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    Contrato de Seguro: Comentários ao Marco legal dos Seguros - Lei n. 15.040/2024 (2026)

    Comentários artigo por artigo com análise técnica, doutrinária e prática do novo Marco Legal dos Seguros.
    • Páginas: 278
    • Disciplina: Direito Empresarial
    • Edição: 2
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 08/07/2026

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    Atualizador: Henrique Haruki Arake Cavalcante

    ABORDA:

    Seguradora
    Cessão da carteira
    Interesse
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    Prêmio
    Seguro em Favor de Terceiro
    Cosseguro e do Seguro Cumulativo
    Intervenientes no Contrato
    Formação e Duração do Contrato
    Prova do Contrato
    Interpretação do Contrato
    Resseguro
    Sinistro
    Regulação e Liquidação de Sinistros
    Garantias
    Seguros de Dano
    Seguro de Responsabilidade Civil
    Transferência do Interesse
    Seguros Sobre a Vida e a Integridade Física
    Seguros Obrigatórios
    Prescrição

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONTRATO DE SEGURO”?

    O presente livro contempla  um estudo sistemático e minucioso do contrato de seguro à luz do novo Marco Legal dos Seguros, Lei n. 15.040, de 9 de dezembro de 2024, que representa uma nova visão sobre esse contrato tão importante para a economia como um todo. Trata-se de um trabalho que se distingue pela abordagem técnico-jurídica e pela análise interpretativa de cada artigo da nova legislação, proporcionando aos leitores um guia aprofundado para a compreensão e aplicação das normas que regem o setor securitário no Brasil.

    O objetivo principal deste livro é oferecer uma visão clara, objetiva e técnica sobre o Marco Legal dos Seguros, com um estudo minucioso artigo por artigo. A partir de uma abordagem analítica e comparativa, busca-se esclarecer os impactos práticos da nova legislação, destacando suas inovações, desafios e a evolução normativa em relação ao regime anterior.

    A presente obra se propõe a preencher uma lacuna no estudo do Direito dos Seguros, oferecendo uma análise aprofundada e crítica do novo Marco Legal. Esperamos que este trabalho contribua significativamente para o aprimoramento do debate jurídico e para a consolidação de uma interpretação segura e coerente da legislação securitária em vigor.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS5696
    Price R$  99,90
    Preço R$  69,90
    Páginas 278
    Edição 2
    ISBN 9788544277911
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Empresarial
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Marlon Tomazette
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Marlon Tomazette

    Advogado, Procurador do Distrito Federal. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Mestre e Doutor em Direito.

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