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Coleção Direito Processual na Ordem Constitucional

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- Temas aprofundados e atuais relativos as interconexões entre Processo e Constituição Federal

 

CONHEÇA A COLEÇÃO:

 

Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lênio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica – cuja função pode ser compreendida como “controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível” –, agora comprometida com os influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional.

 

Esse é o propósito do selo “Direito Processual na Ordem Constitucional”, que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição.

 

Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto.

 

Os coordenadores

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Coordenadores da Coleção

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Fábio L. Quintas

Doutor em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Universidade de São Paulo (2013). Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (2005). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2002). É professor da Escola de Direito de Brasília (EDB) do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Brasília-DF), vinculado ao programa de pós-graduação (a partir do 2ºsem/2013), nos cursos de mestrado e doutorado, ao curso de pós-graduação lato sensu em processo civil (desde 2006), do qual foi coordenador no biênio 2007-2008, e ao curso de graduação em Direito...

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Georges Abboud

Doutor e Mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado e doutorado do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor de direito processual civil da PUC-SP. Advogado sócio do escritório Nery Advogados. Consultor Jurídico.

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Luiz Rodrigues Wambier

Advogado com atuação no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Sócio do escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor no programa de mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Autor, entre outros livros, do “Liquidação da Sentença Civil: individual e coletiva” e do “Curso Avança...

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  • A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do STJ no exercício da jurisdição constitucional  - Fernando Natal Batista
  • A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no CPC/2015  - Daniel Magalhães

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