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Contabilidade

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Contabilidade Pública - 3D (2020)

1º livro de Contabilidade Pública do Brasil a estar compatível com o MCASP 8ª edição e com as normas do CFC

  • Páginas: 1776
  • Edição: 3a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3038-1
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0574
Disciplinas: Contabilidade Editora: Juspodivm

Descrição

1º livro de Contabilidade Pública do Brasil a estar compatível com o MCASP 8ª edição e com as normas do CFC

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Elementos Introdutórios
- Elementos Orçamentários
- Escrituração Contábil
- Análise das Demonstrações Contábeis e Controle Interno
- Avaliação do Patrimônio e de Custos
- Tópicos Especiais
- Sistemas e Mecanismos Contábeis da União: SIAFI, Tabela de Eventos, Conta Única

BÔNUS:

Vídeos exclusivos em QR code

CONTÉM:

- Lista de corolários da contabilidade pública
- Quadros e esquemas sinóticos
1.830 questões objetivas comentadas
40 questões discursivas comentadas

CONFORME:

- EC 102/2019
- MTO 2020 e PPA federal 2020-2023
- NBCT SP 01 a 15 (normas do CFC)
- NBCT 16.7 e 16.11
- MCASP 8ª edição
- Lei 4.320/1964
- Lei Complementar 101/2000 e atualizações
- Acórdão TCU Plenário 991/2019

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONTABILIDADE PÚBLICA 3D?

Desde 2008 vem sendo realizado elevado esforço de convergência das normas contábeis do setor público às normas internacionais. Mais do que a modernização em si, busca-se alcançar um novo padrão de contabilidade no setor público face à complexidade dos eventos da administração pública. Almeja-se que a contabilidade pública seja detentora de instrumentos realmente capazes de contribuir para tomada de decisão e prestação de contas.

O principal objetivo desta obra é simplificar a análise das informações contábeis por parte do usuário da informação contábil que deseje se aprofundar no tema, visando garantir a compreensibilidade, uma das características qualitativas da informação contábil.

Em busca da simplicidade, foram introduzidos nesta obra de forma inédita e pioneira, os corolários que consistem na contribuição deste autor para a ciência contábil no âmbito do setor público. Um corolário é uma proposição que deriva, em um encadeamento dedutivo, de uma asserção precedente, produzindo um acréscimo de conhecimento por meio de aspectos que, no enunciado anterior, se mantinham latentes ou obscuros.

Desse modo, a partir da percepção deste autor sobre aspectos latentes nas normas e manuais aplicados ao setor público, foram desenvolvidos 25 corolários que são os alicerces da obra.

Por fim, este livro atende a estudantes que buscam se preparar para concursos de alto nível no âmbito da União, Estados e Municípios; a profissionais da área contábil no âmbito da União, Estados e Municípios que busquem aumentar sua capacidade de análise sobre os eventos e das demonstrações contábeis no setor público; e a alunos de graduação que tenham como disciplina Contabilidade Pública, Contabilidade Governamental ou Análise das Demonstrações Contábeis no Setor Público.

Excelente leitura a todos. Bons estudos!!!

O Autor

 


