Frete grátis para todo o Brasil
Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$ 59,90 de R$ 89,90

Em até 2x de R$ 29,95 sem juros

Economize R$ 30,00

  • Previa do Livro

  • Sumário

  • Fora de estoque
    Confira aqui todas as formas de pagamento
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    Constituição, Liberdade e Interpretação (2022)

    • Páginas: 96
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 3
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 21/07/2022

    Conheça o produto

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO?

    Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição.

    Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas constitucionais sob o ângulo do Estado, dos seus Poderes e das suas tarefas, analisa-as sob a ótica do indivíduo, dos seus direitos e das suas garantias.

    Esse novo horizonte permite demonstrar que, por mais nobres que sejam a intenção do intérprete e a finalidade que se proponha atingir por meio da interpretação, sempre que alterar a estrutura normativa, os significados e as consequências estabelecidos pela Constituição em dispositivos que limitam o poder do Estado e preveem direitos e garantias individuais estará ele promovendo, ainda quando não o queira ou não o saiba, severa restrição aos direitos fundamentais de liberdade. Ao fazê-lo, estará tolhendo ao indivíduo a possibilidade de plasmar seu presente e, com autonomia e independência, sem engano ou injustificada surpresa, planejar o futuro.

    Nos tempos atuais, em que vicejam interpretações baseadas no sentimento social e desatreladas da estrutura normativa, dos significados e das consequências estabelecidos pela Constituição, a leitura desta obra revela-se fundamental para todos aqueles que, como o Autor, se dedicam à incessante tarefa de reconstruir os fundamentos democráticos e republicanos do direito público no Brasil.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0035
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 59,90
    Páginas 96
    Edição 3
    ISBN 9786558600299
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 18 de jul. de 2022
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo DOUTRINA
    Autores Humberto ávila 
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Humberto Ávila 

    Humberto Ávila é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 21ª ed., 2022), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário (Saraiva, 5ª ed. 2012), Competências Tributárias (Malheiros Editores, 2018), Teoria da Igualdade Tributária (Malheiros/Juspodivm, 4ª ed., 2021), Constituição, Liberdade e Interpretação (Malheiros/Juspodivm, 3ª ed., 2022), Teoria da Indeterminação no Direito (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023) e Legalidade Tributária Material (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023).

    Não encontrou a casadinha que deseja?

    Monte sua casadinha

    Avaliações

    Avaliações de Clientes
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    1. 100%
      5,0

      27/09/2023
      Constituição, Liberdade e Interpretação (2022)
      Livro muito bom, fácil leitura, a entrega foi rápida.

    2. 100%
      5,0

      15/06/2023
      Obra que causa necessária reflexão ao estado em que as coisas se encontram atualmente.

      Obra curta e direta, ideal para ler e reler diversas vezes, diante da importância do tema abordado.

    3. 100%
      5,0

      08/05/2023
      Excelente.
      Entregue no prazo e bem embalado, como de costume com a Juspodivm.
    4. Ótimo
      Como sempre o autor apresenta amplo domínio sobre o tema
    5. Ótimo
      as obras do Humberto Ávila dispensam qualquer apresentação. Assim que recebi o livro comecei a leitura e estou instigado para estudar a obra.

    Veja o que estão falando sobre os autores

    Mesma Coleção

    21/03/2024
    Mandado de Segurança em Matéria Tributária (2024)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Mandado de Segurança em Matéria Tributária (2024)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    13/03/2024
    Teoria Geral do Processo (2024)
    5,0 de 5,0

    35 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria Geral do Processo (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    12/03/2024
    Introdução ao Planejamento Tributário (2024)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Introdução ao Planejamento Tributário (2024)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    08/03/2024
    Curso de Direito Constitucional Positivo (2024)
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Constitucional Positivo (2024)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

    Frete Grátis
    08/02/2024
    Curso de Direito Tributário (2024)
    5,0 de 5,0

