Esta obra tem por escopo identificar as razões consequencialistas apresentadas pelo Fisco nos processos judiciais que envolvem a matéria tributária, bem como avaliar a tecnicidade e a cientificidade com que tais argumentos são sustentados nos autos, ou seja, se efetivamente refletem dado técnico ou científico, que possa ser confirmado por exame pericial para, só então, justificar sua influência e aplicação na prestação da tutela jurisdicional. A ausência de técnica ou de cientificidade é identificada principalmente na forma como o Fisco argui questões de quebra de caixa – diminuição da arrecadação – para influenciar a prestação da tutela jurisdicional no âmbito tributário, a seu favor, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), refletindo experiência comum, baseada em sua opinião sobre a temática, especialmente quando se pleiteia a modulação dos efeitos da decisão no tempo.
Para embasar o desenvolvimento e concluir a pesquisa a partir da qual se desenvolveu este livro, elegeram-se os métodos de abordagem científicos: hipotético, dedutivo e estudo de caso. Esperamos que você, leitor, aprecie esta leitura.
Advogado Tributarista. Doutor em Direito - PUCRS. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter. Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS. Professor visitante de diversos cursos de Pós-Graduação lato sensu e LLM. Coordenador científico de Direito Tributário da Escola Virtual de Altos Estudos em Direito (EVAED.ORG). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Sócio do Instituto de Estudos Tributários – IET. Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
Autor dos livros Modulação dos efeitos no STF: parâmetros para definição do excepcional interesse social; As defesas nas medidas antidumping por meio do interesse público no Brasil, no Canadá e na União Europeia. Autor de diversos artigos em matéria de Direito Tributário, Aduaneiro e Processual.
Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS-IET. Pós-graduada em Direito de Família Contemporâneo, Sucessões e Mediação pela Faculdade de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul - FADERGS. Pós-graduada em Direito Civil e prática Processual Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Metodista - IPA. Autor do livro intitulado de “Modulação dos efeitos no STF: parâmetros para definição do excepcional interesse social”. Autora de diversos artigos em matéria de direito tributário, empresarial, família e processual civil. Advogada.
Consequencialismo: A Influência da Arrecadação de Tributos nos Julgamentos do Stf
Livro interessante que trata da vinculação dos efeitos econômicos no trato das matérias tributárias, diante das evidentes repercussões econômicas decorrentes da judicialização envolvendo essas questões.
Leitura necessária.
Danilo
(Fortaleza/CE)
100%
5,0
08/12/2025
Consequencialismo: A Influência da Arrecadação de Tributos nos Julgamentos do Stf (2026)
Excepcional
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