SUMÁRIO
Unidade Didática I
ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS
CAPÍTULO 1
CONCEITO E APLICABILIDADE DAS NORMAS
1. Conceito de contabilidade aplicada ao setor público
2. Normas contábeis
3. Campo de aplicação da contabilidade pública
3.1. Empresas Estatais Dependentes - EED
3.2. Conselhos Profissionais
3.3. Serviços Sociais Autônomos
4. Lista de questões objetivas
5. Lista de questões discursivas
CAPÍTULO 2
PARA ONDE CAMINHA A CONTABILIDADE PÚBLICA?
1.
Processo de convergência às normas internacionais de contabilidade
2. Evolução das normas
2.1. Próximas mudanças
3. Lista de questões discursivas
CAPÍTULO 3
ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO: CONCEITOS INICIAIS
1. Ativo
2. Passivo
3. Patrimônio Líquido
4.
Critério de segregação do ativo e passivo pela STN com base nos atributos da conversibilidade e exigibilidade
5.
Critério de segregação de ativo e passivo pela Lei 4.320/1964
6. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 4
BENS PÚBLICOS
1. Classificação
2. Lista de questões objetivas
Unidade Didática II
ELEMENTOS ORÇAMENTÁRIOS
CAPÍTULO 5
INGRESSOS E DISPÊNDIOS
1. Ingressos e dispêndios
2. Situações especiais
2.1. Restos a Pagar e Serviço da Dívida a Pagar: inscrição e cancelamento
2.2. SOC - Superávit do Orçamento Corrente
2.3. Receitas dos Conselhos Profissionais
3. Corolários
4. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 6
RECEITA ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÕES
1. Classificações existentes
2. Classificação da receita quanto à natureza
2.1.
Classificação da receita quanto à categoria econômica - 1º nível quanto à natureza
2.2.
Classificação da receita quanto à origem - 2º nível quanto à natureza
2.3. Classificação da receita quanto à espécie e quanto ao desdobramento para identificação de peculiaridades da receita - 3º e 4º níveis quanto à natureza
2.4. Classificação da receita quanto ao Tipo - 5º nível quanto à natureza
2.5. Situações Especiais
2.5.1. Taxa de Ocupação de Imóveis
2.5.2. "Taxa" de Inscrição em concursos públicos
2.5.3. Dividendos e Royalties
2.5.4. Juros e Aplicações financeiras
2.5.5. Juros e Amortização de Empréstimos
2.5.6. Concessões, Permissões e Pedágios
2.5.7. Alienação de Bens Apreendidos ou Caucionados
2.5.8. Empréstimos Compulsórios
2.5.9. Alienação de Estoques Reguladores
2.5.10. Receitas de transferências correntes e receitas de transferência de capital
2.5.11. Doações
2.5.12. Aplicações Financeiras no mercado e Aplicações Financeiras na Conta única
3. Classificação da receita por fonte
3.1. Códigos Utilizados na União
3.2. Aplicações da fonte de recursos na União
4. Classificação da receita para apuração do resultado primário
5. Classificação por esfera orçamentária
6. Classificação da receita quanto aos efeitos sobre o patrimônio líquido - aspecto contábil
7. Classificação da receita quanto à coercitividade
8. Classificação da receita quanto à periodicidade
9. Tabela resumo
10. Lista de questões objetivas
11. Lista de questões discursivas
CAPÍTULO 7
RECEITA ORÇAMENTÁRIA: ETAPAS E ESTÁGIOS
1. Etapas e estágios da receita orçamentária
2. Etapa de planejamento
3. Etapa de execução
3.1. Lançamento
3.2. Arrecadação
3.3. Recolhimento
4. Etapa de controle e avaliação
5. Considerações finais
5.1. Receitas Orçamentárias
5.2. Receitas Extraorçamentárias
6. Corolário
7. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 8
DESPESA ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÕES
1. Classificações existentes
2. Classificação da despesa por esfera orçamentária
3. Classificação institucional
4. Classificação funcional
4.1. Função
4.2. Subfunção
5. Classificação Programática
5.1. Programa
5.2. Ação
5.3. Subtítulos
5.4. Plano Orçamentário
5.5. Padronização de ações no âmbito federal
5.6. Meta física
6. Classificação por IDOC, IDUSO e FONTE de recursos
7.
Classificação quanto à natureza ("classificação econômica")
7.1. Classificação da despesa quanto à categoria econômica visão 4320/1964
7.2. Classificação da despesa quanto à natureza - Portaria 163/2001 - Visão Geral
7.2.1 Grupo Natureza da Despesa - 2º nível da classificação da despesa quanto à natureza
7.2.2 Modalidade de aplicação - 3º nível da classificação da despesa quanto à natureza
7.2.3 Elemento da Despesa - 4º nível da classificação da despesa quanto à natureza
7.2.4. Situação Especial - Gastos efetivos e não efetivos
