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Coleção Ensaios

A vigência de um novo Código de Processo Civil enseja, naturalmente, novas reflexões. Muitas originais, em razão de inovações; outras, embora existentes na ordem jurídica anterior, ressurgem adequadas à realidade contemporânea. Quer numa, quer noutra das hipóteses, por nos depararmos com uma nova ordem processual, antes de simplesmente aplicá-la, é necessário compreendê-la.

Observamos que a nova ordem processual é mais que um simples conjunto de regras, uma vez que, em realidade, contempla um novo sistema que traz embutido em si, expressa ou implicitamente, propostas que passam pela formação de uma estrutura com opções conscientes, verdadeiras escolhas de valores e propósitos. Destaca-se que é necessário identificar e compreender as bases do sistema para, somente depois, adquirir condições de aplicar as normas processuais alinhadas com seus vetores ideológicos. 

Assim, a Coleção Ensaios visa apresentar e esclarecer os matizes de inspiração da nova ordem processual, para efeitos de compreensão do sistema vigente.

 

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