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Direito Constitucional

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Constituição, liberdade e interpretação (2019)

  • Páginas: 80
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-392-0441-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: MAL0037
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Malheiros

Descrição

Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição.
Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas constitucionais sob o ângulo do Estado, dos seus Poderes e das suas tarefas, analisa-a sob a ótica do indivíduo, dos seus direitos e das suas garantias.
Esse novo horizonte permite demonstrar que, por mais nobres que sejam a intenção do intérprete e a finalidade que se proponha atingir por meio da interpretação, sempre que alterar a estrutura normativa, os significados e as consequências estabelecidos pela Constituição em dispositivos que limitam o poder do Estado e preveem direitos e garantias individuais estará ele promovendo, ainda quando não o queira ou não o saiba, severa restrição aos direitos fundamentais de liberdade. Ao fazê-lo, estará tolhendo ao indivíduo a possibilidade de plasmar seu presente e, com autonomia e independência, sem engano ou injustificada surpresa, planejar o futuro.
Nos tempos atuais, em que vicejam interpretações baseadas no sentimento social e desatreladas da estrutura normativa, dos significados e das consequências estabelecidos pela Constituição, a leitura desta obra revela-se fundamental para todos aqueles que, como o Autor, se dedicam à incessante tarefa de reconstruir os fundamentos democráticos e republicanos do direito público no Brasil.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 7 avaliações

Palmas - TO

06/09/2019

Ótimo

Profundo na medida!

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São José do Rio Preto - SP

31/08/2019

Ótimo

O autor trata de um tema sempre atual de forma ampla, clara e coesa. Maravilhosa leitura.

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Fortaleza - CE

21/08/2019

Ótimo

Excelente obra, escrita de fácil compreensão sem abrir mão da profundidade.

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Volta Redonda - RJ

19/07/2019

Ótimo

Muito bom. O autor consegue reunir objetividade, clareza e didatismo a uma abordagem aprofundada. Recomendável para aqueles se preocupam com as questões atinentes a liberdade, bem como para aqueles que vão enfrentar árduas provas discursivas.

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Pelotas - RS

17/07/2019

Ótimo

Ótima obra, com conteúdo claro e objetivo!

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Palmas - TO

10/07/2019

Ótimo

Humberto Ávila dispensa comentários. Tudo quanto baste para nominá-lo é insuficiente.

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Aracati - CE

03/07/2019

Ótimo

Objetivo, prático e atual.

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