8. Classificação da despesa por identificador de resultado primário
9.
Classificação da despesa quanto aos efeitos sobre o patrimônio público: efetivas e não efetivas (por mutação)
10. Tabela-síntese da classificação da despesa
11. Lista de questões objetivas
12. Lista de questões discursivas
CAPÍTULO 9
DESPESA ORÇAMENTÁRIA: ETAPAS E ESTÁGIOS
1. Etapas e estágios da despesa orçamentária
2. Etapa de planejamento
2.1. Estágio de Fixação
2.2. Estágio de descentralização de créditos orçamentários
2.3. Programação orçamentária e financeira
2.4. Estágio da Licitação
3. Etapa de execução
3.1. Estágio do Empenho
3.2. Estágio da Liquidação
3.3. Estágio do Pagamento
4. Etapa de controle e avaliação
5. Considerações finais
5.1. Despesas Orçamentárias
5.2. Despesas Extraorçamentárias
6. Corolário
7. Lista de questões objetivas
8. Lista de questões discursivas
CAPÍTULO 10
RESTOS A PAGAR
1. Conceito
2. Controles gerais sobre restos a pagar previstos na LRF
3. Controles específicos sobre os restos a pagar processados
4. Controles específicos sobre os restos a pagar não processados
4.1.
Tratamento após a inscrição: regra a contar 31/12/2018
5. Restos a pagar de despesas plurianuais
6. Prescrição e cancelamento de restos a pagar
7. Cancelamento e "reinscrição" de restos a pagar
8. Lista de questões objetivas
9. Lista de questões discursivas
CAPÍTULO 11
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1. Conceito
2. Situação 1 - despesas que não se tenham processado na época própria
3. Situação 2 - restos a pagar com prescrição interrompida
4. Situação 3 - compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício
5. Lista de questões objetivas
6. Lista de questões discursivas
CAPÍTULO 12
SUPRIMENTO DE FUNDOS
1. Conceito
2. Suprimento de fundos: fases
2.1. Concessão
2.2. Aplicação
2.3. Comprovação
3. Lista de questões objetivas
4. Lista de questões discursivas
Unidade III
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
CAPÍTULO 13
DOS SISTEMAS DE CONTAS ATÉ A NATUREZA DAS CONTAS
1. Origens da natureza das contas
2. Os subsistemas ainda existem?
3.
Características gerais dos subsistemas e das naturezas das contas
4. Aplicando o método das partidas dobradas
5. Subsistemas e naturezas de contas
6. Corolário
7. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 14
TRANSAÇÕES CONTÁBEIS
1. Conceito
2. Natureza das transações no setor público
2.1. Variações patrimoniais
2.2. Transações que envolvem valores de terceiros
3. Variações patrimoniais
3.1. Fatos modificativos, permutativos e mistos
3.2. Variações Quantitativas
3.2.1. Variações Quantitativas Orçamentárias: receitas e despesas efetivas
3.2.2.
Variações Quantitativas Extraorçamentárias: Superveniências e insubsistências do ativo e do passivo
3.3. Variações Qualitativas
3.3.1. Variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária
3.3.2. Variações qualitativas extraorçamentárias
3.3.2.1. Receitas e despesas extraorçamentárias
3.3.2.2. Casos especiais de transações extraorçamentárias
3.4. Interferências ativas e passivas
4. Resultado patrimonial
5. Corolários
6. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 15
PLANO DE CONTAS
1. Conceito
2. Objetivos
3. Competência para instituição e manutenção do PCASP
4. Alcance
5. Hierarquia de normas
6. Teoria das contas e o PCASP
7. Estrutura do pcasp: conta contábil
7.1. Conta contábil e seus níveis
7.2 Detalhamento de contas no PCASP
7.3. Consolidação
8. Atributos da conta contábil
8.1. Atributos Conceituais
8.2. Atributos Legais
8.2.1. Contas Financeiras e Permanentes
8.2.2. Indicador da dívida consolidada líquida
9. Estrutura do PCASP: 1º nível
10. Estrutura PCASP: 2º nível - grupos
10.1. Grupos de natureza patrimonial
10.2. Grupos de natureza orçamentária
10.3. Grupos de natureza de controle
11. Regras de integridade do PCASP
11.1. Lançamentos Contábeis
11.2. Pagamento e Recebimento
11.3. Desenvolvimento de Equações Contábeis
11.4. Consistência dos Registros e Saldos de Contas
12. Corolário
13. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 16
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
1. Características qualitativas e restrições
2. Características qualitativas
2.1. Relevância
2.2. Representação fidedigna
2.3. Compreensibilidade
2.4. Tempestividade
2.5. Comparabilidade
2.6. Verificabilidade
