Atualizado com as recentes Medidas Provisórias nº 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e a MP nº 1.107/2022, que cria linha de crédito para microempreendedores
Contém apontamentos sobre os reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho das recentes alterações legislativas.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Doutrina relacionada aos artigos
• Jurisprudência e Informativos do TST relacionados
CONFORME:
• Lei n. 14.261/2021 – Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência
• MP 1.108/2022 – Altera a CLT para regulamentar o teletrabalho e mudar regras do auxílio-alimentação
• MP 1.107/2022 – Modifica a CLT e cria linha de crédito para microempreendedores
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO COMENTADAS?
É com enorme alegria que apresentamos a todos a 1ª edição da nossa CLT Comentada. Analisamos os principais artigos do Diploma Consolidado, comentando cada um deles, tomando como base a doutrina, a jurisprudência atual dos Tribunais, além dos aspectos práticos acerca dos temas.
Fizemos um estudo das recentes alterações legislativas ocorridas nos últimos meses, apontando os seus reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho, entre elas : i) a Lei n. 14.205/2021, que modificou as regras sobre o direito de arena; ii) a Lei n. 14.133/202, que disciplina a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; iii) a Lei n. 14.151/2021, que disciplina sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia do novo coronavírus; iv) a Lei n. 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; v) a Lei n. 14.112/2020, que alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial; vi) a Lei n. 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e as medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus; vii) a Lei n. 13.709/2018, que dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais (LGPD); viii) a Lei n. 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; ix) a Portaria n. 1.065 de 23 de setembro de 2019 do Ministério da Economia, que regulamenta a Carteira de Trabalho Digital.
Abordamos, também, sobre os impactos gerados pela pandemia do coronavírus, e as respectivas medidas de enfrentamento, no Direito do Trabalho, principalmente no que diz respeito ao meio ambiente do trabalho; enquadramento (ou não) como doença ocupacional; teletrabalho; redução proporcional de salário e jornada de trabalho; suspensão do contrato de trabalho; e suspensão dos prazos prescricionais.
Tratamos a respeito da repercussão das novas tecnologias e das plataformas digitais nas relações de trabalho: uberização; teletrabalho; subordinação disruptiva; subordinação por algoritmo; telessubordinação; privacidade, proteção e tratamento de dados pessoais dos empregados; Carteira de Trabalho Digital; Cartão de ponto por aplicativo, dentre outros assuntos.
Esta CLT Comentada tem o propósito de auxiliar os estudantes e profissionais da área trabalhista a compreender os principais temas de Direito e Processo do Trabalho, a partir da doutrina moderna, da jurisprudência recente dos Tribunais e da perspectiva prática vivenciada pelos autores.
Procuramos utilizar uma linguagem simples, clara e precisa, apresentando os temas de forma didática. Transcrevemos as principais bases legais ao final de cada nota, além da jurisprudência consolidada nos tribunais, na tentativa de facilitar os estudos.
Esperamos, caro(a) leitor(a), que este livro seja útil e possa ajudá-lo em suas pesquisas, estudos e na compreensão da matéria.
Os autores
