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Constituição, liberdade e interpretação (2019)

  • Dimensões: 14x21cm
  • ID: MAL0037
Editora: Malheiros

Descrição

Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição.
Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas constitucionais sob o ângulo do Estado, dos seus Poderes e das suas tarefas, analisa-a sob a ótica do indivíduo, dos seus direitos e das suas garantias.
Esse novo horizonte permite demonstrar que, por mais nobres que sejam a intenção do intérprete e a finalidade que se proponha atingir por meio da interpretação, sempre que alterar a estrutura normativa, os significados e as consequências estabelecidos pela Constituição em dispositivos que limitam o poder do Estado e preveem direitos e garantias individuais estará ele promovendo, ainda quando não o queira ou não o saiba, severa restrição aos direitos fundamentais de liberdade. Ao fazê-lo, estará tolhendo ao indivíduo a possibilidade de plasmar seu presente e, com autonomia e independência, sem engano ou injustificada surpresa, planejar o futuro.
Nos tempos atuais, em que vicejam interpretações baseadas no sentimento social e desatreladas da estrutura normativa, dos significados e das consequências estabelecidos pela Constituição, a leitura desta obra revela-se fundamental para todos aqueles que, como o Autor, se dedicam à incessante tarefa de reconstruir os fundamentos democráticos e republicanos do direito público no Brasil.

Sobre os autores

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 17 avaliações

Mossoró - RN

08/01/2020

Ótimo

Apesar de apenas haver folheado, o material apresenta-se objetivo e claro.

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Nossa Senhora do Socorro - SE

28/12/2019

Ótimo

Excelente obra. Linguagem de fácil entendimento, mas sem comprometer a abordagem do tema.

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São Paulo - SP

09/12/2019

Ótimo

Excelente e inovador.

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Chapecó - SC

04/12/2019

Ótimo

Obra contemporânea!

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Porto Belo - SC

27/11/2019

Ótimo

Livro importantíssimo para quem quer estudar a fundo a constituição e seu viés de liberdade.

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Tauá - CE

05/11/2019

Ótimo

Fantástico! Poucas páginas e muito conteúdo.

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Vitória - ES

05/11/2019

Ótimo

Livro claro e objetivo para estudar hermenêutica constitucional

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Arroio Grande - RS

18/10/2019

Ótimo

O abalizado autor tem um currículo invejável que ofusca qualquer comentário diferente em lhe dar NOTA MÁXIMA em qualquer quesito. Sou Delegado no RS há quase dez anos e DEVO muito a Jusdodivm. No momento, ando me atualizando e a obra é ótima.

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Franca - SP

15/10/2019

Ótimo

Perfeito estado. Ótima obra para melhor compreensão do constitucionalismo.

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São Miguel - RN

08/10/2019

Ótimo

Ajuda essencial nos estudos sobre o Direito Constitucional.

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Palmas - TO

06/09/2019

Ótimo

Profundo na medida!

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São José do Rio Preto - SP

31/08/2019

Ótimo

O autor trata de um tema sempre atual de forma ampla, clara e coesa. Maravilhosa leitura.

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Fortaleza - CE

21/08/2019

Ótimo

Excelente obra, escrita de fácil compreensão sem abrir mão da profundidade.

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Volta Redonda - RJ

19/07/2019

Ótimo

Muito bom. O autor consegue reunir objetividade, clareza e didatismo a uma abordagem aprofundada. Recomendável para aqueles se preocupam com as questões atinentes a liberdade, bem como para aqueles que vão enfrentar árduas provas discursivas.

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Pelotas - RS

17/07/2019

Ótimo

Ótima obra, com conteúdo claro e objetivo!

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Palmas - TO

10/07/2019

Ótimo

Humberto Ávila dispensa comentários. Tudo quanto baste para nominá-lo é insuficiente.

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Aracati - CE

03/07/2019

Ótimo

Objetivo, prático e atual.

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