3. Restrições acerca da informação incluída nos RCPGS
3.1. Materialidade
3.2. Custo-benefício
3.3. Equilíbrio entre as características qualitativas
4. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 17
OPERAÇÕES TÍPICAS
1. Conceito
2. Bloco da receita orçamentária
2.1. Receitas efetivas e não efetivas
2.2. Receitas em que o fato gerador ocorre antes da arrecadação
3. Bloco da despesa orçamentária
3.1. Despesas em que o fato gerador da obrigação coincide com a liquidação
3.2. Despesas em que o fato gerador da obrigação ocorre antes da liquidação
3.3. Despesas em que o fato gerador da obrigação ocorre antes do empenho
3.4. Movimentação de Crédito
4. Bloco das operações extraorçamentárias
4.1. Depreciação e Impairment
4.2. Reavaliação
4.3. Recebimento e Doação de Bens
4.4. Restos a Pagar Processados
4.5. Restos a Pagar Não Processados em que o fato gerador da obrigação ocorre na liquidação
4.6. Restos a Pagar Não Processados em que o fato gerador da obrigação ocorre antes da liquidação
4.7. Depósitos e Cauções
4.8. ARO
5. Bloco especial
5.1. Ciclo da Disponibilidade de Recursos
5.2. Contratos
5.3. Dívida Ativa
5.4. Operações de Crédito
5.5. Alienação de bens com ganho de capital
5.6. Créditos Adicionais
6. Lista de questões objetivas
7. Lista de questões discursivas
CAPÍTULO 18
REGIMES CONTÁBEIS: ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO E ENFOQUE PATRIMONIAL
1. Regimes contábeis da ciência contábil
1.1. Enfoque orçamentário
1.2. Enfoque patrimonial
2. Receita sob o enfoque patrimonial
2.1. Fato gerador da receita antes da arrecadação: IPTU a receber
2.2. Fato gerador da receita na arrecadação
2.3. Fato gerador da receita após a arrecadação
3. Despesa sob o enfoque patrimonial
3.1. Fato gerador da despesa antes do empenho
3.2. Fato gerador da despesa na liquidação
3.3. Fato gerador da despesa após a liquidação (em alguns casos após o pagamento)
4. Registros patrimoniais decorrentes das despesas orçamentárias de exercícios anteriores (DEA)
4.1. Despesas de exercícios encerrados para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria
4.2. Restos a Pagar com prescrição interrompida
4.3. Compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente
5. Corolário
6. Lista de questões objetivas
7. Lista de questões discursivas
Unidade Didática IV
ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E CONTROLE INTERNO
CAPÍTULO 19
ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1. Considerações iniciais
2. Ativo
2.1. Recurso
2.2. Controle
2.3. Evento Passado
3. Passivo
3.1. Obrigação presente
3.1.1. Obrigações legais
3.1.2. Obrigações não legalmente vinculadas
3.2. Evento passado
3.3. Saída de recursos da entidade
3.4. Situação patrimonial líquida
3.5. Outros recursos e outras obrigações
4. Receita e despesa
4.1. Superávit ou déficit do exercício
5. Contribuição dos proprietários e distribuição aos proprietários
6. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 20
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: ASPECTOS GERAIS
1. Antecedentes
2.
Conceitos iniciais relacionados às demonstrações contábeis
3. Propósito das demonstrações contábeis
4. Responsabilidade pelas demonstrações contábeis
5. Considerações gerais
5.1. Apresentação apropriada e conformidade com as normas contábeis
5.2. Continuidade
5.3. Consistência de apresentação
5.4. Materialidade e agregação
5.5. Compensação de Valores
5.6. Informação comparativa
5.7. Identificação das demonstrações contábeis
5.8. Período contábil para a apresentação das demonstrações
5.9. Tempestividade (oportunidade)
6. Critérios gerais de evidenciação nas demonstrações contábeis
6.1. Seleção e natureza da informação
6.2. Informação selecionada para exposição ou evidenciação
6.3. Localização da informação
6.4. Organização da informação
7. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 21
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
1. Conceitos gerais
2. Estrutura
2.1. Conforme a Lei 4.320/1964
2.2. Conforme o MCASP e os anexos atualizados da Lei 4.320/1964
3. Análise da demonstração
3.1. Índices relacionados ao desempenho execução orçamentária da receita e da despesa
3.2. Regra de Ouro, Capitalização, Endividamento, Resultado Primário
3.2.1. Capitalização
3.2.2. Regra de Ouro
3.2.3. Endividamento
3.2.4. Resultado Primário
4. Medidas de desempenho fiscal
5.