    18 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Tributário (2024)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    15/01/2024
    Direito Processual Societário (2024)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito Processual Societário (2024)
    Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França , Marcelo Vieira von Adamek ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    09/01/2024
    Curso de Direito Administrativo em Ação - Casos e Leituras para Debates (2024)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Administrativo em Ação - Casos e Leituras para Debates (2024)
    Egon Bockmann Moreira , Carlos Ari Sundfeld , Eduardo Jordão , José Vicente Santos de Mendonça , Floriano de Azevedo Marques Neto , Gustavo Binenbojm , Jacintho Arruda Câmara , Marçal Justen Filho , Mariana Mota Prado , Vera Monteiro ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    02/01/2024
    Direito Municipal Brasileiro (2024)
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito Municipal Brasileiro (2024)
    Hely Lopes Meirelles ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    20/12/2023
    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    Robert Alexy ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    29/11/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v. III (2024)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v. III (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    05/10/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    21/07/2023
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    21/07/2023
    Teoria da Indeterminação no Direito - Entre a Indeterminação Aparente e a Determinação Latente (2023)
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria da Indeterminação no Direito - Entre a Indeterminação Aparente e a Determinação Latente (2023)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    21/07/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    5,0 de 5,0

    13 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Pedro da Silva Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    21/07/2023
    A Justiça Tributária na Constituição (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    A Justiça Tributária na Constituição (2023)
    Eduardo Jobim ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    05/07/2023
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    4,9 de 5,0

    8 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    Michel Temer ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    11/05/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria Geral do Processo (2023)
    Ricardo de Barros Leonel ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    03/05/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    03/03/2023
    Curso de Direito Constitucional Tributário (2023)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Constitucional Tributário (2023)
    Roque Antonio Carrazza ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    03/03/2023
    O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2023)
    Martha Toribio Leão ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    03/11/2022
    ISS - Teoria e Prática (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    ISS - Teoria e Prática (2023)
    José Eduardo Soares de Melo ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    11/10/2022
    Instrumentalidade do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instrumentalidade do Processo (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    11/10/2022
    A Mutabilidade nos Contratos de Concessão (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    A Mutabilidade nos Contratos de Concessão (2023)
    Flávio Amaral Garcia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    23/09/2022
    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    12/09/2022
    Direito e Processo: Influência do Direito Material sobre o Processo (2022)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito e Processo: Influência do Direito Material sobre o Processo (2022)
    Jose Roberto Dos Santos Bedaque ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    24/08/2022
    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    02/08/2022
    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    Hely Lopes Meirelles , Gilmar Ferreira Mendes , Arnoldo Wald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Interpretação do Pedido (2022)
    4,8 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Interpretação do Pedido (2022)
    Rafael Ribeiro Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Manual do Processo Coletivo (2021)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual do Processo Coletivo (2021)
    Ricardo de Barros Leonel ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Teoria da Igualdade Tributária
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria da Igualdade Tributária
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Tutela Provisória - Analisada à Luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo (2021)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Tutela Provisória - Analisada à Luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo (2021)
    Jose Roberto Dos Santos Bedaque ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos da mesma disciplina

    18/03/2024
    Hermenêutica Constitucional (2024)
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Hermenêutica Constitucional (2024)
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    14/03/2024
    Sinopses para Concursos - v.16+17 - Direito Constitucional - volume único (2024)
    5,0 de 5,0

    60 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Sinopses para Concursos - v.16+17 - Direito Constitucional - volume único (2024)
    Olavo Alves Ferreira , Juliano Taveira Bernardes ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    13/03/2024
    Constituição Federal para Concursos (2024)
    5,0 de 5,0

    107 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Constituição Federal para Concursos (2024)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    08/03/2024
    Curso de Direito Constitucional Positivo (2024)
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Constitucional Positivo (2024)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

    Frete Grátis
    27/02/2024
    Direito Constitucional - 2ª Fase da OAB - 40º Exame de Ordem (2024)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito Constitucional - 2ª Fase da OAB - 40º Exame de Ordem (2024)
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    23/02/2024
    Curso de Direito Constitucional (2024)
    5,0 de 5,0

    28 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Constitucional (2024)
    Dirley da Cunha Júnior ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    21/02/2024
    Processo Legislativo Constitucional (2024)
    5,0 de 5,0

    79 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Processo Legislativo Constitucional (2024)
    João Trindade de Cavalcante Filho ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/02/2024
    Curso de Direito Constitucional (2024)
    5,0 de 5,0

    69 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Constitucional (2024)
    Bernardo Gonçalves Fernandes ,
    de: R$ 299,90 por: R$ 269,90

