV traz a metodologia de implementação de programas de integridade na perspectiva privada especialmente para empresas que se relacionam ou buscam se relacionar com o setor público. Nessa unidade são feitas comparações com os programas de integridade do setor público e feitas reflexões sobre os programas de integridade para pequenas empresas e microentidades que se relacionam com o setor público. A Unidade V apresenta tópicos especiais transversais aos programas de integridade com breves sobrevoos em relação ao ambiente externo, economia comportamental, mitos e perspectivas para as políticas públicas.
Além de ser um guia sólido para profissionais que atuam com a prática de compliance e integridade no setor público e no privado, o livro é indicado para programas de graduação nas áreas de Economia, Direito, Administração, Contabilidade, cursos de educação executiva (MBA) e de pós-graduação
Neste guia não há espaço para divagações ou delírios.
Doutor e mestre em Ciências Contábeis pela UnB (programa UnB – UFPB – UFRN). Integrante da Ordem do Mérito da CGU – grau comendador. Autor de 5 obras na Editora Juspodivm: (i) AFO; (ii) Contabilidade Geral; (iii) Contabilidade Pública; (iv) Compliance e Integridade no Setor Público e Privado; e (v) Guia de Sobrevivência do Ordenador de Despesas. Professor do IBMEC na disciplina Contabilidade Tributária e IFRS do Master of Laws (LLM). Coordenador Master e Professor nas Pós-Graduações da Unyleya e 3R Capacita: (i) Controladoria e Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; (ii) Compliance e Integridade no Setor Público; (iii) Detecção e Combate a Fraudes e Ineficiências no Setor Público; (iv) Licitações e Contratos sob a perspectiva da Lei n 14.133/2021. Instrutor da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) (2021-2025) na Certificação Avançada em Desenvolvimento de Gerentes em Orçamento e Finanças Públicas, e no Curso Gestão Executiva em Ordenação de Despesa (2024-2025). Atua como professor, palestrante e mentor em site solo voltado para concursos e no site do 3R Capacita em cursos profissionais nas temáticas Orçamento Público, Contabilidade Pública e Integridade. Agraciado em 2019 com três prêmios de Excelência pela Controladoria-Geral da União (avaliação pelos pares): prêmio nacional no valor Transparência; prêmio nacional no valor Imparcialidade; prêmio de agente destaque na unidade regional Ceará. Fez parte da equipe agraciada em 2020 com dois prêmios pela Controladoria-Geral da União: (i) Trabalho Destaque da SCC (Secretaria de Combate à Corrupção): o Controle no Combate à Corrupção; e (ii) Trabalho Destaque da OGU (Ouvidoria-Geral da União): Tratamento e Qualificação de Denúncias da COVID. Em 2022, sua unidade regional gerou R$ 2,49 bilhões de benefícios financeiros: 1ª posição do ranking nacional. Em 2023, fez parte da equipe responsável pela elaboração e publicação do Modelo de Maturidade de Integridade Pública 1.0 da Secretaria de Integridade Pública/CGU que lhe rendeu em 2025 o prêmio de Trabalho Destaque da CGU - Eixo Educação e Cultura Ética e Integridade. Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009, atuou: como Chefe de Divisão e Coordenador-Geral no Controle de Qualidade dos Serviços de Auditoria (2011-2014) da Secretaria Federal de Controle da CGU, como editor-chefe na Revista da Controladoria-Geral da União da 10ª a 14ª edições (2015-2017), como Coordenador-Geral na área de Governança, Desenvolvimento Institucional e Planejamento Estratégico (2014-2018) da Secretaria-Executiva da CGU, como Ordenador de Despesas (2015-2018) do PROPREVINE (Empréstimo junto ao BID), como Conselheiro do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (2017-2018), como Assessor Especial na Presidência da República (2018), como Superintendente da CGU-Regional Ceará (2018-2023), na Secretaria de Integridade Pública (2023), como Ouvidor da Funasa (2023-2024), como Secretário de Governança, Integridade e Transparência da UNILAB (2024-2025). Atualmente, é o Corregedor de Regulação de Transporte do Estado de São Paulo.
Professor e Palestrante em eventos de Direito Público e Gestão de alcance profissional e acadêmico. Professor do Departamento de Direito da UNISAPIENS nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Tributário. Colaborador da presidência da ATRICON – associação dos membros dos tribunais de contas do Brasil. Foi Condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI na categoria Desenvolvimento Institucional (2023). Ex-vice Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI (2022-2023). Ex-Controlador Geral do Estado de Rondônia – CGE-RO(desde 2016-2023). É Auditor Fiscal da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia – SEFIN-RO – desde 2010. Ex-Assessor do Ministério Público de Contas – MPC/TCE-RO. Ex-Auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado 2008/2010. Dourando em Direito pela PUC-PR/Fac.Católica de Rondônia. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2022). Formado em Matemática pela Federal de Rondônia (2007) e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Rondônia (2008). Com experiência em participação de grupos de trabalho no Brasil, tais como a iniciativa de combate à corrupção, como a ENCCLA – Estratégia Nacional de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Foi Coordenador Técnico de elaboração de produtos da área de conhecimento desta obra como o Guia de Transparência Ativa: Obras de Infraestrutura, e o Guia de Transparência Ativa: Gestão Florestal e Unidades de Conservação, ambos fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e a Transparência Internacional – Brasil. Foi Coordenador do Grupo de Padronização de Normas Internacionais de Auditoria Interna do CONACI/Banco Mundial(2017/2019). Professor de Licitações, Contratos Administrativos e Controles Internos em Alcance Profissional. Foi professor-colaborador do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia – UNIR nas disciplinas de Teoria Macroeconômica I e III (2009). Participante de Projetos de pesquisas junto a FAPERO – Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e do grupo de pesquisa do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional – CDR da Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
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