Abertura de créditos adicionais e seus reflexos sobre o balanço orçamentário: o desequilíbrio orçamentário
6. Elaboração
7. Notas explicativas
8. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 22
BALANÇO FINANCEIRO
1. Conceitos gerais
2. Estrutura
2.1. Conforme a Lei 4.320/1964
2.2. Conforme o MCASP
3. Análise da demonstração
3.1. Compreensão quanto à inclusão dos restos a pagar inscritos como receitas extraorçamentárias
3.2. Análises Específicas
4. Elaboração
5. Notas explicativas
6. LIsta de questões objetivas
CAPÍTULO 23
BALANÇO PATRIMONIAL
1. Conceitos gerais
2. Estrutura, análise e elaboração
2.1. Conceitos Específicos
2.2. Conforme a Lei 4.320/1964
2.3. Conforme o MCASP
3. Apuração do superávit financeiro: por meio do balanço patrimonial e por meio das disponibilidades por fonte de recursos
4. Notas explicativas
5. Corolários
6. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 24
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
1.
Conceitos gerais
2. Estrutura, análise e elaboração
2.1. Conceitos Específicos - NBCT SP
2.2. Conforme o MCASP
3. Resultado patrimonial
4. Notas explicativas
5. DVP conforme a Lei 4.320/1964
6. Lista de questões objetivas
7. Lista de questões discursivas
CAPÍTULO 25
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
1. Estrutura, análise e elaboração
1.1. Pela NBCT SP 12
1.2. Pelo MCASP (STN)
2. Casos Especiais
2.1. Fluxos de caixa em moeda estrangeira
2.2. Juros e dividendos ou distribuições similares
2.3. Transações que não envolvem caixa ou equivalentes de caixa
2.4. Aquisição e venda de controlada e outras unidades operacionais
2.5. Componente de caixa e equivalentes de caixa
3. Notas explicativas
4. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 26
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1. Estrutura e elaboração
1.1. Conforme o MCASP
2. Análise da demonstração
3. Notas explicativas
4. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 27
NOTAS EXPLICATIVAS
1. Conceito NBCT 16
2. Conceito e estrutura conforme o MCASP
2.1. Evidenciação de Políticas Contábeis
2.2. Evidenciação de Estimativas
2.3. Gestão de Capital
2.4. Outras divulgações
3. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 28
CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1. Conceitos
2. Conforme o MCASP
3. Consolidação conforme a LRF
4. Consolidação conforme a NBCT 16.7
4.1. Procedimentos para Consolidação
5. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 29
CONTROLE INTERNO
1. Conceitos iniciais
2. Classificação
3. Estrutura e componentes
4. Lista de questões objetivas
5. Lista de questões discursivas
Unidade Didática V
AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DE CUSTOS
CAPÍTULO 30
AVALIAÇÃO PATRIMONIAL: BASE DE MENSURAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A ESTRUTURA CONCEITUAL
1. Conceitos iniciais
2. Fatores das bases de mensuração
2.1. Valores de entrada e de saída
2.1.1. Ativo
2.1.2. Passivo
2.2. Medidas observáveis e não observáveis
2.3. Medidas específicas e não específicas para a entidade
3. Bases de mensuração para os ativos
3.1. Custo Histórico
3.2. Valor de mercado
3.3. Custo de reposição ou substituição
3.4. Preço líquido de venda
3.5. Valor em uso
3.6. Tabela-resumo das bases de mensuração de ativos
3.7. Considerações Finais
4. Bases de mensuração para os passivos
4.1. Custo histórico
4.2. Custo de cumprimento da obrigação
4.3. Valor de mercado
4.4. Custo de liberação
4.5. Preço presumido
4.6. Tabela-resumo das bases de mensuração de passivos
4.7. Considerações Finais
5. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 31
AVALIAÇÃO PATRIMONIAL: ELEMENTOS PATRIMONIAIS
1. Conceitos iniciais
2.
Avaliação dos componentes patrimoniais na Lei 4.320/1964
3.
Avaliação e mensuração de ativos e passivos do setor público conforme as NBCTSP e o MCASP
3.1. Avaliação e Mensuração das disponibilidades
3.2. Avaliação e Mensuração dos créditos e obrigações
3.3. Avaliação e Mensuração dos estoques
3.4. Avaliação e Mensuração dos investimentos permanentes
3.4.1. Método da equivalência patrimonial
3.4.2. Método do custo
3.5. Avaliação e Mensuração do imobilizado
3.6. Avaliação e Mensuração do intangível
4.
Tabela-resumo das avaliações e mensurações de ativos e passivos
5. Lista de questões objetivas
6. Lista das questões discursivas
CAPÍTULO 32
AVALIAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS: ASPECTOS AVANÇADOS
