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Direito Constitucional

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Constituição da República Federativa do Brasil (2018)

  • Páginas: 512
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2012-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Flexível
  • ID: 3236
Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

INCLUI

Emendas Constitucionais
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Súmulas do STF e STJ organizadas por assuntos
Índices sistemático e alfabético da CF
Tabela com visão histórica e crítica das Constituições de 1824 a 1988
Mais completa seleção de normas em âmbito constitucional

No ano em que a nossa Carta Cidadã completa 30 anos de existência, a Editora Juspodivm oferece a seus leitores a Constituição da República Federativa do Brasil.

A obra contém a íntegra do texto constitucional, incluindo o ADCT, as Emendas Constitucionais e as Emendas de Revisão.

Cada artigo da Constituição traz remissão aos dispositivos constitucionais correlacionados, bem como à legislação infraconstitucional pertinente.

Além disso, a obra apresenta diferenciais inéditos no mercado, como as Súmulas do STF e STJ organizadas por assuntos, tabela com visão histórica e crítica das constituições de 1824 a 1988 e uma ampla legislação complementar no âmbito constitucional.

Os dispositivos que foram incluídos e/ou alterados em 2017 e 2018 receberam um destaque especial na diagramação para chamar a atenção sobre a mudança.

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