    10x de R$ 26,99 sem juros

    Frete Grátis
    15/02/2024
    Constitucional - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Constitucional - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 40º Exame de Ordem
    Caroline Müller Bitencourt , Janriê Reck , Mateus Silveira ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    14/02/2024
    Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado (2024)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado (2024)
    Dirley da Cunha Júnior ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    09/02/2024
    Constituição Federal para Concursos (CF) (2024)
    5,0 de 5,0

    36 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Constituição Federal para Concursos (CF) (2024)
    Marcelo Novelino , Dirley da Cunha Júnior ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    02/02/2024
    Curso Direito Constitucional em Aulas - 50h - Jusaulas - (2024)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso Direito Constitucional em Aulas - 50h - Jusaulas - (2024)
    Eduardo Rodrigues dos Santos ,
    de: R$ 499,90 por: R$ 449,90

    10x de R$ 44,99 sem juros

    30/01/2024
    Vade Mecum Constitucional  40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    28 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Vade Mecum Constitucional 40º Exame de Ordem
    Ana Paula Blazute ,
    de: R$ 239,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    30/01/2024
    Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil  40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    31 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil 40º Exame de Ordem
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    30/01/2024
    Vade Mecum Constitucional - 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Vade Mecum Constitucional - 40º Exame de Ordem
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    23/01/2024
    Direitos Fundamentais (2024)
    5,0 de 5,0

    43 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direitos Fundamentais (2024)
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    22/01/2024
    Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil  40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    30 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil 40º Exame de Ordem
    Caroline Müller Bitencourt , Janriê Reck , Mateus Silveira ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    22/01/2024
    Vade Mecum Constitucional - 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    23 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Vade Mecum Constitucional - 40º Exame de Ordem
    Caroline Müller Bitencourt , Janriê Reck , Mateus Silveira ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    18/01/2024
    Manual de Direito Constitucional (2024)
    5,0 de 5,0

    144 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual de Direito Constitucional (2024)
    Eduardo Rodrigues dos Santos ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2024
    Livro Aula: Direito Constitucional (2024)
    5,0 de 5,0

    59 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Livro Aula: Direito Constitucional (2024)
    de: R$ 489,80 por: R$ 408,32

    10x de R$ 40,83 sem juros

    Frete Grátis
    10/01/2024
    Direito Constitucional em Aulas - 40h - JusAulas - (2024) + Bônus: 2 Minicursos de Atualização (Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022 e em 2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito Constitucional em Aulas - 40h - JusAulas - (2024) + Bônus: 2 Minicursos de Atualização (Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022 e em 2023)
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    08/01/2024
    Curso de Direito Constitucional (2024)
    5,0 de 5,0

    113 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Constitucional (2024)
    Marcelo Novelino ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    08/01/2024
    Manual de Direito Constitucional (2024)+ Bônus: Curso de Atualização (Principais Decisões do STF E Inovações Legislativas em 2023)
    5,0 de 5,0

    77 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual de Direito Constitucional (2024)+ Bônus: Curso de Atualização (Principais Decisões do STF E Inovações Legislativas em 2023)
    Nathalia Masson ,
    de: R$ 259,90 por: R$ 239,90

    9x de R$ 26,66 sem juros

    Frete Grátis
    05/01/2024
    Manual de Direito Constitucional (2024)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual de Direito Constitucional (2024)
    Danniel Adriano Araldi Martins ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    20/12/2023
    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    Robert Alexy ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    15/12/2023
    Direito Constitucional na Medida Certa para Concursos (2024)
    5,0 de 5,0

    92 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito Constitucional na Medida Certa para Concursos (2024)
    Edem Nápoli ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    17/11/2023
    Direito Constitucional - Prática para Aprovação na 2ª Fase OAB - 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito Constitucional - Prática para Aprovação na 2ª Fase OAB - 40º Exame de Ordem
    Nathalia Masson , Antonio Carlos Freitas Jr , Ana Paula Blazute ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    10/10/2023
    Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (2023)
    5,0 de 5,0

    21 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (2023)
    Roberta Simões Nascimento ,
    R$ 0,00

    1x de R$ 0,00 sem juros

    27/09/2023
    Prática Constitucional Sistematizada - 2ª Fase da OAB - 40º Exame de Ordem
    4,9 de 5,0