1. Considerações iniciais
2. Orientações avançadas sobre estoques
2.1. Conceito Iniciais
2.2. Custo dos Estoques
2.3. Ajustes de Perdas de Estoques
2.4. Reconhecimento no Resultado
2.5. Evidenciação
3. Orientações avançadas sobre ativo imobilizado
3.1. Reconhecimento
3.1.1. Princípio Geral de Reconhecimento
3.1.2. Critério do valor conjunto
3.1.3. Ativos imobilizados obtidos a título gratuito
3.1.4. Bens de uso comum
3.1.4.1. Ativos de infraestrutura
3.1.4.2. Bens do patrimônio cultural
3.1.5. Custos subsequentes
3.2. Mensuração
3.2.1. Mensuração Inicial do Custo do Ativo Imobilizado
3.2.2. Mensuração após o reconhecimento inicial
3.3. Desreconhecimento
3.4. Evidenciação
4. Orientações avançadas sobre ativo intangível
4.1. Identificação
4.2. Reconhecimento do ativo intangível
4.2.1. Aquisição separada
4.2.2. Geração interna
4.2.2.1. Custo de ativo intangível gerado internamente
4.2.3. Aquisição por meio de transações sem contraprestação
4.3. Permuta de ativos intangíveis
4.4. Patrimônio cultural intangível
4.5. Mensuração do ativo intangível
4.5.1. Mensuração inicial do custo do ativo intangível
4.5.2. Mensuração após o reconhecimento inicial
4.6. Desreconhecimento do ativo intangível
4.7. Evidenciação de ativo intangível
5. Propriedade para investimentos
5.1. Conceitos
5.2. Identificação de uma propriedade de investimento
5.3. Reconhecimento
5.4. Mensuração
5.4.1. Mensuração no reconhecimento inicial
5.4.2. Mensuração após o reconhecimento inicial
5.4.2.1. Modelo custo
5.4.2.2. Modelo do valor justo
5.5. Reclassificação
5.6. Desreconhecimento
5.7. Evidenciação
5.7.1. Modelo do valor justo
5.7.2. Modelo do custo
6. Lista de questões objetivas
7. Lista de questões discursivas
CAPÍTULO 33
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
1. Aplicação
2. Conceitos iniciais
3. Depreciação
3.1. Métodos de depreciação
3.2. Aspectos práticos da depreciação
4. Exaustão
5. Amortização
5.1. Determinação da vida útil
5.2. Amortização de ativo intangível (com vida útil definida)
5.3. Métodos de amortização
5.4. Determinação do valor residual
5.5. Revisão do período e do método
5.6. Ativo intangível com vida útil indefinida
5.7. Revisão da vida útil
6. Lista de questões objetivas
7. Lista de questões subjetivas 1298
CAPÍTULO 34
REAVALIAÇÃO E IMPAIRMENT
1. Conceitos iniciais
2. Reavaliação do imobilizado
2.1. Registro contábil da reavaliação do ativo imobilizado
3. Reavaliação do intangível
3.1. Registro contábil da reavaliação de ativos intangíveis
3.2. Ativo intangível mensurado após o reconhecimento utilizando o modelo da reavaliação
4. Redução ao valor recuperável
4.1. Mensuração
4.1.1. Mensuração de ativo não gerador de caixa
4.1.1.1. Identificação de perda ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa
4.1.1.2. Mensuração do valor recuperável do ativo não gerador de caixa
4.1.1.3. Reconhecimento e mensuração da perda por redução ao valor recuperável do ativo não gerador de caixa
4.1.1.4. Reversão da perda por redução ao valor recuperável do ativo não gerador de caixa
4.1.2. Mensuração de ativo gerador de caixa
4.1.2.1. Identificação de perda ao valor recuperável de ativo gerador de caixa
4.1.2.2. Mensuração do valor recuperável do ativo gerador de caixa
4.1.2.3. Reconhecimento e mensuração da perda por redução ao valor recuperável do ativo gerador de caixa
4.1.2.4. Reversão de impairment para ativos geradores de caixa
4.2. Reclassificação de ativos
4.3. Evidenciação
5. Tabela-resumo de reavaliação, impairment e depreciação, amortização e exaustão
6. Lista de questões objetivas
7. Lista de questões discursivas
CAPÍTULO 35
PROVISÃO, PASSIVO CONTINGENTE E ATIVO CONTINGENTE
1. Provisão
1.1. Reconhecimento
1.2. Mensuração
1.2.1. Ajuste a valor presente
1.2.2. Mudanças nas provisões
1.3. Evidenciação
2. Passivo contingente
3. Ativo contingente
4. Casos especiais de provisões e passivos contingentes
4.1. Reestruturação (caso de provisão)
4.2. Responsabilidade solidária (caso de passivo contingente)
4.3. Repartição de crédito tributário (caso de provisão)
4.3.1. Impactos no ente transferidor (no caso um estado)
4.3.2. Impactos no ente recebedor (no caso um município) 1355
4.4. Provisão matemática financeira (caso de provisão)
5.
Lista de questões objetivas
6.
Lista de questões discursivas
CAPÍTULO 36
INVENTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
1. Conceito e objetivos do inventário físico
2. Tipos de inventários físicos
2.1. O inventário como instrumento (de cunho) gerencial
3. Formas de recebimento, distribuição e desfazimento do material
3.1. Recebimento do material: conceito e formas
3.2. Distribuição: conceito e formas
3.3. Destinação e desfazimento do material: formas previstas na legislação
3.3.1. Inutilização ou abandono
4. Controle do material
4.1. Controle do material na IN nº 205 SEDAP/PR 1988
4.2. Controle do material na Lei 4.320/1964
5. Material permanente e material de consumo: características
5.1. Identificação dos equipamentos e materiais permanentes
6. Casos especiais referentes à classificação por natureza de despesa
6.1. Serviços de terceiros versus material de consumo e permanente 1391
6.2. Obras e instalações versus serviços de terceiros
6.3. Despesa de exercícios anteriores versus indenizações e restituições versus elemento próprio
7. Fases do inventário e princípios
8. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 37
SISTEMA DE CUSTOS
1.
Sistema de custos no governo federal: estrutura e atribuições
1.1. Contextualização
1.2. Antecedentes: aspectos legais do sistema de custos
1.3. Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal
2.
Subsistema de informação de custos do setor público (SICSP) - NBCT 16.11
2.1. Elementos do SICSP
2.2. Características e atributos da informação de custos
2.3. Evidenciação das informações de custos
2.4. Princípio de competência
2.5. Cota de distribuição de custos indiretos
2.6. Variação da capacidade produtiva
2.7. Integração com os demais sistemas organizacionais
2.8. Implantação do subsistema de custos
2.9. Responsabilidade pela informação de custos
2.10. Demonstração do Resultado Econômico
3. Corolários
4. Lista de questões objetivas
5. Lista de questões discursivas
Unidade Didática VI
TÓPICOS ESPECIAIS
CAPÍTULO 38
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
1. Introdução
2. Aplicação dos princípios
3. Os princípios de contabilidade
3.1. Princípio da Entidade
3.2. Princípio da Continuidade
3.3. Princípio da Oportunidade
3.4. Princípio do Registro pelo Valor Original: princípio da adequabilidade da base de mensuração
3.5. Princípio da Competência
3.6. Princípio da Prudência
4. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 39
DEDUÇÃO DA RECEITA
1. Conceitos iniciais
2. Deduções da receita
2.1. Restituições de receitas orçamentárias
2.2. Retificação
2.3. Recursos cuja tributação e arrecadação competem a um ente da federação, mas são atribuídos a outro(s) ente(s)
2.4. Renúncia de receita
2.4.1.
Contabilização da renúncia da receita no plano de contas
3. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 40
RECEITAS DE TRANSAÇÕES SEM CONTRAPRESTAÇÃO
1. Conceito
2. Reconhecimento e mensuração
2.1. VPA e Custos Envolvidos em Transações sem Contraprestação
2.2. Ativo oriundo de transação sem contraprestação
2.3 Passivos oriundos de Transações sem Contraprestação
2.4. Tributos
2.5. Pagamento Antecipado
2.6. Transferências
2.6.1. Repartição Tributária
2.6.2. Transferências Voluntárias
2.6.3. Doações
2.6.4. Multas
3. Evidenciação
4. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 41
RECEITAS DE TRANSAÇÕES COM CONTRAPRESTAÇÃO
1. Conceito
2. Reconhecimento da VPA
3. Mmensuração
4. Evidenciação
5. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 42
PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
1. Introdução
2. Concessões de serviços públicos
2.1. Tipos de Concessões
2.1.1. PPP
2.1.2. Concessões comuns
2.2. Termos importantes
2.3. Contabilização de PPP: reconhecimento de ativo pelo parceiro público
2.4. Contabilização de PPP: reconhecimento de passivo pelo parceiro público
2.5. Contabilização de PPP: classificação das despesas
2.6. Contabilização de PPP: riscos (DCDCO)
2.7. Contabilização de PPP: prestação de garantias
2.8. Contabilização de PPP: Escrituração das operações típicas
2.8.1. Contrato e Garantias
2.8.2. Contrato da PPP (Lançamento Horizontal)
2.8.3. Parcela da Contraprestação Referente ao Ativo da Concessão e/ou Aporte de Recursos
2.8.4. Parcela da Contraprestação Referente ao Pagamento dos Serviços
2.9. Evidenciação
3. Operações de crédito
4. Custos dos empréstimos
4.1. Conceitos
4.2. Reconhecimento
4.2.1. Tratamento padrão
4.2.2. Tratamento Alternativo dos custos dos empréstimos
