POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSTITUCIONALISMO, REGULAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA”?
Esta obra nasce do diálogo fecundo entre a FGV Direito Rio e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), consolidado no III Seminário de Integração entre seus Programas de Pós-Graduação. Mais que o resultado de um encontro acadêmico, o livro reflete uma parceria duradoura, construída em condições de igualdade e voltada à promoção de pesquisas inovadoras, à formação qualificada e à busca de soluções para os desafios regulatórios e de efetivação de direitos na Amazônia.
Os textos aqui reunidos resultam de debates intensos e construtivos em grupos de trabalho dedicados a quatro grandes eixos: Meio Ambiente e Transição Energética; Acesso à Justiça e Controle da Administração Pública; Democracia e Direitos na Amazônia; e Regulação, Desenvolvimento e Desafios do Estado Administrativo.
Ao longo das páginas, o(a) leitor(a) encontrará reflexões que articulam constitucionalismo, sustentabilidade e justiça social, trazendo contribuições valiosas para o avanço do Direito Público no Brasil. Trata-se de um convite à leitura atenta e ao engajamento com uma agenda que conecta a pesquisa jurídica aos dilemas do presente e aos horizontes de futuro na região amazônica.
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Estágio Pós-Doutoral em Direito e Regulação na FGV/Direito RJ (em curso), Pós Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra (IGC/CDH). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro da International Association for Constitucional Law (IACL), Associado ao International Society of Public Law (ICON-S). Membro do Instituto Amazonense de Direito Administrativo - IADA
Doutor em direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, com bolsa do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), tendo obtido nota máxima (summa cum laude) na avaliação da tese e no Rigorosum. É também doutor e mestre em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Realizou estágio pós-doutoral na condição de pesquisador visitante na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg e na Universität Bayreuth. Coordenador da Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação e professor da FGV Direito Rio. Desenvolve pesquisas nas áreas de teoria e filosofia do direito, teoria do direito administrativo e direito constitucional.
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