Direito Penal
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Confisco Alargado de Bens (2019)
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- Páginas: 240
- Edição: 1a
- Ano: 2019
- ISBN: 978-85-442-3049-7
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0497
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
-Conteúdo amplo e didático
-Análise comparada com experiência portuguesa (Perda Alargada)
-Capítulo sobre o Projeto de Lei 4.850/2016
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONFISCO ALARGADO DE BENS?
O confisco do patrimônio ilícito de agentes criminosos sempre recebeu um tratamento secundário no ordenamento penal. A atenção dada ao tema mudou com a atual compreensão de que a perda de bens pode servir de elemento de dissuasão para a prática de crimes e, ao mesmo tempo, reforçar os órgãos de investigação. A evolução refletida com o tratamento do confisco nas Convenções de Mérida, Palermo e de Viena também foi assimilada pelo legislador nacional, que alterou dispositivos no Código Penal em 2012 e 2016 e é instigado novamente a discutir o tema com a tentativa de introdução no Brasil do instituto denominado internacionalmente por confisco alargado. O livro analisa a evolução do confisco alargado no cenário internacional e a possibilidade de incorporação ao ordenamento nacional.
Fechamento: 12.09.19
Sobre os autores
Casadinhas
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Títulos
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Gustavo
Belo Horizonte - MG
08/04/2020
Ótimo 5 5
Excelente leitura para compreender o confisco alargado de bens à luz do direito comparado.
Kairo
Gurupi - TO
25/03/2020
Ótimo 5 5
Uma excelente análise do instituto à luz do Direito Comparado, muito bom mesmo!
Weriqui
Goiânia - GO
24/03/2020
Bom 5 4
O livro é projetado as reais necessidades do tema, onde a possibilidade dada através da suas palavras e expressões de interjeições analíticas e compreensão nos dispõe de forma clássica e evidente o conhecimento que buscamos nessa aquisição deste material.