    11 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Prática Constitucional Sistematizada - 2ª Fase da OAB - 40º Exame de Ordem
    Eduardo Rodrigues dos Santos ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    01/09/2023
    Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
    4,6 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
    Rodrigo Perin Nardi ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    05/07/2023
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    4,9 de 5,0

    8 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    Michel Temer ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    15/06/2023
    Constitucional - Caderno de Treino e Peças Processuais
    5,0 de 5,0

    12 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Constitucional - Caderno de Treino e Peças Processuais
    Ana Paula Blazute ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
    Bruno Del Preti ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    05/06/2023
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional
    5,0 de 5,0

    159 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/05/2023
    Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
    José Roberto Mello Porto , Danniel Adriano Araldi Martins ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    26/04/2023
    Ações Constitucionais - Volume Único (2023)
    4,9 de 5,0

    19 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Ações Constitucionais - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Direito Constitucional Grifado (2023)
    5,0 de 5,0

    94 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito Constitucional Grifado (2023)
    Francisco Braga ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Remédios Constitucionais (2023)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Remédios Constitucionais (2023)
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    23/11/2022
    Novas Perspectivas do Direito Antidiscriminatório - Advocacia Racial (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Novas Perspectivas do Direito Antidiscriminatório - Advocacia Racial (2023)
    Irapuã Santana do Nascimento da Silva ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    Leonardo Vieira de Souza ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    30/09/2022
    Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
    Lenio Luiz Streck , Fausto Santos de Morais ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    12/09/2022
    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    Simone Soares Bernardes , Ricardo José Macedo de Britto Pereira , Mauricio Godinho Delgado , Valéria de Oliveira Dias , Alline Bessa de Meneses , Yuli Barros Monteiro Rodrigues ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    24/08/2022
    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    02/08/2022
    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    Hely Lopes Meirelles , Gilmar Ferreira Mendes , Arnoldo Wald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    15/07/2022
    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    Edilson Pereira Nobre Júnior ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    5,0 de 5,0

    51 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    Paulo Lépore ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    5,0 de 5,0

    41 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    Francisco Mário ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
    Alessandro Dantas Coutinho ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
    Lenio Luiz Streck ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
    Mariana Filchtiner Figueiredo ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
    Marcílio Ferreira , Edmom Moraes , Letícia Gomes , Vyctor Augusto ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    Nagibe de Melo Jorge Neto ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
    Bruno Aguiar Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    Rubens Glezer ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Controle de Constitucionalidade para concursos
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Controle de Constitucionalidade para concursos
    Bruno Taufner Zanotti ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
    4,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
    Rodrigo Brandão ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Assertivas - Direito Constitucional (2019)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Assertivas - Direito Constitucional (2019)
    Marcílio Ferreira , Everton Araújo ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
    Cláudio Penedo Madureira , José Arildo Valadão ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
    Leonardo Zehuri Tovar ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
    Vanessa Wendhausen Cavallazzi ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)
    4,8 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)
    Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Rodolfo Kronemberg Hartmann , Daniela P. Madeira , Fabrício Fernandes de Castro ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Princípios Processuais Constitucionais (2021)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Princípios Processuais Constitucionais (2021)
    Eduardo Rodrigues dos Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Mulheres e Justiça: os Direitos Fundamentais Escritos por Elas
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Mulheres e Justiça: os Direitos Fundamentais Escritos por Elas
    Sandra Cureau , Alessandra Gotti , Inês Virginia P. Soares ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito do Saneamento Básico (2021)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito do Saneamento Básico (2021)
    Paulo Affonso Leme Machado ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política
    Maurilio Casas Maia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Constitucional (2021)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito Constitucional (2021)
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica
    Francisco José Borges Motta ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos dos autores

    21/07/2023
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    21/07/2023
    Teoria da Indeterminação no Direito - Entre a Indeterminação Aparente e a Determinação Latente (2023)
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria da Indeterminação no Direito - Entre a Indeterminação Aparente e a Determinação Latente (2023)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/09/2022
    Teoria dos Princípios (2022)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria dos Princípios (2022)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Teoria da Segurança Jurídica (2021)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria da Segurança Jurídica (2021)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Teoria da Igualdade Tributária
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria da Igualdade Tributária
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis