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Previa do Livro
Sumário
O LEITOR ENCONTRARÁ:
-Conteúdo amplo e didático
-Análise comparada com experiência portuguesa (Perda Alargada)
-Capítulo sobre o Projeto de Lei 4.850/2016
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONFISCO ALARGADO DE BENS?
O confisco do patrimônio ilícito de agentes criminosos sempre recebeu um tratamento secundário no ordenamento penal. A atenção dada ao tema mudou com a atual compreensão de que a perda de bens pode servir de elemento de dissuasão para a prática de crimes e, ao mesmo tempo, reforçar os órgãos de investigação. A evolução refletida com o tratamento do confisco nas Convenções de Mérida, Palermo e de Viena também foi assimilada pelo legislador nacional, que alterou dispositivos no Código Penal em 2012 e 2016 e é instigado novamente a discutir o tema com a tentativa de introdução no Brasil do instituto denominado internacionalmente por confisco alargado. O livro analisa a evolução do confisco alargado no cenário internacional e a possibilidade de incorporação ao ordenamento nacional.
Fechamento: 12.09.19
| ID | JUS0497 |
|---|---|
| Price | R$ 74,90 |
| Preço | R$ 49,90 |
| Páginas | 240 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544230497 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Ano | 2019 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Penal |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Roberto Doliveira Vieira |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | vinte |
