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Coleção Novo CPC

Nos anos 1990, iniciou-se um movimento no Brasil, liderado por Athos Gusmão Carneiro e Sálvio de Figueiredo Teixeira, que buscava a reformulação do sistema jurídico-processual, com o objetivo de exterminar, ou pelo menos diminuir, a morosidade judicial. Naquele momento, a primeira dúvida a ser enfrentada foi determinar se fariam um novo Código de Processo Civil ou se criariam leis alteradoras do código vigente. Sob o fundamento de um novo CPC demandar muito tempo para ser elaborado e aprovado, escolheram o segundo caminho, com a confecção de inúmeras leis que reformaram o CPC/1973. O que não se deu conta, nos idos da década de 1990, é que um caminho não excluía o outro. Seria possível criar leis reformadoras para atender às necessidades mais urgentes (como, de fato, ocorreu), concomitantemente à elaboração de um anteprojeto de novo CPC, o que não foi feito.

 

Depois de vinte anos passados e com a conclusão de que as normas reformadoras não foram capazes de criar um sistema processual único e coeso, mas apenas um todo formado de partes desiguais e desconexas, foi apresentado no Senado Federal o projeto de lei que culminou com a sanção da lei no 13.105/2015; o Novo Código de Processo Civil, o primeiro nascido sob um regime democrático, criado com o objetivo de combater a morosidade judicial.

 

Essa expressão, morosidade judicial, sempre nos pareceu injusta, pois passa a ideia de um Poder Judiciário lento, arrastado, quando, na verdade, todos os operadores do Direito contribuem para essa inanição. Melhor seria utilizar a expressão morosidade na prestação da tutela jurisdicional.

 

A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto de lei identificou três grandes responsáveis pela morosidade: O excesso de formalismo; a profusão de recursos; e a prodigalidade de demandas. Como contra-ataque, o CPC/2015 criou alguns mecanismos para conferir celeridade à prestação da tutela jurisdicional, como a simpli cação dos procedimen- tos, extinção de alguns recursos e diminuição das hipóteses de cabimento de outros, bem como a criação de institutos visando à sumarização dos procedimentos, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 

 

É nesse contexto que devemos estudar o Novo Sistema Processual Brasileiro, analisando os institutos novos e os reformados e sempre concluindo que eles foram criados para proporcionar celeridade sem prejudicar as garantias fundamentais do processo. 

 

Bons estudos!!!

 

Alexandre Flexa

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