Coleção Repercussões do Novo CPC

O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma lei-estuário: diversas propostas legislativas, das mais variadas naturezas, desembocaram na Lei 13.105/2015. Regulamentação da mediação e conciliação, expansão das técnicas de resolução extrajudicial dos conflitos perante os cartórios, cooperação internacional, arbitragem etc.

Além disso, o CPC traz regras que disciplinam a participação processual dos juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público e advogados - funcionando, no particular, também, como complemento das leis dessas categorias.

Daí a ideia de fazer uma coleção em que se abordassem as repercussões do CPC nesses diversos setores, em volumes coordenados por especialistas em cada um desses assuntos: magistratura, advocacia, advocacia pública, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizados Especiais, Código Civil, processo eleitoral, processo administrativo, processo penal, legislação processual extravagante, processo de família etc.

Esperamos que contribua para o melhor entendimento dos impactos do Novo CPC-2015.

Fredie Didier Jr.

Coordenador Geral da Coleção

Autores:

Alexandre Schmitt da Silva Mello

Andreza Lage Raimundo

Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte

Antonio Veloso Peleja Júnior

Arlete Inês Aurelli

Augusto Vinícius Fonseca e Silva

Camila Salgueiro da Purificação Marques

Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá

Daniel Brajal Veiga

Denis Donoso

Elpídio Donizetti

Estefânia Freitas Côrtes

Fabrício Simão da Cunha Araújo

Fátima Nancy Andrighi

Felippe Borring Rocha

Fernando Gama de Miranda Netto

Francisco Vieira Lima Neto

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Geraldo Fonseca de Barros Neto

Guilherme Kronemberg Hartmann

Guilherme Simon Lube

Gustavo Gonçalves Gomes

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Humberto Santarosa de Oliveira

Igor Citeli Fajardo Castro

Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão

João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque

Joaquim Felipe Spadoni

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

José Fernando Steinberg

Leandro Carlos Pereira Valladares

Leonard Ziesemer Schmitz

Leonardo Oliveira Soares

Letícia Zuccolo Paschoal da Costa

Lucas Buril de Macêdo

Lucas Rister de Sousa Lima

Luciana Monduzzi Figueiredo

Marcia Cristina Xavier de Souza

Márcia Michele Garcia Duarte

Marco Aurélio Serau Junior

Maria Augusta da Matta Rivitti

Maurício Ferreira Cunha

Mirna Cianci

Nathalia Maria Mattes Bonin

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

Ravi Peixoto

Rinaldo Mouzalas

Rodolfo Kronemberg Hartmann

Rodolpho Vannucci

Sandro Marcelo Kozikoski

Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro

Stela Tannure leal

Vilian Bollmann

Walter dos Santos Rodrigues

Welder Queiroz dos Santos