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Sumário
Análise crítica da “consideração econômica” sob à luz da Linguagem, da Lógica e da Teoria Geral do Direito
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSIDERAÇÃO ECONÔMICA E LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR”?
Gabriel Spiller começa por onde poucos, muito poucos, terminam sua vida acadêmica: com um trabalho sério, claro, preciso, profundo e corajoso que traz uma contribuição efetiva e extremamente importante sobre um tema absolutamente central e atual do Direito Tributário, qual seja, a interpretação dos enunciados normativos em matéria tributária. O resultado extraordinário a que chegou este trabalho possui causas bem definidas.
A primeira delas é a orientação analítica adotada pelo autor. O autor passa a escrutinar, de forma direta e com base na transcrição das obras examinadas, as premissas e os fundamentos da concepção que visa a criticar. A segunda causa do caráter incomum da presente obra é a sólida fundamentação no âmbito da Lógica, da Teoria do Direito e da Filosofia da Linguagem com que o tema da “consideração econômica” é enfrentado. O tema da interpretação de enunciados normativos não é um tema exclusivamente jurídico, muito menos tributário. Ao contrário, sua adequada e profunda compreensão exige o domínio de outras áreas do conhecimento. A terceira causa da natureza incomum da presente obra resulta do modo corajoso com que ela for industriosamente concebida. A quarta causa do caráter extraordinário do presente trabalho diz respeito aos seus fundamentos e suas conclusões.
Desejo que esta obra seja a primeira de outras a serem elaboradas pelo seu promissor autor, tenha o sucesso acadêmico e editorial a que faz jus, como contribuição efetiva e extraordinária ao tema da interpretação do Direito Tributário no Brasil.
Humberto Ávila
| ID | JMA0127 |
|---|---|
| Price | R$ 99,90 |
| Preço | R$ 64,90 |
| Páginas | 240 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544260456 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 28 de abr. de 2025, |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Tributário |
| Coleção | Estudos Jurídicos Avançados |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Gabriel Spiller Della Giustina, Humberto ávila |
| Livro do dia | Não |
