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    Constitucionalismo Digital e Devido Processo Legal Os Limites do Poder Algorítmico e a Proteção dos Direitos Fundamentais na Era da IA (2026)

    Autores:
    João Paulo Lordelo
    • Páginas: 384
    • Disciplina: Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 3
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 23/01/2026
    17/03/2025
    80%
    Bom material para a temática

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    Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!



    Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.

    Prefácio: Luiz Fux

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL”?

    De forma originária, Lordelo examina os desafios da virada tecnológica sob o viés do devido processo legal, cláusula constitucional que, de tão relevante, é comumente confundida com o próprio Estado de Direito. Com profundidade, são trazidos aportes de Direito estrangeiro, não apenas do Tribunal de Justiça da União Europeia, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas também de Tribunais Constitucionais de países como a África do Sul e a Alemanha.

    O também autor enfrenta um tema caro aos estudiosos do Direito Constitucional: a aplicação horizontal dos direitos fundamentais, propondo um “teste” para a incidência da cláusula do devido processo às relações privadas. Ao final, Lordelo nos apresenta a sua maior contribuição: a construção de um devido processo digital, cujo conteúdo e alcance são apresentados, pela primeira vez, ao Brasil.

    Trata-se de uma leitura obrigatória para todos aqueles que buscam compreender e debater as interações entre o Direito e a tecnologia. A editora e o autor merecem aplausos pela contribuição.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4910
    Price R$  109,90
    Preço R$  99,90
    Páginas 384
    Edição 3
    ISBN 9788544265345
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 15 de dez. de 2025,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores João Paulo Lordelo
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    João Paulo Lordelo

    João Paulo Lordelo

    Graduado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Professor adjunto do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) do Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford (Oxford Faculty of Law). Professor visitante do curso de graduação em Direito da Universidade Vytautas Magnus (Lituânia). Orientador pedagógico, revisor de boletim científico e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República na assessoria jurídica eleitoral. Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República) em São Paulo, tendo sido aprovado em primeira colocação em concurso público de provas e títulos. Foi Defensor Público Federal (2010-2014), logrando aprovação em diversos outros concursos públicos, para cargos como Procurador do Estado de Pernambuco e Juiz de Direito do Estado da Bahia.

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      08/03/2026
      Constitucionalismo digital e devido processo legal
      Obra bem completa. Estou gostando de ler. Muito bem escrita!

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      26/02/2026
      Bom
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      17/03/2025
      Ótimo
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      27/06/2024
      Excelente
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      28/08/2022
      Ótimo
      Obra inovadora

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      28/08/2022
      Ótimo
      Obra excelente. Temática hodierna e muito palpitante!

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      28/08/2022
      Ótimo
      Indispensável.

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      28/08/2022
      Ótimo
      Imprescindível para os estudos de direito digital.

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      28/08/2022
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      28/08/2022
      Ótimo
      Excelente

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