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Coleção Direito Processual na Ordem Constitucional

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- Temas aprofundados e atuais relativos as interconexões entre Processo e Constituição Federal

 

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Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lênio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica – cuja função pode ser compreendida como “controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível” –, agora comprometida com os influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional.

 

Esse é o propósito do selo “Direito Processual na Ordem Constitucional”, que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição.

 

Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto.

 

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  • A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no CPC/2015  - Daniel Magalhães
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística - Resolução nº75 do CNJ (2019) - Bernardo Montalvão
 
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