4.2.2.1. Custos de empréstimos capitalizáveis
4.2.2.2. Início da capitalização
4.2.2.3. Suspensão da capitalização
4.2.2.4. Término da capitalização
4.3. Evidenciação
5. Dívida ativa
5.1. Aspectos Orçamentários
5.2. Aspectos contábeis
5.2.1. Escrituração Contábil - Métodos
5.2.2. Escrituração Contábil - Registro da Inscrição
5.2.3. Escrituração Contábil - Casos Especiais
6. Regime próprio de previdência social
6.1. Aspectos Orçamentários
6.1.1. Reserva Orçamentária do RPPS
6.1.2. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RAEA - RPPS
6.2. Aspectos Contábeis
6.3. Cobertura de Déficits Previdenciários
6.3.1. Segregação de Massas
7. FUNDEB
7.1. Aspectos Contábeis
8. Consórcios públicos
8.1. Aspectos Orçamentários
8.2. Aspectos Patrimoniais
9. Precatórios em regime especial
9.1. Escrituração dos principais registros
10. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 43
REGISTROS CONTÁBEIS REFERENTES A TRANSAÇÕES SEM EFETIVO FLUXO DE CAIXA
1. Conceito
2. Registros contábeis das operações
2.1 Caso geral
2.2 Reconhecimento do crédito no mesmo exercício financeiro do pagamento a maior, e realização da compensação no exercício seguinte
2.3 Multas contratuais retidas em pagamento a fornecedor
Unidade Didática VII
SISTEMAS E MECANISMOS CONTÁBEIS NA UNIÃO
CAPÍTULO 44
SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL
1. Sistemas organizacionais
2. O sistema de contabilidade federal: papéis da STN e dos órgãos setoriais
3. Outras atribuições dos integrantes do sistema de contabilidade federal
4. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 45
SIAFI
1. Histórico do SIAFI
1.1. Antecedentes
1.2. Implantação do SIAFI
2. Conceito
3. Objetivos
4. Estrutura do sistema
5. Modalidades de uso do SIAFI e formas de acesso
5.1. Modalidades de uso do SIAFI
5.2. Formas de acesso da UG ao SIAFI
6. Segurança do sistema
6.1. Instrumentos e princípios
6.2. Horário de funcionamento
6.3. O Sistema SENHA e os usuários do SIAFI
6.3.1. Cadastradores e Operadores: responsabilidades
6.3.2. Situações especiais
6.4. Fornecimento de dados
7. Conformidade de registros de gestão e conformidade contábil
8. Documentos utilizados pelo sistema
8.1. GRU
9. Lista de questões objetivas
10. Lista de questões discursivas
CAPÍTULO 46
TABELA DE EVENTOS
1. Conceito
2. Estrutura do evento
3. Fundamentos lógicos
3.1. Classes de eventos
3.1.1. Relação entre documentos e eventos
3.1.2. Exemplo de lançamentos
3.2. Tipo de utilização
3.3. Código sequencial
3.4. Considerações finais sobre os fundamentos lógicos
4. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 47
CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL
1. Conceitos
2. Aspectos constitucionais, legais e infralegais
3. Contas especiais (recursos federais fora da conta única)
4. Subcontas na conta única
5. Aspectos específicos da programação financeira
6. Encerramento de contas correntes
7. Movimentação de recursos na conta única
7.1. Ordem Bancária
7.1.1. Tipos de Ordem Bancária
7.1.2. Cancelamento de OB
8. Aplicação financeira na conta única
9. Conciliação bancária
10. Lista de questões objetivas
CAPÍTULO 48
BALANCETE
1. Características
2. Conteúdo e forma
3. Lista de questões objetivas
BIBLIOGRAFIA

Fechamento: 18.10.19

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Manaus - AM

19/11/2019

Ótimo

Livro com bastantes exercícios e bem estruturado.

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Rio de Janeiro - RJ

18/11/2019

Ótimo

Paccelli é o cara!

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Natal - RN

11/11/2019

Ótimo

Um livro acima do esperado para os alunos, principalmente, da fiscal.

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São José dos Campos - SP

09/11/2019

Ótimo

Bem estruturado. Didática excelente.

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João Pessoa - PB

09/11/2019

Ótimo

Traz o conteúdo mais atualizado do mercado . Linguagem acessível e didática fantástica.

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Manaus - AM

08/11/2019

Ótimo

Livro essencial. Muito melhor e mais didático que muitos PDFs de cursinhos famosos.

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Rio de Janeiro - RJ

16/10/2019

Ótimo

Mais uma edição para consagrar o tema. O leitor não precisar recorrer a mais nada, está tudo aqui.

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