POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 20 ANOS DE JURISPRUDÊNCIA”?
Este livro nasce da premente necessidade de oferecer à comunidade jurídica uma ferramenta robusta e acessível para a compreensão aprofundada dos entendimentos firmados pelo Conselho. Em um cenário de constante evolução do Direito e das instituições, a jurisprudência do CNMP serve como bússola para a interpretação e a aplicação das normas que regem o Ministério Público, garantindo a segurança jurídica e a uniformidade de tratamento em todo o país.
O leitor encontrará nesta obra uma análise meticulosa e contextualizada das principais decisões do CNMP, abordando temas que moldaram a atuação e a estrutura do Ministério Público nas últimas duas décadas.
Cada capítulo foi cuidadosamente elaborado para apresentar a evolução do entendimento do Conselho, identificar eventuais mudanças de posicionamento e, sobretudo, destacar o entendimento fixado sobre cada matéria. A obra não se limita a um mero compilado de julgados; oferece, ainda, uma perspectiva crítica e acadêmica, essencial para a compreensão das nuances e dos impactos de cada deliberação.
Esta obra é indispensável para Membros do Ministério Público, Advogados e Comunidade jurídica em geral.
Convidamos o leitor a mergulhar nestas páginas e a desvendar os caminhos trilhados pelo Conselho Nacional do Ministério Público na construção de um sistema de justiça mais justo e transparente.
Os Autores
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS5602
Price
R$ 109,90
Preço
R$ 99,90
Páginas
332
Edição
1
ISBN
9788544271476
Largura
16,00
Altura
23,00
Ano
2026
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito Sumular e Jurisprudencial
Tipo
JURISPRUDENCIA
Autores
Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2001), Professor convidado de Direito Administrativo nas Universidades Federal e Estadual de Goiás e Professor de Direito Constitucional na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ingressou em 2004 no Ministério Público do Estado de Goiás, onde é Promotor de Justiça, tendo integrado o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente como Núcleo de Apoio Técnico de Temas Transversais. Mestre em Direito do Estado na Universidade de São Paulo, onde pesquisou as funções administrativas do Ministério Público, sua natureza jurídica, discricionariedade e limites, sob a orientação da Prof. Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Doutor em Direito do Estado na Universidade de São Paulo onde pesquisou, sob orientação da Prof. Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, as ações estatais restritivas de direitos individuais em benefício dos próprios titulares. Pós-Doutorando em Direito de Estado na USP com estágio de pesquisa em Yale. Membro da International Association of Prosecutor (I.A.P.) e da International Network to Promote the Rule of Law (I.N.P.R.O.L.). Professor na Escola Superior da Advocacia da OAB de Goiás e de São Paulo. Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo exercido por 4 (quatro) anos suas funções na Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência daquele Conselho. Foi Membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP, integrou o Comitê de Governança e Estratégia, foi membro da Presidência do CNMP e, atualmente, é Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público. Professor Adjunto de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Membro do CEDAU – Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico da USP –, presidido pela Profa. Dra. Odete Medauar.
Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e Procurador-Geral Eleitoral. Ingressou no Ministério Público Federal em 1987, tendo sido aprovado em 1º lugar. Foi, igualmente, o primeiro classificado em concurso para cargo de membro do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios em 1986. É titular do cargo efetivo de Subprocurador-geral da República, promovido por merecimento, em 2012. Foi Diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021, Vice-Procurador geral Eleitoral entre 2021 e 2023. É mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. É Professor universitário na área jurídica há mais de 35 anos, havendo lecionado, entre outros, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP (graduação, mestrado e doutorado) e na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (pós-graduação). Possui diversas publicações e artigos jurídicos, em especial em temas constitucionais relacionados a direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e estrutura do Estado. O seu ''''Curso de Direito Constitucional'''', escrito em coautoria com o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, foi premiado na categoria de livros jurídicos na edição de 2008 do Prêmio Jabuti. Participou de bancas de concursos para cargos no Judiciário, no Ministério Público da União, inclusive para Procurador da República e Procurador do Trabalho e em Ministérios Públicos estaduais, também na Diplomacia brasileira. Exerceu a Procuradoria-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Tem sido conferencista em congressos jurídicos nacionais e internacionais.
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